DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082300031
31
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1493352
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.
Data/Período: 09/10/2023 a 16/10/2023.
Evento: Participar do 26º Encontro ArquiSur.
País de Destino: Montevideu/Uruguai.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049170/2023-28.
Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3466650.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.
Data/Período: 09/10/2023 a 16/10/2023.
Evento: Participar do XLI Encuentro y XXVI Congresso ArquiSur.
País de Destino: Montevideu/Uruguai.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049151/2023-00.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2188285
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 13/11/23 a 20/11/23
Evento: Participar do Course on Tropical Diseases Control Technology.
País de destino: China
Ônus: Limitado
Processo: 23066.052736/2023-07
Nome: LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1819741
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 20/09/2023 a 04/10/2023
Evento: Participar como artista convidada em oficina e performance - Ciclo de
talleres 2023 (Museo Morellense) e Palestra - Professora visitante.
País de destino: México
Ônus: Limitado
Processo: 23066.050471/2023-02
Nome: LIA DA FONSECA SEIXAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3322476
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 14/10/23 a 29/10/23
Evento: Participar de atividades de pesquisa no Laboratoire des Pratiques Et
Identités Journalistiques (LAPIJ) da Université Libre de Bruxelles (ULB) e Reunião com
Coordenadora e Comitê Editorial (CARNETS).
País de destino: Bélgica
Ônus: Limitado
Processo: 23066.052436/2023-10
Nome: FRANCISCO JOSE ARAGAO PEDROZA CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2496302
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 22/10/2023 a 04/11/2023
Evento: Participar do EDICIC e
ISKO Ibérico; Reuniões na Universidad
Complutense de Madrid (UCM).
País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.052768/2023-02
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 324 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MILENA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE:
1863874, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Divulgação Científica, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.003440/2023-18).
N° 325 - Art. 1º Designar o servidor EDWIN DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE:
1963459, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Divulgação
Científica,
da 
Pró-Reitoria
de
Pesquisa,
Pós-Graduação 
e
Inovação
(Processo
23507.003412/2023-09).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 988, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.053815/2023-27,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA ISABELA
ARAUJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 6285570, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada Departamento de Engenharia Elétrica e Computação
da Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 322, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, JULIANA DE DEUS E ALBUQUERQUE, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 20 horas
semanais, edital de inscrição n. 27/2020/UFCA, homologado pelo edital n. 43/2023/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 26/06/2023, Seção 03, página 48. Código de vaga 852515,
originado da exoneração a pedido do servidor CÍCERO CLÁUDIO DIAS GOMES, conforme
Portaria PROGEP/UFCA n. 939 de 30/12/2019, publicada no D.O.U. em 31/12/2019.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 496, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 077/2023/SCI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA ARAÚJO CAVALCANTE, SIAPE: 1151967,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da
Secretaria de Cooperação Internacional, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP N.o. 769, de 25 de setembro de 2018,
publicada no D.O.U. em 05/10/2018. Art.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de
maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23068.045443/2023-45, resolve:
Nº 634 - Exonerar a pedido JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, do cargo de
Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de
04/09/2023.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.019515/2017-51, resolve:
Nº 644 - Conceder pensão civil por morte a ELIETE DE OLIVEIRA, quota parte 1/2, na qualidade
de filha maior inválida do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA MACHADO, SIAPE 295755, com
Fundamento Legal: Art. 40, §7º, inciso I da CF/88 e Art. 2º, inciso I da Lei 10887/2004, em
conformidade com a Ação Judicial 5000356-43.2020.4.02.5002/ES, com efeito financeiro a
partir de 25/07/2023, data da obrigação de fazer.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 3.093 - Dispensar a pedido ANA CHRISTINA WIGNERON GIMENES, matrícula SIAPE nº
1172719, da função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 18/08/2023.(Processo nº 23068.045523/2023-09)
Nº 3.095 - Designar MARIA JOSE RASSELE SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1981170, para exercer
a função de Coordenador do Colégio de Aplicação CRIARTE, FG-02, da estrutura do(a) Centro de
Educação, pelo período de 31/08/2023 a 17/05/2025.(Processo nº 23068.041572/2023-64)
Nº 3.101 - Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer o
encargo de substituto eventual de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.045515/2023-54)
Nº 3.107 - Designar CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1172720, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 18/08/2023 a 17/08/2025.(Processo nº
23068.044067/2023-71)
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.111 - Designar CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2079375, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.045087/2023-60)
Nº 3.117 - Designar MERY MORAES, matrícula SIAPE nº 1680030, para substituir o Diretor
de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo
período de 28/08/2023 a 06/09/2023.(Processo nº 23068.046079/2023-31)
JOSIANA BINDA