DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
232749 - Plano Anual de Atividades da Associação Casazul
ASSOCIACAO CASAZUL
CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47
Processo: 01400014878202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 632.422,56
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe financiar através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a
manutenção das atividades da Associação Casazul, que tem por objetivo a inclusão de pessoas
através da arte de construir bonecos criados feitos a mão. A proposta visa dar continuidade ao
atendimento de mais de 450 pessoas, principalmente em idade infantil e cerca de 15
instituições diferentes, com 100% de gratuidade com atividades multiculturais divididas desde
o segmento das artes visuais até o segmento literário com a edição de livros, de modo a
possibilitar a inclusão através de ferramentas culturais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232742 - CAJU.LAB - LABORATÓRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - PLANO ANUAL
CIEDS - CENTRO
INTEGRADO DE ESTUDOS E
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T AV E L
CNPJ/CPF: 02.680.126/0002-60
Processo: 01400014871202365
Cidade: Pacajus - CE;
Valor Aprovado: R$ 395.307,00
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Promover o produto plano anual "CAJU.LAB - LABORATÓRIO DE
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO", que visa apoiar a gestão e manutenção do Laboratório
de Empreendedorismo e Inovação da cidade de Pacajus/CE, com manutenção dos produtos
Curso / Oficina / Estágio (cursos básicos, oficinas, webinars) e produtos Festival/Mostra
(eventos da economia criativa e empreendedorismo social), para promover desenvolvimento
sociocultural e geranação de renda.
232751 - Poesia na escola
GILBERTO CHAVES MARTINS 29422205620
CNPJ/CPF: 18.304.851/0001-93
Processo: 01400014880202356
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.711,88
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Poesia na Escola prevê a produção da coletânea de poesias que
visa atingir o público de estudantes da rede pública de ensino. As poesias selecionadas para a
coletânea são de autores iniciantes que usam a divulgação dos textos preponderantemente
em meio digital. O projeto também terá os livro disponível em formato E-Book.POESIA NA
ESCOLA, cujo objetivo é levar a poesia às salas de aula das escolas públicas por todo o Brasil.
232763 - O LIVRO DE EVA
RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO
CNPJ/CPF: 005.868.731-98
Processo: 01400014896202369
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 109.938,49
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 01/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação e a distribuição da obra chamada O Livro de
Eva, produção literária que teve sua primeira tiragem em outubro de 2022 e se dispõe a ajudar
e incentivar as pessoas do sexo feminino (e aquelas que assim se identificam) a se
posicionarem diante aos diversos desafios inerentes ao gênero. A finalidade é ampliar a
visibilidade do conteúdo deste livro, aumentando sua publicidade e facilitando sua aquisição a
um preço acessível, uma vez que atualmente ele é vendido a preços que elitizam seu
conteúdo.
232775 - A criança e o desenvolvimento cultural sustentável
TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987
CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08
Processo: 01400014910202324
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 330.382,80
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto vai publicar um livro físico sobre a cultura sustentável,
organizado em capítulos e contendo conteúdo de pesquisas, imagens, depoimentos e
amostragens sobre ações práticas de conservação ambiental com a participação de grupos de
crianças entre 10 a 11 anos de escola pública, acompanhadas por educadores. Também vai ter
um audiovisual sobre a síntese deste livro e um documentário sobre o local explorado e
modificado. Termina com apresentações teatrais para todos os estudantes da escola
diretamente envolvida, selecionada em parceria com a SME local e patrocinadores.
232818 - Ubi Bava: uma homenagem (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Processo: 01400014962202309
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 496.108,38
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação inédita, que tem como objetivo ser a referência historiográfica
da vida e obra de Ubi Bava, abordando mais de quatro décadas de dedicação acadêmica e
produção artística organizados de acordo com as fases e tendências adotadas pelo artista.
Além do livro o projeto prevê as ações formativas como contrapartida social.
232823 - Ideias para um Futuro Sustentável
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Processo: 01400014968202378
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 614.656,35
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a produção
editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente às ações
formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os
estudantes serão convidados a produzir reportagens com as suas percepções a respeito dos
desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que serão compiladas na obra a
estar disponibilizada ao grande público.
232826 - Viajando na Leitura V
EDITORA ECOARTE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.205.403/0001-65
Processo: 01400014972202336
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 86.029,07
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Edição de livros para desenvolvimento de projeto de leitura em terminais
rodoviários, ferroviários e aeroportos. Serão produzidos e distribuídos para leitura exemplares
dos livros Sofia - Ser solidário é dez e Espiando o mundo pela fechadura
232833 - Futebol é Onze
Ademar Assaoka
CNPJ/CPF: 054.647.228-15
Processo: 01400014981202327
Cidade: Abaiara - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.872,75
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de livro fotográfico sobre futebol, o futebol de várzea, de
peladas, celeiro de desconhecidos craques e grandes e inusitadas histórias. As fotografias
serão produzidas por fotógrafos de diferentes estados no Norte e Nordeste, retratando a
relação do povo com o futebol em sua região. A distribuição das edições do livro será feita de
forma gratuita, como também em versões digitais emPDF e MP3 acessível, que serão
disponibilizadas em link aberto ao público.
