DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 161
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 7
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 21
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60
Ministério do Turismo............................................................................................................. 61
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.807 - N O M EA R
LEANDRO BRITO LEMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.808 - D ES I G N A R
IMIRA CARVALHO LIMA BALBINO, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.809 - EXONERAR, a pedido,
BRAUNNER FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO do cargo de Chefe de Gabinete do
Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.810 - EXONERAR
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO do cargo de Superintendente Adjunto de Administração da Superintendência
da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15, a partir de 17 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração, a pedido, de LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "a
partir de 8 de agosto de 2023", leia-se "a partir de 11 de agosto de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.088, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALINE ROBERTA HALIK para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VIVIAN CONCEIÇÃO CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração das Residências
Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva
da
Casa
Civil
da Presidência
da
República,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 681, publicada no Diário Oficial de 9 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSIANE DAL MAS GELELETE da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação II
da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO BARRETO MARTINIANO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação II da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.120, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANO MÁRCIO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.121, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GERSON RICARDO WACHHOLTZ para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIOGO SENA BAIERO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR