DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
BA BV
BOA VISTA - RR
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990,
Bairro Aeroporto
CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR - Tel:
(95) 3194-1000
.
BA CG
CAMPO GRANDE - MS
Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio - CEP: 79101-900
Telefone: (67) 3368-3100
.
BA P V
PORTO VELHO - RO
Av. Lauro Sodré, s/nº
CEP: 76803-260
Telefone: (69) 3211-9700
.
BA S V
SALVADOR - BA
Av. Frederico Gustavo dos Santos, s/nº
Santo Amaro de Ipatinga
São Cristóvão - CEP: 41510-115
Telefones:(71) 3377-8401
(71) 3377-8214
.
CIAAR
LAGOA SANTA - MG
Rua
Ten Aviador
Doorgal Borges
s/nº
Bairro CIAAR
CEP: 33240-070
Telefone: (31) 2112-9000/9300- Lagoa
Santa - MG
.
CINDACTA II
CURITIBA - PR
Av. Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri - CEP: 82510-901
Telefones: (41) 3251-5273
(41) 3251-5218
.
EPCAR
BARBACENA - MG
Rua Santos Dumont, nº 149
São José - CEP: 36205-058
Telefone: (32) 3339-4050
.
SEREP-BE
BELÉM - PA
Av. Julio Cesar, s/nº, Souza
CEP 66613-902 - Belém/PA
Telefone: (91) 3204-9113
.
SEREP-RF
RECIFE - PE
Av Maria Irene S/N, Jordão
CEP 51.250-020 - Recife-PE
PABX (81) 2129-8435
Telefone: (81) 2129-7000
.
SEREP-RJ
RIO DE JANEIRO - RJ
Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos - CEP: 21740-002
SEREP-RJ
Telefone: (21) 2157-2739
.
SEREP-SP
SÃO PAULO - SP
Avenida
Monteiro
Lobato, 6.365
-
Jd.
Cumbica - Guarulhos - SP |
CEP: 07184-000 Brasil
TEL: (11) 2465-2026
.
S E R E P - CO
CANOAS - RS
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima -
Canoas / RS
CEP: 92200-714
Telefone: (51) 3462- 1133
.
SEREP-BR
BRASÍLIA - DF
SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 LAGO SUL
CEP: 71615-600
BRASÍLIA DF
Telefone: (61) 3364-8204
.
SEREP-MN
MANAUS - AM
Avenida Rodrigo Otávio, 430 - Crespo
CEP: 69074-000- Manaus
- AM -
Telefone: (92) 2129-1736
ANEXO F - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
EM GRAU DE RECURSO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
AO SR. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
Eu
__________________________________________________________________________,
candidato(a)
ao
EA
CFOAV,
CFOINT
ou
CFOINF
2024,
inscrição
nº
______________________________,
tendo
realizado
o
Teste
de
Avaliação
do
Condicionamento
Físico
(TACF)
em
_____/______/_____,
na
localidade
__________________________________ (OCL) e tendo sido considerado(a) NÃO APTO,
vem requerer ao Sr. o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em grau de
recurso.
Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
COMPARECER NA DATA ......./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL
.........................................................cortar
aqui
.........................................................................
RECIBO DO(A) CANDIDATO(A) Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____
horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em
grau
de
recurso,
do
(a)
candidato(a)
_________________________________________________________________________ ..
_______________________________________________________________
Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
COMPARECER NA DATA ........./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL
Anexo G - Modelo de Declaração (Ensino Médio)
.
(papel carta timbrado da escola)
CABEÇALHO DA ESCOLA
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro para fins de matrícula no CFOAV, CFOINT, ou CFOINF 2024, que
.
______________________________________________________________,
nome
do(a)
candidato(a)
nacionalidade
brasileira,portador(a)
da
carteira
de
identidade
nº
___________________,
(número / órgão expedidor)
CPF nº______________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento
. de Ensino, em ____/____/_____, o Ensino Médio, devidamente aprovado(a) pelo ato de
autorização ou reconhecimento, resolução nº_____________, CNPJ nº ______________.
____________, _______________________.
(local) (data)
__________________________
. Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro) ___________________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)
ANEXO H - REQUERIMENTO DE RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
AO EXMO. SR. COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nome
________________________________________________________________________,
candidato(a)
ao
EA
CFOAV,
CFOINT
ou
CFOINF
2024,
inscrição
nº
_________________________, tendo sido não habilitado(a) a matrícula no Curso por
____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________motivo
declarado), vem requerer ao Sr. recurso para Habilitação à Matrícula. Declaro estar de
pleno acordo em cumprir todas as exigências contidas nas Instruções Específicas para o
Exame.
