DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 177, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 067.028.052-8), ANTONIO DE OLIVEIRA
GAMA FILHO, Prec CP 96 170.127-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 067.028.052-8), ANTONIO DE OLIVEIRA
GAMA FILHO, Prec CP 96 170.127-5, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor no
Planejamento de Operações de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 178, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.497.864-8), NIVALDO BEZERRA DE
VASCONCELOS JÚNIOR, Prec CP 96 192.848-0, da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar
(CRO/7), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.497.864-8), NIVALDO BEZERRA DE
VASCONCELOS JÚNIOR, Prec CP 96 192.848-0, na Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar (CRO/7), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico para atividades do Setor de Pessoal da Comissão Regional de Obras/7, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 179, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 105.199.053-7), WILBERÇON DE SOUSA
FREITAS, Prec CP 96 191.080-1, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 105.199.053-7), WILBERÇON DE SOUSA
FREITAS, Prec CP 96 191.080-1, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Ensino
do Curso de Formação de Condutores da Auto Escola do 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 180, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 067.276.983-3), JOSÉ CARLOS FREIRE DE
MENESES SOBRINHO, Prec CP 96 190.675-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 067.276.983-3), JOSÉ CARLOS FREIRE DE MENES ES
SOBRINHO, Prec CP 96 190.675-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado do Acompanhamento
Logístico e de Créditos dos Sistemas de Manutenção do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 181, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.505.544-6), ASRITÓFANES PEDRO
DA SILVA ALBUQUERQUE, Prec CP 96 192.643-5, da Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar (CRO-7), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.505.544-6), ASRITÓFANES PEDRO DA
SILVA ALBUQUERQUE, Prec CP 96 192.643-5, na Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar (CRO-7), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico para as atividades do Almoxarifado da Comissão Regional de Obras/7, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 182, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.497.124-7), JOSÉ BONIFÁCIO MATIAS
BELTRÃO, Prec CP 96 192.669-0, da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7),
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.497.124-7), JOSÉ BONIFÁCIO MATIAS
BELTRÃO, Prec CP 96 192.669-0, na Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar
(CRO/7), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico para as atividades do Setor Financeiro da Comissão Regional de Obras/7,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 115.971.432-6), ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA, Prec CP 96 163.348-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 115.971.432-6), ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA, Prec CP 96 163.348-6, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Oficial de
Gestão do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 184, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro
de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.594.524-8), REINALDO LEÃO DE
MORAES FILHO, Prec CP 96 192.826-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC),
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.594.524-8), REINALDO LEÃO DE
MORAES FILHO, Prec CP 96 192.826-6, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º
BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo da Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 185, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.706.704-7), CLAUDINEY BARBOSA
DOS SANTOS, Prec CP 96 190.113-1, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.706.704-7), CLAUDINEY BARBOSA DOS
SANTOS, Prec CP 96 190.113-1, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal do 2º Batalhão
Ferroviário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.664.934-0), LUIZ CLAUDIO PRADO,
Prec CP 96 190.050-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de outubro de
2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.664.934-0), LUIZ CLAUDIO PRADO,
Prec CP 96 190.050-5, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Saúde,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 187, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT
JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT
JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 123.975.024-1), FRANCISCO OLIVEIRA
FERREIRA, Prec CP 96 193.655-8, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 123.975.024-1), FRANCISCO OLIVEIRA
FERREIRA, Prec CP 96 193.655-8, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em
Obras Verticais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 189, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro
de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 052.084.984-5), AGNÉLO CARNEIRO
CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 052.084.984-5), AGNÉLO CARNEIRO
CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de gerenciamento
e coordenação da manutenção de Equipamentos de Engenharia de Construção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR