DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.403, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.001218.2023-64, de 4 de agosto de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1224/2023 - RE/IFRN, de 27 de julho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO HUMBERLAN ARRUDA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 3209254, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.407, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004006.2023-03, de 18 de agosto de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1405/2023 - RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora NAJARA MARIA DE SENA COSTA, Matrícula Siape nº
1672859, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 238, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de
3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001616.2023-15, de 22 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor FERNANDO
DE OLIVEIRA FREIRE Matrícula Siape 1718322, do cargo de confiança de Coordenador de
Extensão FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 16/2019- DG/SGA/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2019
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições legais, resolve:
ART. 1º - DESIGNAR, a servidora RENATA SOUZA SANTOS, Mat. SIAPE nº
2421386, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta deste Campus, código CD-
03, pelo período de 22/08/2023 a 25/08/2023.
ART. 2º - REVOGAR disposições contrárias a esta.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO GOUVEIA COELHO
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora, Rute Witter Franco, Mat. SIAPE 3002172, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino Substituta do IFRO-Campus Jaru,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS GOMES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.611/GAB/IFRR, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000234.2023-75,
resolve
Art. 1º Nomear a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Contratos, e em exercício no(a) Campus Amajari, para exercer
o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e
Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.612/GAB/IFRR, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000234.2023-75,
resolve
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Contratos, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de
Contratos, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração
e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.908/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.015385.2023-85, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor ADHEMAR WATANUKI FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor ROBSON PIACENTE ALVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.Esse
documento Revogou a Portaria nº 1214, de 02 de março de 2021, a partir de 21/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.909/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001464.2023-11, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GRACILIANO ANTONIO
DAMAZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 193****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Curso Tecnico em
Automação do Campus Birigui, a partir de 01 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.914/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001455.2023-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Piracicaba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ROSSANA CRISTIANE LOPES TRIANO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor DAGMAR BENEDITO BALTIERI DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
210****, ocupante
do
cargo
de Técnico
em
Contabilidade;
3. Servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4.
Servidor REGINALDO
APARECIDO CAMILO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.Esse
documento Revogou a Portaria nº 1245, de 02 de março de 2021, a partir de 23/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 175 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ELAYNE VITALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas do Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado
pelos Editais Nº 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de 3 de
junho de 2022, DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga
decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 0979367, tipo de vaga: Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Sistema Integrado
de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº 23082.024213/2023-64)
Nº 176 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas do Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado
pelos Editais Nº 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de 3 de
junho de 2022, DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga
decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 0979368, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) Sistema
Integrado de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº 23082.024220/2023-66)
Nº 177 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA ALIMENTOS, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público
do EDITAL Nº12/2018 publicado no DOU de 14 de março de 2018, retificado por meio da
I Errata do EDITAL Nº 12/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, da II Errata ao Edital nº
12/2018, publicada no DOU de 16/04/2018, da III Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no
DOU de 17/04/2018 e da IV Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no DOU de 13/06/2018
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 1.375, de 14
de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134, seção: 1, página: 26, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1023189, tipo de
vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) Departamento de Laboratórios Multiusuários-
DLM.REITORIA. (Processo nº 23082.024245/2023-60)
Nº 178 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA ALIMENTOS, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, habilitado(a) em Concurso
Público do EDITAL Nº12/2018 publicado no DOU de 14 de março de 2018, retificado por
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