Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082300025
25
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.201/GABR, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001070/2023-10, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171,
SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função
Coordenador(a) do curso Técnico Subsequente em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus
Boa Viagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.205/GABR, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008878/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Medico-Área, SIAPE nº 1601406, SIAPECAD nº 01890139, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de Coordenador(a) de Serviço de Saúde, FG - 02,
do(a)
Campus Fortaleza,
para
o
qual fora
designado(a)
mediante
a Portaria
nº
5698/GABR/REITORIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023(DOU Nº 146, de 2 de agosto de 2023,
Seç.2, Pág.27). Efeitos a partir de 21 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.249/GABR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001618/2023-51, resolve:
Dispensar o servidor SAVIO FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3011135, SIAPECAD nº 02199334, lotado(a) no(a)
Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD AQUISICOES E CONTRATACO ES -
TAB, da função de Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus
Tabuleiro
do Norte,
para o
qual fora
designado(a) mediante
a Portaria
nº
57/GABR/REITORIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DOU de 17/01/2022,
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.250/GABR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001618/2023-51, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ERIKA ALMEIDA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1271117, SIAPECAD nº 02402883, lotado(a) no(a)
Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Aquisições e
Contratações, FG - 02, do(a) Campus Tabuleiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.251/GABR, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002162/2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO LINDOMAR GOMES FERNANDES,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1955788, SIAPECAD nº 01737919,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador(a) de Saúde, Esporte
e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 975/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2022(DOU de
19/07/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 47 - EMANUELE CATARINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2182869, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 07.09.2023 a 30.09.2023, participar da 29ª Conferência ASIC sobre Ciência
do Café, em Hanoi, Vietnam e do 5º Congresso Mundial de Café e Expo 2023, em
Bangalore, Índia, representando o Ifes com apresentação de trabalhos científicos,
palestra, visitas técnicas e reuniões com pesquisadores. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante (Proc. nº 23186.002177/2023-
10).
Nº 48 - LUCAS LOUZADA PEREIRA, matrícula SIAPE 2105405, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.09.2023 a 30.09.2023, participar da 29ª Conferência ASIC sobre Ciência do Café, em
Hanoi, Vietnam e do 5º Congresso Mundial de Café e Expo 2023, em Bangalore, Índia,
representando o Ifes com apresentação de trabalhos científicos, palestra, visitas
técnicas e reuniões com pesquisadores. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Venda Nova do Imigrante (Proc. nº 23186.002176/2023-75).
Nº 49 - ALDEMAR POLONINI MORELI, matrícula SIAPE 2009584, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.09.2023 a 30.09.2023, participar da 29ª Conferência ASIC sobre Ciência do Café, em
Hanoi, Vietnam e do 5º Congresso Mundial de Café e Expo 2023, em Bangalore, Índia,
representando o Ifes com apresentação de trabalhos científicos, palestra, visitas
técnicas e reuniões com pesquisadores. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Venda Nova do Imigrante (Proc. nº 23186.002179/2023-17).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.062, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23243.002719/2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANDERSON MONTEIRO DA ROCHA, matrícula
Siape nº 2157978, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto(a)
Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 21 a 24
de agosto de 2023, em virtude de férias do Titular e Licença Gestante da Substituta Legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.113 - IFG, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001696/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943396, SIAPECAD nº
01725495, para exercer a função de Procurador(a), FG - 01, do(a) Procuradoria Educacional
Institucional, UORG-98. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.119 - IFG, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000347/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor LEANDRO
MENDES POSSAMAI, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-374, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do
Câmpus Senador Canedo, nos
seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor RICARDO FOUAD RABAHI, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 4344684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Esse documento Revogou a Portaria nº 3235 - REITORIA/IFG, de 20 de dezembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.460/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254163.00000103/2023-72, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Ribamar Muniz Campos Neto, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Técnico em Agropecuária e Agronegócio
(FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.462/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254163.00000103/2023-72, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agropecuária, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.466/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante
no Processo nº 0254163.00000103/2023-72;
resolve:
Localizar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, no (a) Coord. do Curso Técnico em Agropecuária do (a) Campus Caxias, a
partir da data da publicação da Portaria nº 3462 de 21.08.2023 no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.468 / GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254163.00000101/2023-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wallonilson Veras Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Química
(FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.469/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254163.00000101/2023-90, resolve:

Fechar