DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019020002-2) GENILSO FERREIRA
CUNHA, Prec-CP 96 1684026, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º
de setembro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port
Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 031098963-7) LUIS
GUSTAVO GOMES ABREU, Prec-CP 96 1716570, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127581203-8) HUGO ALEX
DA SILVA CASTELO BRANCO, Prec-CP 96 1839729, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR,
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt
031166643-2) TÉRCIO
GIULIAN
MARQUES, Prec-CP 96 1628759, no 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor técnico no acompanhamento, orientação, fiscalização e auditoria da execução
orçamentária, financeira e patrimonial das OM/UG apoiadas e em tecnologia da
informação, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO VAL,
Prec-CP 96 1917137, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento e gestão, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA, Prec-CP 96 1655331, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico e administrativo da 1ª seção, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS VIEIRA
CAVALCANTE, Prec-CP 96 1701366, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019020002-2) GENILSO FERREIRA CUNHA,
Prec-CP 96 1684026, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento no CPEx, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 031098963-7) LUIS GUSTAVO GOMES
ABREU, Prec-CP 96 1716570, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
adjunto da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127581203-8) HUGO ALEX DA SILVA
CASTELO BRANCO, Prec-CP 96 1839729, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico e administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 072538574-4) FLAVIO JOSE DA SILVA,
Prec-CP 96-1988351, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-
PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da subseção
de avaliação e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 075921993-4) SEVERINO CARVALHO
DE OLIVEIRA, Prec-CP 96-1705755, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar da seção de apoio administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 175/GCM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber):
Capitão de Corveta (T) 06.0636.24 ANDREA QUINTANILHA FERREIRA;
SO-DT 96.0196.20 IDELMO GONÇALVES MARTINS;
1ºSG-AR 99.2005.89 LEONALDO AMADEU FERNANDES;
2ºSG-ED 09.0922.26 JESSICA SILVA DE CARVALHO;
CB-AR 14.0713.21 REINALDO MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES; e
MN-RM2 02.2069.51 MATEUS HANIEL TERRA MARTINS DE MELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 207/MB/MD, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 95.0061.92 ITAMAR DA SILVA DOS
SANTOS para realizar intercâmbio junto ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF)
de Moçambique e exercer a função de Oficial de Ligação junto à Marinha de Guerra de
Moçambique, em Maputo, República de Moçambique, pelo prazo de um ano, contado a
partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a
alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 208/MB/MD, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
07.0404.58 ZAMIR DA SILVA CHAGAS, a partir de julho de 2024, do cargo de Adido Naval
e Aeronáutico na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 209/MB/MD, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na
alínea b e no parágrafo único do art. 4º, no parágrafo único do art. 10, na alínea b e no
parágrafo único do art. 21 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto
de Capitão de Corveta (AFN), a contar de 30 de abril de 2023, o Capitão-Tenente (AFN)
95.1299.79 JULIO CESAR PINTO LUCIANO, devendo ocupar posição hierárquica após o
Capitão de Corveta (AFN) 87.3374.44 PAULO JOSÉ CHAVES FONSECA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 210/MB/MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar o Contra-Almirante 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS
CONDE, à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 22 de agosto de 2023, por ter sido indicado para exercer o cargo de Secretário
de Coordenação de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 693, DE 10 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-T) 06.5228.07 PLINIO ARAUJO NETO, prevista na Portaria nº 782/2021, deste
Comando, até 01AGO2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Encarregado da Organização Militar de Apoio e Contato (OMAC), na área de
administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, NEO 02.1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02AGO2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 808, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do SO-RM1-OS-SB 86.1741.34 PAULO CESAR GONDIM
TEIXEIRA, para função de Auxiliar da Seção de Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da
Capitania dos Portos em Angra dos Reis, NEO 11.0.0.2, na área de Administração,
mantendo a vigência atual do contrato, de 26JUN2023 a 25JUN2025, prevista na Portaria
nº 636/2023, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 809, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o con4do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço A4vo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 86.7963.81 ANANIAS ARRUDA MOLINA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Seção de Ensino, NEO 11.2.0.1, na área
de Administração da Capitania dos Portos do Espírito Santo, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 21AGO2023 a 20AGO2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a par4r de 21AGO2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 484, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos art. 40 e 46, inciso II,
ambos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev),
resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 22 de agosto de 2023, os Oficiais abaixo mencionados:
1ºTen (RM2-S) 16.1380.66 LÍVIA OLIVEIRA CARVALHO; e
1ºTen (RM2-T) 86.5572.11 WALLACE FERREIRA DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 291/COM4ºDN, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022 do ComOpNav, e pela DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em
consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 469/2021/GM-MD, e tendo
em vista os Ofícios nº 12275 e 803/2023/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.3697.17 PAULO CÉZAR PACHÊCO AZEVÊDO, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo até 31 de dezembro de 2023, para o apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-
militar Unidade Integrada Duque de Caxias, em São Luís-MA, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, devendo permanecer vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21AGO2023.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

                            

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