DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
meio da I Errata do EDITAL Nº 12/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, da II Errata ao
Edital nº 12/2018, publicada no DOU de 16/04/2018, da III Errata ao Edital nº 12/2016,
publicada no DOU de 17/04/2018 e da IV Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no DOU
de 13/06/2018 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da
Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134,
seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 1023190, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) Departamento de
Laboratórios Multiusuários-DLM.REITORIA. (Processo nº 23082.024244/2023-15)
Nº 179 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA HERBÁRIO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, ALANE SILVA DE AQUINO DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
do EDITAL Nº12/2018 publicado no DOU de 14 de março de 2018, retificado por meio da
I Errata do EDITAL Nº 12/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, da II Errata ao Edital nº
12/2018, publicada no DOU de 16/04/2018, da III Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no
DOU de 17/04/2018 e da IV Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no DOU de 13/06/2018
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 1.375, de 14
de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134, seção: 1, página: 26, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1023191, tipo de
vaga: Cota Lei 12.990/14. Lotação no(a) Departamento de Laboratórios Multiusuários-
DLM.REITORIA. (Processo nº 23082.024249/2023-48)
Nº 180 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA ,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JA M I L L E
ADRIANNE DE LIMA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público do EDITAL Nº12/2018
publicado no DOU de 14 de março de 2018, retificado por meio da I Errata do EDITAL Nº
12/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, da II Errata ao Edital nº 12/2018, publicada no
DOU de 16/04/2018, da III Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no DOU de 17/04/2018
e da IV Errata ao Edital nº 12/2016, publicada no DOU de 13/06/2018 da Universidade
Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de
2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134, seção: 1, página: 27, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1022265, tipo de vaga: Cota Lei
12.990/14. Lotação no(a) Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas.
(Processo nº 23082.024255/2023-03)
Nº 181 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LUIS ALVES DA
NOBREGA NETO, habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº 67/2018, de 27.12.2018,
DOU de 28.12.2018, Seção 03, página nº144,com retificação através da Errata I, publicada
no DOU de 31/12/2018, seção 3, página 130, da Errata II, publicada no DOU de
07/01/2019, seção 3, página 77, da Errata III, publicada no DOU de 14.01.2019, seção 3,
página 95, resultado homologado através do Edital Nº 59/2019 de 25.07.2019, DOU de
26.07.2019 Seção 3, página nº 81 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga
decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 1001538, tipo de vaga: Cota PNE. Lotação no(a) Departamento de
Administração de Pessoas. (Processo nº 23082.024256/2023-40)
Nº 182 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, HELDER CARAN
FERREIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº 67/2018, de
27.12.2018, DOU de 28.12.2018, Seção 03, página nº144,com retificação através da Errata
I, publicada no DOU de 31/12/2018, seção 3, página 130, da Errata II, publicada no DOU
de 07/01/2019, seção 3, página 77, da Errata III, publicada no DOU de 14.01.2019, seção
3, página 95, resultado homologado através do Edital Nº 59/2019 de 25.07.2019, DOU de
26.07.2019 Seção 3, página nº 81 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga
decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 1001539, tipo de vaga: Cota Lei 12.990/14. Lotação no(a) Departamento
de Registro e Controle Acadêmico. (Processo nº 23082.024259/2023-83)
Nº 183 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA, habilitado(a) em Concurso
Público do Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado
pelos Editais Nº 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de 3 de
junho de 2022, DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga
decorrente da Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
edição: 134, seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 1022444, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) Campus
Universitário Sede. (Processo nº 23082.024258/2023-39)
Nº 184 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ERALDO CUNHA DE PAULA MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público do
Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado pelos Editais
Nº 24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de 3 de junho de 2022,
DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da
Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134,
seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 1022445, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) Departamento de
Planejamento,
Informações Institucionais
e
Captação
de Recursos.
(Processo nº
23082.024259/2023-83)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 1.236, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000905.2022-68, resolve:
Art. 1º APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO pelo prazo de setenta dias,
convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigado a
permanecer em serviço, com base nos arts. 129 e 130 da Lei nº 8.112/90, ao servidor
SILVÉRIO VASCONCELOS BRAGA, matrícula Siape 49486, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, deste Instituto Federal - Campus Inconfidentes, em razão das infrações
praticadas, com fundamento no art. 116, I, III, IX e XI, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.039, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002801.2023-
47 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/08/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga 963593 com regime de trabalho semanal de
40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Fatima Karnopp Veiga, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 971, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do Processo nº 23235.014352/2023-99,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Pabla Cassiângela Silva
Milhomem, matrícula Siape nº 1591693, ocupante do cargo de assistente de aluno,
pertencente ao quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para a Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 568, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.003936/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIA DO SOCORRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1121148, ocupante cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 578, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.030815/2023-69,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GIVANYA BEZERRA DE MELO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Escola de Enfermagem (EENF), código da vaga nº 714884.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 579, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.030814/2023-14,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, PEDRO PAULO VIANA FIGUEIREDO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para reserva aos negros, homologado em 30/12/2022, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva, com lotação no (a) Centro de Educação (CEDU), código da vaga nº 714847.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: EDNA LUCIA SANTOS DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287531
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia.
Data/Período: 18/09/2023 a 22/09/2023 .
Evento: Participar do LEAD in cystic fibrosis .
País de Destino: Barcelona/Espanha.
Ônus: Vertex Farmacêutica.
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 19/09/2023
a
22/09/2023
Processo: 23066.050239/2023-66.
Nome: LIVIO SANSONE.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349864
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 09/09/2023 a 04/10/2023.
Evento: Participar de Conferência sobre Lombroso nas Américas e Ciclo de
Conferencistas apresentando livro.
País de Destino: Roma/Itália.
Ônus: Universidade de Turim.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.040081/2023-16.
Nome: MITERMAYER GALVAO DOS REIS.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 287831.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia.
Data/Período: 16/10/2023 a 23/10/2023.
Evento: Participar da Reunião Anual de 2023 da Sociedade Americana de
Medicina tropical e Higiene.
País de Destino: Chicago/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.048978/2023-98.