DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 20/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o Senhor HENRIQUE AQUINO
DO
NASCIMENTO
LINS, CPF:
047.699.401-22,
na
forma constante
do
Processo
08007.003644/2023-04.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HENRIQUE AQUINO DO
NASCIMENTO LINS.
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora JULIANA RUIZ
SOUZA, CPF: 409.884.938-02, na forma constante do Processo 08007.001731/2022-38.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIANA RUIZ SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU
OKI, CPF nº 043.083.431-43, na forma constante do Processo 08007.003658/2023-10.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U.
de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado,
sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo
de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA
ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES
MEDEIROS, CPF nº 647.494.871-04, na forma constante do Processo 08007.003678/2023-
91.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U.
de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado,
sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo
de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE ALVES MEDEIROS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08084.002558/2020-19.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.632.773,12. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08200.008774/2019-52.
Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato,
que passou de r$ 86.094,75 (oitenta e seis mil noventa e quatro reais e setenta e cinco
centavos) para r$ 89.727,49 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e
nove centavos), e o valor anual de r$ 1.033.136,95 (um milhão, trinta e três mil cento e trinta
e seis reais e noventa e cinco centavos) para r$ 1.076.729,83 (um milhão, setenta e seis mil
setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 14/07/2021 a 13/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.729,83. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo
torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n¨ 02/2023 onde foi
inabilitada a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES CNPJ N¨ 25.309.819/0001-66 por
descumprimento do item 7.7.10.1 do Edital, e habilitada a empresa JRE COMÉRCIO E
ENGENHARIA, CNPJ N¨ 02.429.119/0001-00 por ter atendido às exigências do Edital.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da CEL/SELOG/SR/PF/ES
(SIDEC - 22/08/2023) 200352-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.005424/2023-05.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico
fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, por período de 30
(trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições
constantes deste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 395.881,66. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005823/2023-21.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de vigilância armada patrimonial, para as delegacias
de polícia federal em foz do iguaçu, guairá e cascavel - pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 670.328,19. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08455.006859/2020-48.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.373,57. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2020
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, em
cumprimento ao Mandado de Segurança n¨ 38.604 do Supremo Tribunal Federal, torna
público o resultado dos itens 30 e 31 do Pregão Eletrônico Internacional n¨ 45/2020, onde
sagrou-se vencedora a empresa ULTRAMAR USA, com valor global de R$ 11.714.777,86,
considerando o dólar da época do certame licitatório. Maiores informações constam no
portal gov.br/compras/pt-br, utilizando o pregão citado e UASG 200356.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da CPL/SELOG/SR/PF/RJ
(SIDEC - 22/08/2023) 200356-00001-2023NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇAO Nº 3/2023 NSV ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF.
A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas,
taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação
específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a
retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e
Resolução nº 623/16 - CONTRAN.
Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A
sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO
RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
KPA6927, 11/08/2023, 12042308110850-103
CARLOS ALESSANDRO RAVANI
Autoridade de Transito da SPRF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08668.004281/2022-51. Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Alteração quantitativa. Vigência: 21/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.531,68. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).