DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor RICHARD BACK, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar do evento "China International
Fair for Investment & Trade (hereafter as "the CIFIT"), com visita a sede da "Citic
Constrution Co. Ltd.'"; à fábrica de pré-fabricados de habitação social e ao Centro de
Pesquisa da Indústria de Hidrogênio Verde, a realizar-se nas cidades de Shanghai, Beijing,
Pequim e Xiamen - China, no período de 05 a 16 de setembro 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004989/2023-78.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, lotado na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar a Comitiva do Senhor
Presidente da República à cidade de Luanda, na República de Angola, no período de 23 a 27 de
agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005025/2023-47.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Assistente, em exercício na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos
Econômicos e Sociais, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro
de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004690/2023-13.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
BRUNA CHAVES BRELAZ, Conselheira, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos
e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004689/2023-99.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, para participar do
Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, na cidade de Montevidéu -
Uruguai, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluído período de deslocamento,
com ônus. Processo nº 00030.004687/2023-08.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
DOUGLAS ELIAS BELCHIOR, Conselheiro, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar do Encontro Ibero-Americano de Conselhos
Econômicos e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de
setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004688/2023-44.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário, em exercício na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Encontro Ibero-
Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, a realizar-se na cidade de Montevidéu -
Uruguai, no período de 17 a 19 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.004669/2023-18.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
fora subdelegada pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o CT MB MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria
GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 321, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 1º Sgt PMDF CLAYTON DE FARIAS SILVA; e
- 3º Sgt PMDF PAULO ROBERTO HAMÚ JÚNIOR.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 322, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB JORGE RODRIGUES para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 323, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 1º SG MB MARCIO SALÇA DE SOUZA;
- 2º SG MB ADRIANO MARQUES MOREIRA;
- 2º SG MB JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO; e
- 3º SG MB ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição
do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18
de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB VALMIR MELGAÇO REGINO para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ ALVES TAVARES MENDES para exerce a Gratificação de Representação de Assistente,
GR-IV, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA