DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 12.414, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53516.002536/2023-11: Outorga à PEDRO AUGUSTO CAPELETI
CARNIEL, CPF nº ***.932.399-**, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (*)
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 12.264 - Processo nº 53528.003871/2023-05, Antoniazzi e Cia Ltda, CNPJ nº
95.597.647/0001-59.
Nº 12.265 - Processo nº 53528.003874/2023-31, Paulo Roberto Giron, CPF nº ***.504.140-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 22-8-2023, Seção 1, pág. 14, com
incorreção.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 12.138, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a OTAMAR LIMA DA SILVA, CPF: XXX.888.664-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.389, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA, CPF: XXX.704.054-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.404, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a CHT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 02.137.864/0001-
85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.405, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a RAFAEL LEAL DE SOUZA, CPF: XXX.459.257-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.406, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Expedir
autorização
a
RADIO
PRINCESA
DAS
MATAS
LTDA,
CNPJ:
01.762.896/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.262 - Processo: 53504.008957/2023-94. MARCELO CARDOSO CRISTOVAM, CPF nº
***.870.228-**.
Nº 12.260 - Processo: 53504.008963/2023-41. PAULO SERGIO JULINHASQUE ESQUINA, CPF
nº ***.445.758-**.
Nº 12.258 - Processo: 53504.009006/2023-32. JONATAS FELIPE BARBOSA MIRANDA, CPF nº
***.154.458-**.
Nº 12.253 - Processo: 53504.008925/2023-99. RBDG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA, CNPJ nº 43.038.855/0001-14.
Nº 12.251 - Processo: 53504.008907/2023-15. GABRIELA CRISTINA VALENTIM ALMEIDA ,
CPF nº ***.683.558-**.
Nº 12.248 - Processo: 53504.008900/2023-95. THOMAS GOMES GUEDES, CPF nº
***.374.818-**.
Nº 12.246 - Processo: 53504.008842/2023-08. EDUARDO JUNQUEIRA SANTOS PEREIRA, CPF
nº ***.559.908-**
Nº 12.254 - Processo: 53578.001473/2023-51. FABIOLA ALVES PEDROSA 02832738281,
CNPJ nº 48.021.544/0001-66.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.261 - Processo: 53578.001437/2023-97. RANGEL DE SOUZA VIVAN, CPF nº
***.434.202-**
Nº 12.263 - Processo: 53578.001424/2023-18. NIELSE GONCALVES MOUTA NETO, CPF nº
***.994.092-**
Nº 12.266 - Processo: 53578.001428/2023-04. PAULO LUIZ ALVES DA COSTA, CPF nº
***.688.642-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.395 - Processo: 53578.001507/2023-15. 3D ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
11.483.702/0001-90.
Nº 12.394 - Processo: 53578.001478/2023-83. FABIOLA ALVES PEDROSA, CPF nº
***.327.382-**.
Nº 12.397 - Processo: 53578.001508/2023-51. KEMMIL DE ARAUJO LIMA, CPF nº
***.377.172-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRANCISCO GILBERTO MENEZES, CPF nº
***.275.081-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.410 - Processo: 53578.001540/2023-37. FRANCISCO GILBERTO MENEZES, CPF nº
***.275.081-**.
Nº 12.407 - Processo: 53578.001541/2023-81. GERALDO DOS REIS SILVA, CPF nº
***.271.842-**.
Nº 12.408 - Processo: 53578.001542/2023-26. JOSE LUIS ESTAQUES ANCHIETA, CPF nº
***.439.092-**.
Nº 12.409 - Processo: 53578.001543/2023-71. LAZARO SANTOS PESSIN, CPF nº
***.878.787-**.
Nº 12.411 - Processo: 53578.001545/2023-60. PIO SANTO PAGANOTTO, CPF nº
***.651.599-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 10.566, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.055599/2023-49.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ 76.161.181/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palmas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.378, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002181/2023-09. Expede autorização à Candido Norberto
Antonioli, CPF nº ***.230.570-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.380, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53516.002795/2023-41: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.556.759-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.382, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.008982/2023-78: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a JOSE OVERLANDE TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº
***.771.238-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.393, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002054/2023-00. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) NC COMUNICACOES SA, CNPJ nº 79.227.963/0001-82, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.412 - Processo nº 53516.002540/2023-89: CARGILL AGRICOLA S/A, CNPJ nº
60.498.706/0427-47.
Nº 12.413 - Processo nº 53516.002690/2023-92: LUIZ FERNANDO QUADROS MORAES, CPF
nº ***.522.668-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.377, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002168/2023-41. Expede autorização à One Construtora e
Incorporadora Spe Ltda, CNPJ nº 33.569.987/0001-19, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente