DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Etapa : Datas:
Publicação do Edital : 21/08/2023
Período de Impugnação do Edital: 21/08 a 23/08/2023
Período de Divulgação do Projeto Verticaliza EPT entre Instituições e Sistemas
de Ensino de todo País: a partir de 21/08/2023
Período de Adesão das Instituições : 21/08/2023 a 03/09/2023
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESIN T EC
CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste, com base no ipca de junho de 2023 e
considerando as disposições contidas na cláusula 6a do contrato.. Vigência: 04/07/2022 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,76. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23427.000901.2023-91
Interessado: NR Basso Administração e Serviços Eireli - EPP
Aplicar à empresa NR Basso Administração e Serviços Eireli - EPP, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.295.723/0001-35, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 06 (seis) meses, com fundamento no item 24.2, subitem iii, do Termo de Referência do
Pregão nº 2581/2022 e art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 2581/2022,
conforme consta no Processo nº 23427.000901.2023-91, contados a partir da data de
16/08/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001284/2023-81.
Dispensa Nº 3710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, potável, não gasosa, acondicionada em galões de 20
litros para o instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430000514202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
no Termo de Referência - Assohorte (frutas) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Previsão Legal - Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em
22/08/2023. CESAR EDUARDO ARMELIN. Coordenador de Licitações e Contratos.
Ratificação em 22/08/2023. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$
55.208,86. CNPJ CONTRATADA : 14.233.352/0001-00 ASSOCIACAO DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE RAFARD E REGIAO.
(SIDEC - 22/08/2023) 158154-26439-2022NE000183
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18712/2023 - UASG 158712
Nº Processo: 23430000514202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Base legal - Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. CESAR EDUARDO
ARMELIN. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/08/2023. LETICIA
PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 13.023,36. CNPJ CONTRATADA :
04.620.805/0001-99 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO.
(SIDEC - 22/08/2023) 158154-26439-2022NE000092
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305013207202310. Objeto: Aquisição de itens para manutenção
de atividades educacionais - áreas: eletrotécnica, mecânica e automação industrial - para o
IFSP Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 23/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145
-, 
Bairro 
Jardim 
Diamante 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-08713-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito quaisquer
divergências entre as partes do processo, considerar-se-ão os registros em edital e
anexos.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 158713-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001011202301. Objeto: Aquisic–ão de material elétrico, para
atender as necessidades dos campi e Reitoria do Instituto Federal de Educac–ão, Ciẽncia e
Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 339. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Cep: 49020-390., Salgado Filho -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 21/08/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060000305202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte
vertical para PNE, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as
peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23707.000143/2021-01.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n. º
8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.475,95. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23707.000158/2022-41.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/08/2023 a 29/08/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
8.666/1993.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353,05. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para
atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico
SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 07. Ata de Registro de Preços
n°072023-046, Fornecedor: COMERCIAL CAGC SOLUÇÕES-ME, CNPJ 41.623.742/0001-50,
ITENS 03, 79, 80, 82, 83, 123, valor do fornecedor R$4.409,4000; Ata de Registro de Preços
nº072023-039, Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10 (ITENS 103 E 105), Valor do fornecedor: R$4.600,00; Ata
de Registro de Preços nº072023-042, fornecedor: MASTER TEC COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, CNPJ 24.167.869/0001-93, (ITEM 148), Valor do fornecedor: R$2.796,5000; Ata de
Registro de Preços nº072023-038, fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ
07.065.479/0001-93, ITENS 47, 53, 117, 129, 130, 137. Valor do fornecedor R$10.206,0000;
Ata de Registro de Preços nº072023-049, fornecedor: COMERCIO DE MÁQUINAS ER EC H I M
LTDA, CNPJ 32.709.219/0001-50,, ITEM 113, Valor do fornecedor R$12.054,00; ; Ata de
Registro de Preços nº072023-047, fornecedor: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE
ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.179/0001-72 ITEM 13, Valor do fornecedor R$23.328,00; Ata
de Registro de Preços nº072023-048, fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, ITENS 01, 19, 37, 38, 43, 44, 48, 50, 62, 64, 85, 91, 93, 101, 121, 126,
127, 136, 142, 149, 150, Valor do fornecedor R$53.103, 1200. Vigência das Atas:
22/08/2023 a 22/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23355.000664/2019-72.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Realizar o reajuste de insumos,
uniformes, epi's, equipamentos e dos itens referente às ferramentas: 59, 61, 66, 67, 69, 70,
71, 76, 79, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 98, 99, 100 e 107, aplicando o ipca acumulado
de 4,424330%, a partir de 03 de maio de 2021, relativo ao período de 05/2022 - 05/2023..
Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.325,60.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de
01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.201,46. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).