232836 - PADRE LANDELL. O brasileiro que inventou o wireless
LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Processo: 01400014984202361
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 255.655,40
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca a reedição do livro "PADRE LANDELL: o brasileiro que
inventou o wireless (e quase ninguém ficou sabendo!)", do jornalista, pesquisador e escritor
Hamilton Almeida, sendo considerada a biografia mais densa e completa de Roberto Landell
de Moura (1861-1928), o padre-cientista pioneiro das telecomunicações, com objetivo
principal de difundir os estudos e a pesquisa do padre-inventor por escolas, institutos, centros
de pesquisa e universidades públicas.
232853 - Tia Zilda - Histórias de Inclusão
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Processo: 01400015041202355
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.126.750,00
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Continuidade da campanha "Todas as Pessoas Têm Direito a Conhecer
Todas as Histórias", por meio da edição do livro "Tia Zilda - Histórias de Inclusão", com artigos
e crônicas sobre diversidade e inclusão, da escritora Claudia Werneck. O objetivo é preencher
a lacuna de obras sobre inclusão que sejam publicadas com acessibilidade. Serão 8 formatos
acessíveis: impressão em tinta; impressão em braile; PDF; TXT; DOC; Ebook com descrição de
imagens; vídeo com Libras e legenda; vídeo com linguagem simples do conteúdo do livro. Terá
um QR Code em relevo na capa para acessar formatos digitais. A obra será lançada em 5
regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belém e Brasília/2023, e distribuída ao Ensino
Médio e EJA - Educação de Jovens e Adultos, modalidades de ensino que agregam pessoas com
deficiência e baixo letramento. O livro será disponibilizado no App "VEM CA" e nas plataformas
da Escola de Gente. Gratuito. Serão realizadas 10 oficinas sobre Leitura Acessível, no Rio de
Janeiro.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
232734 - MUSEU-PARQUE - USINA MAURÍCIO _ Fase 1
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Processo: 01400014792202354
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.910.627,58
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta contempla o desenvolvimento dos projetos de arquitetura,
executivo e complementares, de detalhamento conceitual e eixos temáticos, de museologia e
museografia, de pesquisa histórica, de audiovisual, de comunicação, e design gráfico, de
intervenção paisagística e educação patrimonial, a partir da requalificação de um conjunto
singular e especial do patrimônio industrial mineiro, em Leopoldina, Minas Gerais, no qual, em
1985, foi implantado o Museu da Eletricidade. Localizado em área de RPPN, possui alto
potencial cultural e ambiental, necessitando, entretanto, de uma nova configuração,
revitalização, reforma e reestruturação espacial para a implantação de um museu vivo, ativo,
elemento catalisador da paisagem cultural da região. A fase 1 compreende os projetos de
arquitetura (produto Bem imóvel - reforma / ampliação / construção / aquisição)
concomitante ao desenvolvimento dos planos conceituais, museológicos e pesquisa (produto:
Modernização e equipagem de museus).
232735 - CASA DA MEMÓRIA - Fase 1 - Eixos curatoriais, programa de ocupação, readequação
espacial, expografia e projetos complementares
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Processo: 01400014793202307
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.724.379,31
Prazo de Captação: 23/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta etapa do projeto tem como meta a reconfiguração e requalificação da
edificação onde funcionam atualmente a Biblioteca Lya Botelho e o Memorial Ormeo
Botelho,em Leopoldina-MG, para transformar-se em Casa da Memória, um centro irradiador,
ativo, contemporâneo vocacionado ao resgate, preservação, registro e difusão da memória em
especial dos pioneiros e trabalhadores que construíram a história de uma das regiões mais
importantes e emblemáticas do Estado e do país, expressiva por seu patrimônio cultural e
industrial (Leopoldina/Cataguases). Esta proposta abrange o desenvolvimento dos projetos de
arquitetura executivos e complementares para adequações físicas do espaço (produto Bem
imóvel - reforma/ampliação/construção/aquisição), concomitante ao desenvolvimento dos
projetos expográfico, de sinalização, design e consultorias temáticas conceituais para resgate,
preservação, registro e difusão da memória da região, entre outros (produto-Modernização e
equipagem de centros culturais).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 481, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
194240 - Série Concertos Internacionais 2021
Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 725.068,89
Valor total atual: R$ 3.267.181,19
212543 - Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 159.508,89
Valor total atual: R$ 2.092.331,37

                            

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