DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Pedro Alberto Pavao Pessoa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Licenciatura em Química (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 3.470/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante
no Processo nº 0254163.00000101/2023-90;
resolve:
Localizar o (a) servidor (a) Pedro Alberto Pavao Pessoa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, no (a) Coord. Do Curso Superior De Licenciatura Em Química do (a) Campus
Caxias, a partir da data da publicação da Portaria nº 3469 de 21.08.2023 no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando o art. 6º
do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve
Nº 1.018 - Art. 1º Designar, pelo período de 15/8/2023 a 6/9/2023, a servidora LAURA DE
SOUZA FERNANDES RAMOS, Siape nº 210****, CPF nº ***.770.031-**, RG nº **387**
SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Administradora e Diretora de Administração do
Campus Corumbá, como Ordenadora de Despesas, conforme Unidade Gestora 158450, e,
nos seus impedimentos legais, a servidora CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, Siape nº
264****, CPF nº ***.493.062-**, RG nº **124*, SSP/RR, ocupante do cargo efetivo de
Tecnóloga em Gestão Pública, como Ordenadora de Despesas Substituta do Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.019 - Art. 1º Designar, pelo período de 15/8/2023 a 6/9/2023, a servidora CELLY
NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, Siape nº 264****, CPF nº ***.493.062-**, RG nº **124*,
SSP/RR, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, lotada no Campus
Corumbá, e, nos seus impedimentos legais, a servidora WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA,
Siape nº 213****, CPF nº ***.261.971-**, RG nº **292**, SSP/MS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, como Gestoras Financeiras do Campus Corumbá
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
PORTARIA Nº 1.026, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 21 de agosto de 2023, a JOÃO EDUARDO CARVALHO CAMPOS, SIAPE n°
103****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul.Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 963, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o IFMG e o
IFNMG, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da servidora Ana Paula Oliveira, matrícula
SIAPE nº 3007807, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, lotada no IFMG Campus
São João Evangelista, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 93, inciso II, da
Lei nº 8112/1990 e 26-A da Lei 11.091/2005 junto ao Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais - IFNMG.
Art. 2º A cessão está autorizada com vigência de 24 meses a partir da
publicação dessa portaria no DOU, podendo ser prorrogada conforme Termo de
Colaboração Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 756, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.002734/2023-61, resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 738 de 16 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento da servidora
IVONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1040090, lotada no Campus Teófilo Otoni do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São
João Evangelista, para constar: período de 12 meses, a contar de 17/08/2023, onde
constou: período de 48 meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001547/2023-66, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2023, Camila Luana
Leal da Cunha, do cargo efetivo de Engenheiro/Área-Civil, Código 701031, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº
3340393, Código de Vaga nº 0828129, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do
artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 761, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001422/2023-16, resolve:
Designar a servidora KEILLA SILVA FERRARESI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1846131, SIAPECAD nº 01621289, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017399/2023-45, resolve:
Nº 4.190 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GILBERTO DE MELO JUNIOR,
matricula SIAPE 1031978, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no Campus Altamira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia, da Secretaria de Administração,
da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017211/2023-77, resolve:
Nº 4.191 Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1240227, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Coordenação de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Altamira deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.193 Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL ALMEIDA BEZERRA, matrícula SIAPE 1121001,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Altamira deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014814/2023-97, resolve:
Nº 4.194 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora MARIA
LUCIANA SOUSA PENHA, matrícula SIAPE 3284017, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Gestão de Recursos Humanos, da função de Chefe de Gabinete do Campus Altamira deste
Instituto, código FG-02.
Nº 4.195 Art. 1º DESIGNAR a servidora IRISLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE
1906104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função Chefe
de Gabinete do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017646/2023-69, resolve:
Nº 4.197 Art. 1º DISPENSAR a servidora SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1506704, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de
Extensão e Relações Interinstitucionais da Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas
deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.200 Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2424914, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de
Extensão e Relações Interinstitucionais da Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas
deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017596/2023-61, resolve:
Nº 4.201 Art. 1º DISPENSAR o servidor SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
1495639, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Belém deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.202 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 1476253,
ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Belém
deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.