DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATTHEW ROSS FEATHERSTONE,
Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRICKET, CPF nº 015.760.156-02
Processo: 71000.071263/2022-65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES COMUNITÁRIOS ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 32.367,91
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente da
LUTA PELA PAZ, CPF nº 072.764.547-11
Processo: 71000.036981/2021-12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME CIDADÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 17.676,52
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO,
Presidente do INSTITUTO RAMACRISNA, CPF nº 010.810.986-00
Processo: 71000.031271/2022-79
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.075747/2022-83
No Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, na Seção 3, página 83
que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n°
22.660.103/0001-10, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.945.855,10, leia-se:
Valor autorizado para captação: R$ 2.293.982,92.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 881357/2018. Processo
n. º
58000.002792/2018-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paranaiguara/GO - CNPJ: 02.056.745/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881357/2018.
Vigência: 21/12/2018 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
CARLOS BARBOSA - Prefeito Municipal de Paranaiguara/GO - CPF: ***.988.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925892/2022, Processo n. º
71000.008622/2022-48
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/08/2022 a 06/10/2023.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941228/2023. Processo n. º 71000.030213/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Coach Santiago Santana Esportes - CNPJ: 07.361.112/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arremessando para o Futuro
Melhor, no município de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 140.446,00.
Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2025.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SANTIAGO
SANTANA REIS - Presidente da Coach Santiago Santana Esportes - CPF: ***.892.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941325/2023. Processo n. º 71000.030665/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto 5 Estrelas na Região do Sol
N a s c e n t e / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2025.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: AMANDA
NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: ***.758.061-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº
06/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-
74, CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ nº 75.095.679/0001-49.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TED nº 06/2021, até 22/11/2023 para
viabilizar a execução integral do Projeto. Vigência: 09/12/2021 a 22/11/2023. Data de
Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº
069.167.618-65, Convenente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº 729.663.519-34.
Processo: 71000.078299/2021-99.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 07/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE,
Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR. Objeto:
Prorrogação de Vigência do TED Nº 07/2020. Vigência: 08/04/2020 a 30/11/2023. Data
de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: JOSÉ LUÍS FERRAREZI, SECRETÁRIO N AC I O N A L
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.308.46*-** e ANA
BEATRIZ DE OLIVEIRA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR,
CPF: ***.458.66*-**. Processo: 71000.016187/2020-63.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço telefônico comutado (fixo-fixo
e fixo móvel) a serem executados de forma contínua para atender as necessidades da
Superintendência Regional do Trabalho no Acre SRTb/AC. Total de Itens Licitados: 00016
Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin
Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas:
a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 22/08/2023) 170344-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 19739113776202397. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados,
para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre -
SPU/AC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 22/08/2023) 170344-00001-2023NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
DENUNCIA UNILATERAL DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Termo de denuncia unilateral do convênio firmado entre a União e o Município
de Camaçari - BA, publicado na página 26, seção 3, do Diário Oficial da União de 23 de abril
de 2020. A resilição do convênio se dá por ato unilateral do Município de Camaçari - BA,
encaminhado por meio do E-mail S/Nº, subscrito pelo Diretor do Tesouro Municipal do
Município, Sr. Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, recebido em 03 de julho de 2023.
2. OBJETO: Subsiste para o convenente a responsabilidade pela inscrição em sua dívida
ativa e cobrança administrativa e judicial dos débitos transferidos pela UNIÃO, por meio da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, durante a vigência do convênio, não tendo
a denúncia eficácia retroativa.
3. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
4. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2023
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Camaçari - BA, CNPJ nº 14.109.763/0001-80, o senhor Antônio
Elinaldo Araújo da Silva, Prefeito Municipal de Camaçari - BA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 03/2023 ao Termo de Transição SRRF01 n. 01/2020. PARTES: A
UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, E a empresa Agesa - Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul
Ltda., CNPJ n. 24.629.230/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
promover alteração da Cláusula Segunda do Termo de Transição nº 001/2020. VIGÊNCIA: O
presente termo terá vigência, sob regime de transição, pelo prazo de 12 (doze) meses, no
período
de 18/08/2023
a 17/08/2024,
podendo
ser prorrogado,
a critério
da
Administração, caso a situação emergencial permaneça e o contrato decorrente da licitação
do Processo Administrativo nº 10265.488552/2022-02 não esteja concluído, com o devido
alfandegamento do licitante vencedor. Data de Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10108.720209/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual : de 30/08/2023 a 30/08/2024, perfazendo um total
de 36 meses de vigência.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 999.805,92. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).