DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 323, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROBERTO JOSE DA ROCHA JUNIOR, para exercer a função de Coordenador de
Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 324, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANI MARTINS RICARDI, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora de Indicadores e Avaliação da Coordenação-Geral de Indicadores e
Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 326, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CRISTIANE SANTOS SOUZA, para exercer a função de Coordenadora de
Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da
Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de
Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza:
Que se afaste do país o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, para assessorar o senhor Ministro dos Direitos
Humanos e da Cidadania em viagem à Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THAIS MAGALHAES ABREU
Matrícula Siape: 2192612
Código da vaga: 0920108
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.021583/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932483
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº 23000.021583/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 187, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: ALESSANDRO RONAN DA SILVA MAGALHAES
Matrícula Siape: 3912687
Código da vaga: 900718
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.020705/2023-43
Cargo: Auditor
Código de vaga: 0979025
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.020705/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 188, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: NILMAR DIAS DE ARAUJO
Matrícula Siape: 2177500
Código da vaga: 975630
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.014168/2023-01
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975307
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.014168/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 192, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1027258
Código da vaga: 810549
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.021528/2023-12
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0755473
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.021528/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 193, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GESSIMAR NUNES CAMELO
Matrícula Siape: 2323584
Código da vaga: 839759
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23188.004909/2022-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0292301
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23188.004909/2022-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 190, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WALLACE BEIROZ IMBROSIO DA SILVA
Matrícula Siape: 3137849
Código da vaga: 1002366
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.011035/2023-74
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0872870
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.011035/2023-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas