DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: THAINAN DANTAS DE CILLO
Matrícula Siape: 2316373
Código da vaga: 336474
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.022416/2023-89
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0593308
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.022416/2023-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PERLA DA CUNHA MACIEL
Matrícula Siape: 1740342
Código da vaga: 812762
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.020001/2023-71
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0834783
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.020001/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIO MARCELO BREUNIG
Matrícula Siape: 1863435
Código da vaga: 873054
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.021245/2023-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263708
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.021245/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 189, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: AMILCAR SABINO DAMAZO
Matrícula Siape: 1646005
Código da vaga: 288072
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.023746/2023-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933220
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.023746/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 195, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GABRIELA DA ROS DE ARAUJO
Matrícula Siape: 1186944
Código da vaga: 307729
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23081.140889/2022-23
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0307727
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23081.140889/2022-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 1.311, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 6 de julho de 2023, seção 2, página 17, que trata da dispensa de PATRICIA
CALAZANS OLIVEIRA,
onde se lê: "(...) do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 12 de junho de 2023.",
leia-se: "(...) do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 980, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
processo nº 23063.005380/2023-34, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME VARGAS CRUZ,
ocupante do cargo de Psicólogo/Área, matrícula SIAPE nº 1200188, pertencente ao quadro
de pessoal deste Centro Federal para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
nos termos do artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação de extrato
em Diário Oficial da União, conforme cláusula sétima do Acordo de Colaboração Técnica.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 500, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve
DISPENSAR, CAMILA NASCIMENTO MAIA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento a Demandas Internas e Externas,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de agosto de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve
DESIGNAR, VANIERE PESTANA LOPES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento a Demandas
Internas e Externas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos,
da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 502, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve
DISPENSAR, PEDRO JADER ANTONY LINHARES do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Análise
de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 503, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve
DESIGNAR, CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de
substituta
eventual
da
Função 
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA