DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.137, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2023, MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA, CPF
***.238.454-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04,
do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo
SEI nº 01202.000278/2023-78).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.138, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JAMES CORREIA DE MELO, CPF ***.740.734-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000278/2023-78).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.139, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, CPF ***.509.287-**, do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações lonizantes, código
CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.006611/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.140, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear GABRIELA BORSATTO, CPF ***.618.219-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações lonizantes, código
CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.006611/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.141, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
Transformação
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.017228/2023-23).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.142, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Fica apostilada a Portaria/Casa Civil nº 2.003, de 14 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, para considerar a servidora
DEBORA PERES MENEZES mantida, a contar de 1º de agosto de 2023, no cargo em
comissão de Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais, código CCE 1.15, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério, tendo em vista a efetivação de sua aposentadoria pela Portaria/UFSC nº 480, de
28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023.
LUCIANA SANTOS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 83, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º - Designar como pregoeiro o servidor Alexandre Silva da Costa, Analista
em C&T, Matrícula SIAPE nº ***638*, para expedir editais e conduzir todos os
procedimentos relativos às licitações na modalidade de Pregão.
Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio os servidores:
Márcia Cristina Ferreira Aguiar - Assistente em C&T, Matrícula SIAPE nº ***942*,
Raimundo Nonato Amarante Moura - Assistente em C&T, Matrícula SIAPE nº ***7365*
Rosemary Teixeira de Carvalho - Analista em C&T, Matrícula SIAPE nº ****7394* .
Art. 3º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Coordenador de
Administração, Francisco Roberto Leonardo - SIAPE ***271*.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
PORTARIA Nº 415/SEI-CEMADEN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº
281, de 30 de abril de 2015, publicada na Seção 2 do DOU nº 82 de 04 de
maio de 2015, no uso da competência atribuída no ar, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Concurso Público, com a
finalidade de planejar, organizar e supervisionar a execução de concurso
público destinado ao provimento de cargos das carreiras de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Tecnológico do quadro de pessoal do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercício no Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, incluindo o
planejamento (estudos técnicos preliminares, projeto básico, minuta contratual,
entre outros) para contratação de instituição especializada em aplicação de
concursos públicos, em consonância com a Portaria GM/MCI n. 1.369, de 6 de
abril de 2023, que autoriza a realização do certame, e as Portarias MCTI n.
7.227 e n. 7.228, ambas de 12 de julho de 2023 (alteradas pela Portaria MCTI
n. 7298, de 3 de agosto de 2023);
Art. 2º - A Comissão Especial de Concurso Público será composta
pelos seguintes servidores: I - SILVIA MIDORI SAITO, Matrícula SIAPE: 2910305;
II - ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Matrícula SIAPE: 2291815; III -
JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Matrícula SIAPE: 3310385; IV - MARCELO
ENRIQUE SELUCHI, Matrícula SIAPE: 2910305;
V - RODOLFO MODRIGAIS
STRAUSS NUNES, Matrícula SIAPE: 1446848; VI - EDUARDO FAVERO PACHECO
DA LUZ, Matrícula SIAPE: 2780250; Parágrafo único. Os membros da Comissão
deverão manter sigilo sobre os assuntos discutidos no âmbito do colegiado,
com vistas a garantir a lisura do concurso de que trata o art. 1º desta Portaria,
e declarar antecipadamente, se houver, a inscrição para o certame de cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau;
Art. 3º- A Comissão Especial será presidida pela servidora SILVIA
MIDORI SAITO, e nos seusafastamentos e impedimentos regulamentares pela
servidora ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA;
Art. 4º A Comissão Especial de Concurso se reunirá, em caráter
ordinário, semanalmente, e em caráter extraordinário, sempre que convocada
por seu Presidente;
Art.
5º
A
Comissão 
Especial
de
Concurso
Público
será
automaticamente extinta quando da conclusão de todas as etapas relativas ao
concurso público a que se refere o art. 1º desta Portaria; Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 334, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar VICTOR HUGO DE SOUZA PEÇANHA, CPF ***.782.297-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, na
Coordenação de Gestão Estratégica de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.020098/2023-95).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança da Informação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (Processo SUPER nº 53115.020077/2023-70).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 336, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2023, o servidor CARLOS ENDRIGO DA
COSTA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1931729, da Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, de nível intermediário, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.017776/2023-32).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 337, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor MARCELO VARGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358467,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Institucional, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, de nível intermediário, para
exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.017776/2023-32).
JUSCELINO FILHO