DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 35014.479149/2022-67.
Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 105/2022, pelo período de 28/08/2023 a
28/08/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in
05/2017.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.088.462,24. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.204648/2022-01.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 20/2022 por
mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/07/2023 a 21/07/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.975,40. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 35014.266187/2021-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da
contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 mte: ms000116/2023,
em vigor a partir de 01.01.2023 sei nº12081373, passando o valor mensal de r$ 164.497,32
(cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos), para r$ 180.882,44 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos), sendo r$ 113.335,81 (cento e treze mil trezentos e trinta e
cinco reais e oitenta e um centavos) referente a limpeza e r$ 67.546,63 (sessenta e sete
mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) referente a desinfecção,
para o período de 01/09/2023 a 01/11/2023. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.309,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
NÚMERO DO CONTRATO: 57/2018. Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-
SEMAE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL
ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA EXECUTIVA , APS 080 E APS 160. O VALOR MENSAL
ESTIMADO DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 27/06/2020
A 27/06/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 299.940,60 ( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 35460.000385/2012-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.317.767/0001-62 -
ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto dar continuidade ao reajuste do valor da locação em -7,72%, tendo por base a
variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto
em contrato (julho/2023), que reduziu o valor mensal para r$ 65.012,37 (sessenta e cinco
mil doze reais e trinta e sete centavos) para o período de 01.08.2023 a 01.08.2026.
Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.742,20.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 35163.000026/2013-01.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
003.360.096-15 - CHALEM NAGIB ABRAO GADBEM. Objeto: Terceiro termo aditivo de
prorrogação do contrato 011/2013 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada
a agencia da previdência social de caxambu mg por mais um período de 12 meses..
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.860,76.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATOS DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.033957/2023-62
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Caibi.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete)
de novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caibi.
PROCESSO Nº 35014.127008/2023-42
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Guaraciaba.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete)
de novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guaraciaba.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.001641/2023-10.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de lavanderia, itens mesa, cama e banho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 37.203,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I FC AÇ ÂO
No Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio
912414/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 159, de 21/08/2023, Seção 3, Página
207, onde se lê OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias e
SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
***005.407-**, leia-se OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 350
(trezentos e cinquenta dias) e SIGNATÁRIO: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA ,
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - SUBSTITUTO - C.P.F. nº xxx.176.908-xx##
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109347/2023-42.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, solução injetável, c/
sistema de aplicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 11.239.786,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100231/2023-48.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: Aquisição
de Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de
Dengue vírus, elisa, teste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 628.205,76. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 262/2022.
Nº Processo: 25000.198059/2018-97.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o
prazo de vigência contratual.. Vigência: 22/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.916.200,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023, que tem por objetos a
aquisição MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 e 360 MG, os quais foram ADJUDICADOS e
HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por iteem às seguintes empresas: ACCORD
FARMACEUTICAL TDA, CNPJ nº 64.171.697/0004-99, para o item 1 no valor de R$ 0,585 e
item 3 no valor de 0,875; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, para o item
2 no valor de R$ 0,89 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº
37174.625/0002-60, para o item 4 no valor de R$ 0,98. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.009684/2023-31)
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
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