DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria de Pessoal MDA nº 507, de 14
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 156, Seção 2, Página 16,
que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ................................
 IV - Da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP:
Titular: José Lourenco Pechtoll
Suplente: Lilian Uyema Mateus
.......................................................
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 522, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
STN/MF Nº 832, de 31
de julho de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº
55000.001056/2023-78, resolve: 
Art. 1º Conceder à servidora CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1696701, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
exercício na Subscretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de Administração Financeira
Federal - SAFF.
Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,  Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, para a referida servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 523, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
STN/MF Nº 881, de 10 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.001020/2023-94, resolve: 
Art. 1º Conceder ao servidor EMERSON COSTA NOGUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE
1479055, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, em exercício na Subscretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação
Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal - CF.
Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF,
para o referido servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 524, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
STN/MF Nº 832, de 31
de julho de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº
55000.011500/2023-63, resolve: 
Art. 1º Conceder à servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1588853,
ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício
na Subscretaria 
de 
Planejamento, 
Orçamento
e 
Administração, 
da 
Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,  Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, para a referida servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 525, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
STN/MF Nº 832, de 31
de julho de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº
55000.011502/2023-52, resolve: 
Art. 1º Conceder ao servidor DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO, matrícula
SIAPE n.º 1805025, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
em exercício na Subscretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,  Nível Superior, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, para o referido servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 526, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
STN/MF Nº 832, de 31
de julho de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº
55000.011499/2023-77, resolve: 
Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO DE BRITTO E SILVA, matrícula SIAPE n.º
1967965, do Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, em exercício na Subscretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira -
MPEOF, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 527, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria STN/MF Nº 881, de 10 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.011505/2023-96, resolve: 
Art. 1º Conceder à servidora MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula
SIAPE 1941214, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, em exercício na Subscretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores -
GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira - MPEOF, do Sistema de Administração Financeira Federal.
Art. 2º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação
Contábil - MPACC,
do Sistema
de
Contabilidade Federal
- CF,
para
a referida servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
PORTARIA STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.011492/2023-55, resolve: 
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula
SIAPE 2181056, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em exercício na
Subscretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores - GSISTE, Nível
Intermediário, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira - MPEOF, do Sistema de Contabilidade Federal - CF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.070018/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO CARVALHO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1526502, CPF n.º ***.477.571-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional
do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.074923/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar RUI ARRUDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1616118, CPF***.929.591**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Manutenção da Sede, da
Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1528598,
CPF n.º ***.643.953-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Manutenção da Sede, da Divisão de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.076969/2023-85,
resolve:
Art. 1º Designar RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Economista, matrícula SIAPE n.º 1374869, CPF n.º ***.602.973-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar NAYANA DE ALMEIDA ADRIANO, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE n.º 1481681, CPF n.º ***.530.403-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico (Desenvolvimento Humano), Código FCE-2.05, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Designar LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0719578, CPF n.º ***.311.203-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Desenvolvimento
Humano), Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Ceará
- SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.076801/2023-70 resolve: