DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 56/ADLI-2/SBUL/2023
Obj: Concessão de uso de área destinada à implantação de hangar removível (hangarete)
para hangaragem de aeronave(s) própria(s) no Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av.
César Bombonato. Data/hora/local: 4/9/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1016349).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES
E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/ADLI-1/SBCJ/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos flexíveis no Aeroporto de Carajás - SBCJ, pelo SRP. Abertura: 15/09/2023, às 9h.
Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1016338). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0109-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - SEDE - CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA; Repres.: CILMAR JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, DE
FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE GURUPI -
COMANDANTE JACINTO NUNES (SWGI) - Valor Global Estimado: R$ 346.299,95 - Prazo: 12
meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da
Licitação Eletrônica nº 029/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário:
001.31105.012-1.19813-0. Data da Assinatura: 16/08/2023.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/ADCO/DOEG/2023. Processo: Licitação Eletrônica
nº 0100/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: I-GEO ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA, CNPJ nº
31.377.480/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO
PARA AEROPORTOS DA REGIÃO NORTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP -
LOTE 01, Valor: R$ 9.650.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-SM/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: GLS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 68.558.972/0001-30.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em salas
cofres no edifício Infraero e no arquivo de custódia, em Brasília-DF. Valor global: R$
598.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 088/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos
Orçamentários: 001.31105026-7.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da
expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 50-TA/2023/0001. 1º TA ao TC nº 0078-TA/2023/0001. Contratada: REAL JG
FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objetos: Correção das fórmulas e nomenclatura
na aba DOV da planilha GCO 81482 a partir de 01/06/2023; retificação dos itens 2.2 e 2.5 do
1º Apostilamento nº 0157-TA/2023/0001, devido ao erro material; alteração Contratual, a
partir de 22/08/2023, consistindo no acréscimo de 1 veículo e alteração da Razão Social,
passando de REAL JG FACILITIES LTDA para REAL JG FACILITIES S/A. Valor do TA: R$
249.975,11. Fonte de recursos: 001.31105037-0.20117-2. Fund. Legal: Cláusula 5º do TA.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento
de mero (Epinephelus itajara), corais e fauna associada em área de influência do Porto
Organizado
de Ilhéus.
Processo-SEI: 50903.001613/2022-82.
VALOR ESTIMADO: R$
1.716.941,19. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
25/08/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 19/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA
SEDE E DO PORTO DE NATAL.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 23/08/2023 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 12/09/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 29/2023. Processo Administrativo nº 50905.000924/2020-42
decorrente do Regime de Contratação da Estatal - RCE n° 01/2021. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-
28. Cessionária: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
15.811.119/0001-11. Objeto: "Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não
operacional situado à Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n°, no Porto de Itaguaí,
Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar n°
123/2006, Decreto n° 8.945/2016, Portaria SEP/PR n° 409/2014, Regulamento de Licitações
e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Autorizado em 03/02/2021 na 2450ª
Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE). Valor total deste Contrato: R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). Rubrica Orçamentária: não se aplica. Assina pela CDRJ seu
Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pela IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.,
conjuntamente, seu Diretor Jurídico, José Evandro Monteiro, e seu Diretor Comercial e
Operações, Cássio Jose Dornelas Abelha Futuro. Prazo de vigência: 20 (vinte) anos a contar
da data de entrega do imóvel à Cessionária. Data de assinatura: 21/08/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194003
Número do Contrato: 186/2021.
Nº Processo: 08750.000116/2021-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 186/2021 por
mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023 a 19/07/2024. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.228,32. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 08748.000584/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA .
Contratado: 06.169.194/0003-00 - RODONAVE NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.368,00. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194046
Número do Contrato: 114/2018.
Nº Processo: 08122.000004/2017-70.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 10.896.293/0001-90 -
LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato nº 114/2018. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 298.698,24. Valor do Apostilamento: R$ 1.735,61. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 35 - CRPS/SPREV/MPS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria
de Previdência Ministério do Trabalho e Previdência - CRPS/SEPREV/MTP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MDSA n° 116, de 20 de março de 2017 e o inciso II do art. 126 da Lei
8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do
art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390, de 28/09/2016, bem como do §2º do art.
1º
do Provimento
CRPS
nº
11, de
15/7/2019,
torna
público o
resultado
dos
julgamentos
das
contestações
apresentadas
pelas
empresas
relativamente
ao
processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2016, com vigência em
2017 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social,
na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o
§3º do art. 6º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390/2016,
caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da
publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário
eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente do
Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria Previdência do Ministério do
Trabalho e Previdência- CRPS/SEPREV/MTP.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2023.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
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