DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
resultado "NÃO APTO", e que solicitou
INSPSAU 
em 
grau 
de 
recurso, 
será
reexaminado.
. 41
Realização da INSPSAU em grau de recurso.
CANDIDATOS 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA/ OSA
09/10/2023
a
19/10/2023
. 42
Julgamento da INSPSAU em grau de recurso,
bem como, remessa à EPCAR dos resultados
obtidos, indicando os candidatos faltosos,
aptos e não aptos, constando o CID (numeral
e por extenso),
DIRSA / JSS
19/10/2023
a
25/10/2023
.
via Sistema de Inscrições, ou por outro meio
devidamente
disponibilizado, 
e
também,
remessa via e-mail à EPCAR do relatório
gerado assinado e digitalizado (até as 15h do
último dia - horário de Brasília).
. 43
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos com os resultados obtidos na
INSPSAU em grau de recurso.
EPCAR
26/10/2023
.
EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/ 
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 44
EAP - realização e julgamento.
CANDIDATOS /
IPA / SEREP
31/08/2023
a
15/09/2023
. 45
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos com os resultados obtidos no
EA P .
EPCAR
10/10/2023
.
OBS: O candidato com resultado INAPTO
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. 46
Preenchimento 
e
envio 
eletrônico
do
requerimento para revisão do EAP, em grau
de recurso. (O preenchimento será possível
até as 15h - horário de Brasília).
C A N D I DAT O S
11/10/2023
. 47
Realização da revisão do EAP, em grau de
recurso
e 
envio
eletrônico, 
via
e-mail
funcional e Ofício (impresso e assinado pelo
Oficial responsável), do Relatório
IPA
16/10/2023
a
20/10/2023
.
gerado pelo Sistema de Inscrições à EPCAR,
dos resultados de todos os candidatos que
realizaram o EAP em grau de recurso.
. 48
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos com os resultados obtidos na
revisão do EAP, em grau de recurso.
EPCAR
25/10/2023
. 49
Preenchimento via Sistema de Inscrições ao
IPA, do requerimento com solicitação de
Entrevista Informativa dos candidatos
C A N D I DAT O S
25/10/2023
e
26/10/2023
.
julgados inaptos no EAP que desejarem obter
esclarecimento sobre o motivo da sua
inaptidão (até as 15h do último dia - horário
de Brasília).
. 50
Consulta individual, via página eletrônica do
Exame, da data, horário e local onde será
realizada a Entrevista Informativa.
C A N D I DAT O S
01/11/2023
.
OBS: Somente para candidatos com resultado
"INAPTO"
no EAP
e
que solicitaram
a
Entrevista Informativa.
. 51
Realização 
da 
Entrevista 
Informativa,
referente ao EAP, com os candidatos que
solicitaram.
CANDIDATOS / IPA
04/12/2023
e
05/12/2023
.
TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/ 
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 52
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos convocados para a realização
do TACF.
EPCAR
27/10/2023
. 53
TACF - Realização, Julgamento e divulgação
imediata do resultado aos candidatos, bem
como a data, horário e local de realização do
novo teste dos candidatos que obtiveram o
resultado "NÃO APTO".
CANDIDATOS /
CDA /COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
31/10/2023
a
07/11/2023
. 54
Informação imediata da data, horário e local
de realização do novo teste aos candidatos
que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que
solicitaram o TACF em grau de recurso.
CANDIDATOS / CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA 
/
SEREP
31/10/2023
a
07/11/2023
. 55
Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da
Comissão Fiscalizadora, do requerimento do
TACF em grau de recurso (após a realização
do Teste).
C A N D I DAT O S
31/10/2023
a
07/11/2023
. 56
Divulgação, via Internet, da relação nominal
de candidatos com os resultados obtidos no
T AC F.
EPCAR
08/11/2023
. 57
Realização e julgamento do TACF em grau de
recurso.
CANDIDATOS / CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA 
/
SEREP
13/11/2023
. 58
Divulgação da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no TACF em grau
de recurso.
EPCAR
16/11/2023
.
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/ 
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 59
Divulgação da relação nominal dos candidatos
autodeclarados negros, optantes pela reserva
de vagas, convocados para realizar o PHC.
EPCAR
17/11/2023
.
Obs.: O PHC será realizado em 3 (três) dias
consecutivos, sendo convocados, por grupos,
os candidatos optantes pela reserva de vagas
devidamente 
aprovados
nas 
etapas
anteriores.
. 60
PHC à autodeclaração dos candidatos negros
e que
optaram pela reserva
de vaga.
Separados em grupos por dia de avaliação.
AFA / CANDIDATOS
AU T O D EC L A R A D O S
NEGROS OPTANTES
21/11/2023
a
23/11/2023
.
(Apresentação
na 
AFA:
horário 
a
ser
informado por ocasião da convocação)
. 61
Solicitação de recurso quanto ao resultado do
PHC dos candidatos negros que tiveram sua
autodeclaração NÃO CONFIRMADA.
C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
NEGROS OPTANTES
21/11/2023
a
23/11/2023
. 62
PHC em grau de recurso.
AFA 
/ 
CANDIDATOS
AU T O D EC L A R A D O S
NEGROS OPTANTES
24/11/2023
. 63
Publicação do resultado definitivo do PHC à
autodeclaração dos candidatos negros.
CANDIDATOS / EPCAR
27/11/2023
.
JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/ 
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 64
Reunião da JEA.
DIRENS
13/12/2023
. 65
Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos selecionados pela JEA para a
Concentração Final e Habilitação à Matrícula,
contendo as médias finais com as respectivas
classificações.
EPCAR
20/12/2023
. 66
Publicação em BCA da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula.
CENDOC
22/12/2023
. 67
Publicação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos selecionados
pela JEA para habilitação à matrícula.
DIRENS
22/12/2023
.
CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/ 
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 68
Divulgação, via
Internet, do
modelo de
autorização
do
responsável legal
para
a
matrícula
do candidato
no Curso
e/ou
informações importantes
para início
do
Estágio de Adaptação Militar.
EPCAR
04/01/2024
. 69
Concentração Final e Habilitação à Matrícula.
A FA / C A N D I DAT O S
12/01/2024
.
- Apresentação no Auditório da AFA, das 08h
até as 09h (horário local), dos candidatos
selecionados pela JEA e convocados para a
Concentração Final.
. 70
Apresentação e análise da documentação
exigida 
para 
habilitação 
à 
matrícula 
e
preenchimento do Formulário de Recurso por
rejeição de documentação.
AFA / CANDIDATOS
12/01/2024
.
OBS: 
Os
candidatos 
que
possuírem
pendências na documentação prevista para
matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da data
subsequente à de apresentação na AFA, para
as respectivas soluções.
. 71
Matrícula e início do Curso.
A FA
12/01/2024
. 72
Convocação dos candidatos excedentes, em
substituição àqueles que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados
desistentes, determinando
a
data de apresentação.
AFA / EPCAR
13/01/2024
a
23/01/2024
. 73
Apresentação 
na
AFA 
dos
candidatos
excedentes convocados.
OBS: 
Os
candidatos 
que
possuírem
pendências na documentação prevista
C A N D I DAT O S
No quinto dia
corrido, a contar da
data subsequente à
de convocação, em
horário a ser
estabelecido no site
do Exame.
.
para matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da
data subsequente à de apresentação na AFA,
para as respectivas soluções.
. 74
Apresentação e análise do documento exigido
para habilitação
à matrícula,
objeto do
recurso.
AFA / CANDIDATOS
Até 3 dias úteis, a
contar 
da 
data
subsequente 
à 
de
apresentação na AFA
. 75
Validade do Exame de Admissão.
A FA / E P C A R
23/01/2024
. 76
Matrícula, a contar da respectiva data de
apresentação
do 
candidato
excedente
convocado.
A FA
Até 28/01/2024
. 77
Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes, bem
EPCAR
07/02/2024
.
como da relação nominal dos candidatos
excedentes convocados, com as respectivas
datas de apresentação.
. 78
Publicação em Boletim Interno do ato de
matrícula
dos 
candidatos
excedentes
convocados, a contar das respectivas datas de
apresentação.
A FA
16/02/2024
. 79
Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos matriculados no respectivo
Curso.
EPCAR
22/02/2024
. 80
Divulgação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos matriculados
no CFOINF.
A FA
01/03/2024
ANEXO D - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu,
___________________________________________________________________,
portador(a) do CPF nº _____________________________________, responsável legal
pelo(a) 
menor
_____________________________________________________________________,
nascido(a) em _____ / ______ / ________, candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou C FO I N F
2024 , autorizo o(a) mesmo(a) a participar de todas as fases do processo seletivo, caso
venha a ser convocado(a) para a Concentração Intermediária. Ainda, no caso de
enquadrar-se no previsto na Lei n° 12.990/2014, autorizo que seja submetido ao
Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC), o qual poderá ser filmado e
a gravação utilizada na análise de eventuais recursos interpostos.
__________________________, ______ de __________________ de 20____.
_________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ANEXO E - RELAÇÃO DAS OCL COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS
.
OCL
LO C A L I DA D E
E N D E R EÇO
.
A FA
PIRASSUNUNGA - SP
Estrada de Aguaí, s/nº
Campo Fontenelle - CEP: 13643-970
Telefone: (19) 3565-7200
.
BA N T
PARNAMIRIM - RN
Rua Otávio Gomes de Castro s/nº
CEP: 59140-140
Telefones: (84) 3644-7100
(84) 3644-7133

                            

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