DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212576 - Cultura Hip Hop nas Escolas - Especial Intercâmbios Culturais
Luciano Balen ME
CNPJ/CPF: 13.970.483/0001-07
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 37.769,60
Valor total atual: R$ 302.922,40
212599 - Temporada Orquestra de Campos
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 20.316,31
Valor total atual: R$ 762.627,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
181690 - A Pele que Habito
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO HUMANA
CNPJ/CPF: 20.037.581/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 377.212,05
Valor total atual: R$ 1.755.110,00
220044 - Exposição Coleção Oxenford [nome provisório]
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 496.098,15
Valor total atual: R$ 1.488.451,15
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 53.317,66
Valor total atual: R$ 955.079,62
222101 - Conectados do bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 141.075,00
Valor total atual: R$ 892.782,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221715 - III FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 397.867,87
Valor total atual: R$ 2.265.971,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 482, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220654 - Espetáculo Entre Nós
MARCOS VINICIOS TEODORO MUNIZ 16076668717
CNPJ/CPF: 40.366.050/0001-01
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222123 - Festival da Vida
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 21/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
180134 - A Capital do Rock
SHARLON SCHMIDT RENSI
CNPJ/CPF: 063.394.939-63
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
231595 - Livro memórias de um bombeiro
AUGUSTO JOSE BATISTA CAMILLO
CNPJ/CPF: 159.548.748-40
Cidade: Caçapava - SP;
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 a 2024
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 483, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
190186 - Brincando no Parque
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 70.367,47
Valor total atual: R$ 1.173.613,19
192754 - TEMPORADA RJ - BARNUM REI DO SHOW - MUSICAL
BARHO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -9.195,26
Valor total atual: R$ 1.573.826,72
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
191445 - Circulação e Manutenção da Orquestra Jovem de Lajeado
RODRIGO RUAREZ CARDOSO DA SILVA
CNPJ/CPF: 007.998.880-60
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Reduzido: R$ 25.281,25
Valor total atual: R$ 26.750,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
185564 - Walmor Corrêa - Retrospectiva
WALMOR BITTENCOURT CORREA
CNPJ/CPF: 298.724.649-87
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 9.570,00
Valor total atual: R$ 912.714,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222036 - New School 2023
NEW SCHOOL ACADEMY
CNPJ/CPF: 41.093.698/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 261.432,40
Valor total atual: R$ 1.261.002,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 484, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212816 - O Café através dos sentidos, publicado na portaria nº
0047/22 de 25/01/2022, publicada no D.O.U. em 26/01/2022.
Onde se lê: 11.024.672/0001-53
Leia-se: 31559693000180
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185428 - Enciclopédia Nelson Rodrigues, publicado na portaria nº
0762/18 de 11/12/2018, no D.O.U. em 12/12/2018, para Dossiê Rodrigues - a genealogia
(1900-1934).
PRONAC: 192754 - TEMPORADA RJ - BARNUM REI DO SHOW - MUSICAL,
publicado na portaria nº 0604/19 de 09/10/2019, no D.O.U. em 10/10/2019, para
TEMPORADA RJ E TURNE - BARNUM REI DO SHOW - MUSICAL.
PRONAC: 221720 - EcoVilla Fest, publicado na portaria nº 0666/22 de
28/11/2022, no D.O.U. em 29/11/2022, para Pituco Festival.
PRONAC: 222861 - ECOS DA TERRA - ARTE DE COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA,
publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para Diving
Colour - Mergulho da Cor.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192754 - TEMPORADA RJ - BARNUM REI DO SHOW - MUSICAL,
publicado na portaria nº 0604/19 de 09/10/2019, publicada no D.O.U. em 10/10/2019.
Onde se lê: O projeto prevê a montagem, produção e realização da Temporada
RJ e Turnêpelo Nordeste, do espetáculo de teatro musical "BARNUM O REI DO SHOW".
Leia-se: O projeto prevê a produção e realização da Temporada RJ e Turnê pelo
Nordeste e Sul do país, do espetáculo de teatro musical "BARNUM O REI DO SHOW".
PRONAC: 212483 - Pipocas no Jardim dos Sonhos , publicado na portaria nº
0027/22 de 14/01/2022, publicada no D.O.U. em 17/01/2022.
Onde se lê: O projeto "Pipocas no Jardim dos Sonhos: Encontros Poéticos Muito
Além do Tempo" propõe a produção e realização de performances cênicas que irão delinear
percursos em ambientes de convivência de áreas externas de instituição hospitalar
pediátrica proporcionando um encontro seguro de crianças, pais, colaboradores, passantes,
que diariamente circulam ao redor da instituição, com personagens extraordinários surgidos
de páginas anônimas da história, quadros poéticos em movimento. O projeto prevê
também a impressão de livro que trará para o leitor parte do repertório das apresentações;
além de rodas de leitura em Escola Pública como ação de contrapartida social.
Leia-se: O projeto ?Pipocas no Jardim dos Sonhos: Encontros Poéticos Muito
Além do Tempo? propõe a produção e realização de performances cênicas que irão delinear
percursos em ambientes de convivência de áreas externas de instituição hospitalar
pediátrica proporcionando um encontro seguro de crianças, pais, colaboradores, passantes,
que diariamente circulam ao redor da instituição, com personagens extraordinários surgidos
de páginas anônimas da história, quadros poéticos em movimento. O projeto prevê
também a impressão de livro que trará para o leitor parte do repertório das apresentações;
além de vídeos de contação de histórias como ação de contrapartida social.
PRONAC: 212501 - INVESTIMENTO EM CENA (FORMATO VIRTUAL), publicado na
portaria nº 0022/22 de 13/01/2022, publicada no D.O.U. em 14/01/2022.
Onde se lê: O projeto "INVESTIMENTO EM CENA" consiste na realização de
oficinas de Artes Cênicas, de iniciação teatral, no formato on-line e gratuitas para o público
de crianças e adolescentes de escolas da rede pública, instituições sem fins lucrativos e
equipamentos públicos, com registros videográficos de interpretações dos alunos, como
conclusão das oficinas, na confecção de um vídeo das oficinas com acessibilidade para
distribuição aos alunos e ao público em geral e na realização de palestras para professores
e alunos de escolas públicas, como contrapartida social, sobre a importância das artes
cênicas na cultura e na formação cultural e intelectual.
Leia-se: O projeto ?INVESTIMENTO EM CENA? consiste na realização de oficinas
de Artes Cênicas no formato presencial e gratuitas para o público de jovens de escolas da
rede pública, instituições sem fins lucrativos e equipamentos públicos. Como conclusão
cada turma produzirá e encenará um espetáculo que será registrado em vídeo, com
acessibilidade, que será distribuído aos alunos e ao público em geral.
PRONAC: 220044 - Exposição Coleção Oxenford [nome provisório], publicado na
portaria nº 0058/22 de 28/01/2022, publicada no D.O.U. em 31/01/2022.
Onde se lê:
Exposição Coleção Oxenford é um projeto de artes visuais que contempla um
recorte da renomada coleção de obras de arte, considerada um dos mais completos
acervos contemporâneos argentinos. O projeto contempla ainda um catálogo para registro,
documentação e difusão da exposição e uma oficina-aula que propõe uma ferramenta
Leia-se: Exposição Coleção Oxenford é um projeto de artes visuais que
contempla dois recortes da renomada coleção de obras de arte, considerada um dos mais
completos acervos contemporâneos argentinos. O projeto contempla ainda um catálogo
para registro, documentação e difusão de uma das exposições e uma oficina-aula que
propõe uma ferramenta
PRONAC: 221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre, publicado na portaria nº
0633/22 de 17/11/2022, publicada no D.O.U. em 18/11/2022.
Onde se lê: Realizar gratuitamente a exposição de artes e ciências "Darwin:
Origens & Evolução", em Museu ou Centro Cultural da cidade de Porto Alegre, a ser
definido quando da pré-produção. A curadoria da exposição é do Estúdio M'Baraká, com
consultoria de Magali Romero Sá, e propõe apresentar de forma lúdica e educativa a teoria
do naturalista Charles Darwin e seu impacto sociocultural até os dias de hoje. A narrativa
expográfica apresenta peças de acervos nacionais de arte e de história natural, alinhado às
obras de artistas visuais que tratam de temas correlatos ao trabalho de Darwin.
Leia-se: Realizar a exposição de artes e ciências "Darwin: Origens & Evolução",
no Farol Santander, centro cultural da cidade de Porto Alegre, em uma temporada de cerca
de 03 meses de exibição, com ingresso a preço popular. A curadoria da exposição é do

                            

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