DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
Processo nº 59540.000843/2023-46. Carta Reversal/4ª AJ-nº 43/2023 à Carta-Contrato nº
4.0212.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Colares Provedor e
Serviço de Internet ltda, CNPJ nº 07.000.820/0001-22. OBJETO: Em referência ao processo
acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número da Carta-Contrato, fazendo-
a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "4.0212.00/2022." LEIA-SE: "4.0212.00/2023." Ratificam-
se as demais condições contratadas. Data Assinatura: 22/08/2023. Assina: Luciano Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000889/2022-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0198.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., CNPJ nº 29.080.486/0001-05. OBJETO: Prorrogar a
vigência do instrumento por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o seu vencimento
para 31/10/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 4.0237.00/2022,
desde que não colidentes com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Mário Alves Pinho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000659/2023-04. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 0.93.08.0045/00, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o
Município de Gararu/SE, CNPJ nº 13.112.669/0001-17 e a Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO, CNPJ nº 13.018.171/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais
05 (cinco) anos, passando o seu vencimento para 18/07/2028 e ratificar as demais cláusulas
e condições. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF, Giozete Dioniza de Matos/Prefeito
do Município de Gararu-SE e Luciano Góis Paul/ Diretor Presidente da DESO
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.000493/2022-37. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.0229.00/2022, por 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 16/08/2023, firmado entre a
CODEVASF e a empresa Alicerce Const. e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº
16.369.253/0001-77, que tem por objeto a Construção de Terminal Rodoviário da Praça
Tenisson Fontes (Etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça
Tenisson Fontes) no município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe. Fundamentação
Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/08/2023. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001711/2021-70. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.157.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/07/2023, firmado entre a
CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico,
em municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário
de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata
de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 08/08/2023.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Processo: 59540.001148/2020-59. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.231.00/2020, por
165 (cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 19/07/2023, firmado entre a CODEVASF e
a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em municípios da
área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao item 01 da Ata
de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 21/08/2023. Assina: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2023-73. Termo de Doação nº 4.0236.00/2023, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita, com
sede no município de Moita Bonita, estado de Sergipe CNPJ nº 00.528.170/0001-43. OBJETO:
Doação de 01(uma) GRADE NIVELADORA DE CONTROLE REMOTO, COR VERDE, MARCA
METAL FREITAS, MODELO GNH32X20, ANO 2020, SÉRIE 708, Tombamento nº 265.388-8, no
valor de R$ 20.380,00 (vinte mil, trezentos e oitenta reais). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Laelso Edmilson Costa dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000908/2023-53. Termo de Doação nº 4.0253.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Povoado Candeias, município de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 32.777.419/0001-40. OBJETIVO:
Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA DE 28 DISCOS, GNC 2820, MARCA KOHLER,
ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/2869, Tombamento nº 318.709-2, no
valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
22/08/2023.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e José Oscar dos Santos Neto/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Doação Gratuita No Termo de Doação Gratuita n.º 5.0125.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF (Doadora) e o Município de Arapiraca-AL (Donatário), publicado em 22/08/2023,
onde
se
lê
processo 
administrativo
nº
59550.000825/2023-74-e,
leia-se
nº
59550.000805/2023-74.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.158.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS. Processo nº
59580.000381/2021-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, passando o vencimento de 26 de agosto de 2023 para o dia 26 de agosto de
2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 14.743,56 (quatorze mil, setecentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 281, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em
26 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Rosa Moita -
Representante Legal.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001136/2021-39. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.482.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é a execução de obras de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias urbanas no Município de
Icatu - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 280, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR, datada em 26 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF
e Roberto Ferreira - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000473/2023-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0512.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CEZARINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator, 01 (uma) grade e 01 (uma) carreta, tombamentos nº 315.956-7, 297.376-
4 e 315.835-3, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 198.900,00 (cento e
noventa e oito mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000512/2023-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0518.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA IGUAÇÚ DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.941-9, avaliado em R$ 188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000447/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0513.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA VENEZA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator, 01 (uma) grade e 01 (uma) carreta, tombamentos nº 315.957-
4, 297.432-5 e 315.830-8, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 201.800,00
(duzentos e um mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000395/2023-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0506.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVO PLANALTO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.429-1 e
315.954-3, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e
nove mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000403/2023-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0213.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORANGATU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 296.861-1, avaliada em R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001750/2023-88; Espécie: Termo de Contrato nº 020/2023/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratada: REDE MB TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 46.921.198/0001-47; Objeto: Patrocínio para realização do
projeto "Vá para o Mar - Uma excursão na água", no período de agosto de 2023 a
fevereiro de 2024, em Niterói/RJ; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da
Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020;
Valor: R$ 99.920,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; PI: 20232461000; Nota de empenho:
2023NE000587, de 18/8/2023, no valor de R$ 99.920,00; Vigência: 12 meses, contados da
data de assinatura; e Data da assinatura: 22/8/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 02501.001444/2020-07.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Retificar, por erro material, o valor da Cláusula Segunda - Preço, para R$ 110.538,48.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.538,48. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

                            

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