DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.203 Art. 1º DESIGNAR o servidor NEHEMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0030164, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2955/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de
05/07/2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.527, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Marcelo Garcia de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1865525, ocupante do cargo do Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor Geral do Campus
Avançado Cabedelo Centro, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.528, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Jailson Oliveira da Silva, matrícula SIAPE nº
2236059, ocupante do cargo do Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do
Campus Avançado Cabedelo Centro, código CD-03, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.529, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kaio Cezar Paulino de Amorim Barros,
matrícula SIAPE nº 3240115, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino do Campus Cabedelo Centro, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.530, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) George Glauber Felix Severo, matrícula SIAPE
nº 3240115, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino do Campus Cabedelo Centro, código CD-04, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo 23167.001137.2023-89, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 03/2022, de 04/01/2022, do professor
substituto Mycarla Miria Araujo de Lucena, Matrícula 1143757, de serviços didático-
pedagógicos, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato
a partir de 23/08/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.526, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo 23324.002399.2023-19, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 90/2021, de 03/11/2021, do professor
substituto Amanda Jessica Rodrigues da Silva, Matrícula 3256535, de serviços didático-
pedagógicos, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando
o ato a partir de 01/09/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.235, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO MOREIRA DE LIMA, SIAPE nº 1615204,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.236, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 2285840, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Palmas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo
- Campus Jundiaí, com remuneração, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP, o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto ao IFPR - Campus Palmas.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.237, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Seção de Secretaria Acadêmica, DENISE DE FÁTIMA DE RAMOS,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 963404.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.238, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Jacarezinho, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, EDUARDO
RAPHAEL MOREIRA LIMA FELIPE FURLANETO, habilitado em concurso público homologado
em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960771.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.239, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, WILLIAN MATTU
FARIAS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 968473.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.240, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, EVERTON DE SOUZA ,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830258.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.241, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, LETÍCIA DE
MELO TEIXEIRA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 688503.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.729/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002778/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Francisco de Assis Dias de Oliveira, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1867745, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, a
função de Coordenador de Assistência ao Servidor, Código FG-1, sempre que necessário,
nas ausências da titular da pasta, a servidora Maria da Conceição Saraiva Santos Cardoso,
matrícula SIAPE nº 1980446.
Art. 2º - Reconhecer o referido servidor como substituto da Coordenação de
Assistência ao Servidor, no período de 15 a 19/08/2023, tendo em vista o afastamento da
titular da pasta, por motivo de viagem institucional para participação no FORGEP, em
Curitiba/PR.
PAULO BORGES DA CUNHA