DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
NILTON CEZAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2102284, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014568), da
Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.299, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005446/2021-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA FREDIANI MORSCH, matrícula Siape nº 1311775, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014909), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.300, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005446/2021-81, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO GUIZZO DRI, matrícula Siape nº 1425147, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014909), da Divisão de
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.306, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011720/2021-71, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL CARDOSO DE BARROS, matrícula Siape nº 2553355, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.309, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
THAIS HELENA FERRINHO PASSARO, matrícula Siape nº 0169733, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.310, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
DISPENSAR
THAIS HELENA FERRINHO PASSARO, matrícula Siape nº 0169733, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria de
Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES, matrícula Siape nº 1283411, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.312, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.058554/2023-18, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SUSANNA CHRISTINE MILET WALTON, matrícula Siape nº 3209506, Técnica, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014528), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.058554/2023-18, resolve:
N O M EA R
PEDRO HENRIQUE VIANA GURJAO, matrícula Siape nº 3203921, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.02 (21014528), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.314, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.058554/2023-18, resolve:
DISPENSAR
PEDRO HENRIQUE VIANA GURJAO, matrícula Siape nº 3203921, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.02
(21014528), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.318, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.052331/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
ÉRIKA SWAMI FERNANDES, matrícula Siape nº 1311768, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014907),
da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.319, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000553/2023-02, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10
(2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.321, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.019037/2023-31, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ELIANE GERONCIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1653653, Assistente em Administração,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014471), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.322, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.019037/2023-31, resolve:
N O M EA R
PATRICIA HELENITA BARBOSA FERREIRA, matrícula Siape nº 3249502, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014471), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado
do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.197, de 28 de julho de 2023, divulgada no Diário
Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "Processo
Administrativo 
nº 
01032.245837/2023-76", 
leia-se:
"Processo 
Administrativo 
nº
00408.051744/2023-12".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor do servidor JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO, Assessor, lotado no Gabinete do
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para
participar do "China International Fair for Investment & Trade (hereafter as "the CIFIT"),
com visita a sede da "Citic Constrution Co. Ltd.'"; à fábrica de pré-fabricados de habitação
social e ao Centro de Pesquisa da Indústria de Hidrogênio Verde, a realizar-se nas cidades
de Shanghai, Beijing, Pequim e Xiamen - China, no período de 05 a 16 de setembro 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004995/2023-25.
ALEXANDRE PADILHA