DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 187, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr.
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nr. 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, ao servidor
VALTENCIR RIBEIRO FERNANDES, matricula SIAPE nr 6141497, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, codigo 481004, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministerio, com fundamento na Emenda Constitucional nr 103/2019, no art 4. paragr. 6.
inciso I paragr 8. (Processo 21034.010198/2023-17).
CLEVERSON FREITAS
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MAPA Nº 422, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Edição 160, Seção 2, Página 5:
Onde se lê:
"O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381,
de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria
nº 28, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2023…"
Leia-se:
"O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309,
de 23 de novembro de 2022, publicada na Edição 221, Seção 2, do DOU de 24 de
novembro de 2022…".
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 518, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, designado pela Portaria nº 2.556, de 14 de
junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 50 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2018,
resolve:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária -
INMET/SDI-MAPA, abaixo relacionados:
I - Pregoeiros:
a) ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351.
b) JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA, matrícula SIAPE nº 00010790.
Art. 2º Designar a Equipe de Apoio a ser composta pelos seguintes
servidores:
a) HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 13593.
b) MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 23809.
c) JORGE EMÍLIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6002247.
d) MARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1110799.
Art. 3º Os servidores designados para a função de Pregoeiros, poderão atuar
como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital
em curso.
Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante, despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 5º Fica revogada a PORTARIA Nº 482, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada
no BGP em 28 de Junho de 2023 - Ano 7 Edição 6.18.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAUR TEODORO PONTES
PORTARIA INMET/MAPA Nº 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeado pela Portaria nº 2.556, de 14 de
junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 50 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2018 -
Processo SEI nº 21160.000251/2023-26, resolve:
Art. 1º Fica revogada a partir de 21 de agosto de 2023 a Portaria INMET/MAPA
nº 492, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de julho de
2023, Edição nº 128, Seção 2, Página 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAUR TEODORO PONTES
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.008598/2023-19, resolve:
NOMEAR MIKE DOUGLAS FONTANA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 2.13,
deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.039, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.008359/2023-69, resolve:
EXONERAR, a pedido, ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA do cargo
comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, código
CCE 1.13, deste Ministério das Cidades.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA N° 1.040, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.008359/2023-69, resolve:
NOMEAR VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.13,
deste Ministério das Cidades, ficando exonerado do cargo que ocupa.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.132, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar HAMILTON JOSE MENDES DA SILVA, CPF ***.540.331-**, do encargo
de substituto do Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017242/2023-27).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.133, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME DE PAULA CORREA, CPF ***.939.227-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017242/2023-27).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.134, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação Digital, do Departamento de
Incentivos
às
Tecnologias
Digitais,
da Secretaria
de
Ciência
e
Tecnologia
para
Transformação Digital deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa e do encargo de substituto, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01245.014323/2023-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.135, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA ELDA DE SOUSA, CPF ***.158.831-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Tecnologia da Informação, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva e do encargo de substituta que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.014682/2023-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.136, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEDA CARDOSO SAMPSON PINTO, CPF ***.925.117-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Inclusão Informacional e Divulgação de
Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e
Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
- IBICT, deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta e da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01302.000315/2023-10).
LUCIANA SANTOS