DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 190, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.304.943-4), MARCELO FERREIRA
COSTA, Prec CP 96 177.986-7, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.304.943-4), MARCELO FERREIRA
COSTA, Prec CP 96 177.986-7, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Obras na Administração do Conjunto Principal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 191, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 094.280.642-3), NEWTON BELLINATI, Prec
CP 96 154.819-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de outubro
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 094.280.642-3), NEWTON BELLINATI, Prec CP
96 154.819-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em atividades essenciais da
Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 192, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.579.963-0), JONELSON SOARES
CORDEIRO, Prec CP 96 187.467-6, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.579.963-0), JONELSON SOARES
CORDEIRO, Prec CP 96 187.467-6, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades administrativas, relacionadas à Gestão de Material do 5º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 193, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES
DE MELLO, Prec CP 96 161.851-1, do Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM), a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES DE
MELLO, Prec CP 96 161.851-1, no Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
sobre assuntos patrimoniais e imobiliários e meio ambiente do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 581, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, o Cap QAO Adm G (Idt 112655034-0) REGINALDO HENRIQUE ALVES, da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Ba Adm Ap CMP), com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZl
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 582, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2023, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(113847984-3)
AMON MOREIRA
2º B Fv;
S Ten Art
(043407154-4)
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO
B C S v / ES A ;
S Ten Inf
(042013144-3)
ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ
Cia Cmdo CML;
S Ten Com
(020491574-8)
JOSÉ ALEX DE SOUZA
Cia Cmdo 7ª Bda Inf Mtz;
S Ten Eng
(043421664-4)
JOSÉ MARCIO RODRIGUES DA SILVA
EME;
S Ten Inf
(043417954-5)
JOSÉ NILSON DE MOURA SOUSA
25º BC;
S Ten Eng
(043459254-9)
LUÍS GONZAGA DA SILVA
3º BEC;
S Ten Art
(020428354-3)
MARCELO GEPP SOARES DIAS
CDE;
S Ten Int
(062338874-1)
MARCOS HENRIQUE DE VASCONCELOS
G O N Z A L EZ
15º B Log;
S Ten Mus
(019446543-1)
RENATO FERREIRA ANANIAS
5º BIL;
S Ten Com
(042044394-7)
SENCLAIR GALVÃO VEIGA
Cia Cmdo 6ª RM;
2º Sgt QE
(019560473-1)
ANGELO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
BMSA;
2º Sgt QE
(092564234-0)
JOSÉ ÉLIO VIEIRA DE BRITO
54º BIS;
2º Sgt QE
(019675403-0)
MARCO AURELIO DELGADO
DECEx; e
2º Sgt QE
(011195434-3)
VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO
R O D R I G U ES
BCMS.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 823, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64575.008116/2023-60.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA MERCEDES LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0084819, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de
Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 832, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64579.006596/2023-94.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TELES,
matrícula SIAPE nº 1165858, lotado no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de Técnico em
Radiologia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 24 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 851, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64494.003549/2023-29.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MANON TOSCANO LOPES SILVA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1095905, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 852, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64657.000678/2023-55.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao servidor JACI
MARQUES PINTO,
matrícula SIAPE nº 0072328, lotado na Policlínica Militar de Niterói, no cargo de Motorista
Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 853, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64657.000672/2023-88.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IDYLA MARIA DE SA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 0074348, lotada na Policlínica Militar de Niterói, no cargo de Enfermeiro,
Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 18-SEF, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031166643-2) TÉRCIO
GIULIAN MARQUES, Prec-CP 96 1628759, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO
VAL, Prec-CP 96 1917137, da Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "b" do inciso II do art. 11 da Port
Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 049874603-1) PAULO JOSÉ
AZEVEDO, Prec-CP 96 1845767, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o previsto
no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 051595322-2) OTÁVIO
DORNELLES CLARET DA SILVA, Prec-CP 96 1845767, do Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 21 de agosto de 2023, de acordo com o previsto no inciso I do art.
11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS
ANTÔNIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1655331, da 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS
VIEIRA CAVALCANTE, Prec-CP 96 1701366, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o

                            

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