Nestes termos, pede deferimento.
Pirassununga, ........... de .............................. de 20____.
_________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
................................................cortar aqui .............................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em ____ /_____ /_____, às _____:_____ horas, o requerimento de
recurso referente a não habilitação à matrícula no CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, do(a)
candidato(a)___________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
COMPARECER NA DATA ........./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL
ANEXO I - DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU
EMPREGO PÚBLICO
Eu,
_________________________________________________________________________,
identidade nº__________________
e CPF
nº _____________________,
nascido(a) aos ______dias do mês de ___________ do ano de ________, filho(a) de
______________________________________e
de______________________________________, candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou
CFOINF 2024, declaro não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente que, caso
venha
a acumular
cargo público,
deverei
apresentar nova
Declaração quanto
a
Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público.
Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do
inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que
estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação
ilegal de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO J - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CANDIDATO MENOR DE
I DA D E
AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CANDIDATO MENOR DE IDADE
1.
Eu,
___________________________________________________________________,
portador(a) do CPF nº ___________________, carteira de identidade nº ______________,
expedida
pelo(a)
____________,
AUTORIZO
o(a)
menor
__________________________________________ , nascido(a) em _____ / _____ /
_____, candidato(a) do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, residente no endereço
_______________________________
_________________________________________,
cidade _______________________________, UF______, CEP __________-______ para
todos os efeitos legais e/ou administrativos inerentes ao Exame, a ser matriculado(a) no
1º ano do mencionado Curso.
2. DECLARO ter conhecimento completo das Instruções Específicas do Exame
de Admissão e estar ciente de que o Curso funciona e é constituído das seguintes
atividades e características, dentre outras:
* Regime de internato;
* Exigência do comportamento dos(as) Cadetes, segundo os princípios da
hierarquia e da disciplina militar;
* Formação educacional no nível de ensino superior;
* Ministração de instrução sobre regulamentos militares, dentro dos limites
previstos para a faixa etária; e
* Concessão aos(às) Cadetes de dispensas nos fins de semana, para fins de
viagens às suas residências ou para deslocamentos até a cidade de Pirassununga-SP.
Nessa situação, os(as) Cadetes não são acompanhados(as) de instrutores e nem de
monitores militares, portanto, devem atentar para os horários obrigatórios de retorno
para a AFA e não devem frequentar locais impróprios para a idade ou nos quais são
praticados atos contrários aos bons costumes.
3. Diante de todo o exposto na presente Declaração, CONCORDO em envidar
esforços a fim de cooperar com o Comando da AFA, no propósito de conscientizar o (a)
menor ________________________________________________________ a se comportar
de acordo com as normas da AFA e a agir, nos ambientes externos a essa Organização
de Ensino, com a prudência necessária, de modo a prevenir riscos à sua integridade física
e psíquica.
4. AUTORIZO E ME RESPONSABILIZO pelos deslocamentos do(a) Cadete,
realizados por conta própria, para a cidade de Pirassununga-SP, por ocasião dos
licenciamentos de fim de semana, a serem concedidos pela AFA, não podendo ausentar-
se da cidade, exceto para os endereços por mim indicados no documento de
"Autorização de viagem para menores de 18 anos".
__________________, ______ de ______ de 20____.
___________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
________________________________________________
(Indicação da Condição do Responsável: Pai, Mãe, Tutor)
ANEXO K - REQUERIMENTO DE RECURSO QUANTO AO RESULTADO DO PHC
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,________________________________________________________________,
candidato(a)
ao
EA
CFOAV,
CFOINT ou
CFOINF
2024,
portador(a)
da
identidade
nº________________ e CPF nº __________________, vem requerer Procedimento de
Heteroidentificação Complementar em grau de recurso, conforme previsto nas Instruções
Específicas
do
Processo
Seletivo,
pelo(s)
seguinte(s)
motivo(s):____________________________________________________________________
Nestes termos, pede deferimento.
_____________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO L - MODELO DE DECLARAÇÃO ASSUMINDO EXPRESSAMENTE NÃO TER FILHOS
OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO
ASSUMINDO
EXPRESSAMENTE
NÃO
TER
FILHOS
OU
DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL
Eu,________________________________________________,
CPF
nº
______________,
carteira
de
identidade
nº
______________,
expedida
pelo(a)
____________, candidato(a) ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2024, declaro não ter
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