DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
04.118.319/0001-77 (Grupo 01), pelo valor total de R$ 171.800,70 (cento e setenta e um
mil e oitocentos reais e setenta centavos) e (Grupo 02) pelo valor total de R$
194.737,40 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos).
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Administrador
(SIDEC - 22/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000346/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço
continuado
de manutenção
corretiva
e
preventiva
de aparelhos
de
ar
condicionados, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo i do edital no IFPI -
Campus Uruçuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 32.027,34. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001966/2023-11.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000949/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 124.119,53. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 181/2022.
Nº Processo: 23057.005623/2022-32.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 31.548.384/0001-05
- VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 146/2023-
proad/ifrn ao contrato nº 181/2022-proad/ifrn, pregão eletronico nº 03/2021- uasg
158367. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn,
campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: vile construcões
e reformas ltda, cnpj 31.548.384/0001-05. objeto: o presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº
181/2022-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do
contrato passará de r$ 439.0008,10 (quatrocentos e trinta e nove mil e oito reais e dez
centavos), para r$ 476.894,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos), devendo sua incidência retroagir a 03 de fevereiro de
2023. O reajuste equivale, percentualmente, a 8,63% (oito inteiros e sessenta e três
centésimos por cento), correspondente ao índice nacional de custo da construção (incc),
acumulado no período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023. O valor total deste
apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da
vigência (09/11/2022), é de r$ 37.886,40 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais
e quarenta centavos). Fonte: 1000000000 - 2023ne000225. Data de assinatura:
21/08/2023.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.894,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 158368-26435-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23421003218202365. Objeto: Construção de área poliesportiva
(areninha) no IFRN - campus Natal Zona .Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926
-
Conj.santa 
Catarina
-
Bairro
Protegi, 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão os seguintes sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 158368-26435-2023NE800047
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152757
Nº 
Processo: 
23426001656202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em ampliação de subestação elétrica para atender necessidade do IFRN Nova
Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/152757-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 152757-26435-2023NE800047
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 008/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. Objeto: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.000297.2023-58, 
vigência:
24/08/2023 
a
23/02/2024. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 17/08/2023 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO -
Contratante e CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO - Contratada.
CAMPUS CANGUARETAMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-
IFRN Campus Canguaretama, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa JANAINA SILVA
GONÇALVES (CNPJ: 35.859.931/0001-24), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
para apresentar defesa escrita quanto ao atraso na entrega do material referente à Nota
de Empenho 2022NE000105 do Pregão 10/2021, UASG 158366. Fica a empresa solicitada
a responder no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no DOU.
FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção
e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar
no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59 min do dia 04 de
setembro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de
2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Matéria/Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e
Marketing
Vagas Campus Avançado Parelhas: 01
Requisito Mínimo: Bacharelado em Administração
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 22 de agosto de 2022.
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-
40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual
dos valores referentes aos custos sujeitos a variação dos preços de mercado
(insumos não decorrentes da mão de obra) na qual foi aplicado o índice de
reajustamento INPC (índice nacional de preços ao consumidor - IBGE) com base
na data da proposta, acumulado no período de julho de 2022 a junho de 2023
em que o índice utilizado foi de 2,99%.. Vigência: A vigência é contada a partir
da data da assinatura até 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.101,24. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).