DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.519, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.173597/2023-16, resolve:
Art. 1º- Dispensar JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
0311512, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Graduação - Código CD-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 1452, de 08/08/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.518, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.173677/2023-71, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 09/08/2023, VERA LUCIA CRUZ PIMENTEL,
Matrícula SIAPE nº 1765274, como substituta eventual do cargo de direção de Gerente da
Gêrencia Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 60.051, de 20/10/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.520, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173307/2023-34, resolve:
Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 26/07/2023, ALEXANDRA
ANASTACIO MONTEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1328012, do cargo de direção de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-2 para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 62.474, de 23/11/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.521, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173565/2023-11, resolve:
Exonerar JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
0311512, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 1451, de 08/08/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.522, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173307/2023-34, resolve:
Art.1º- Nomear JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, para exercer o cargo de
direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.526, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190141/2022-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3107302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238559, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.527, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154762/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AMANDIO GRADIZ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 308736, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código 701244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237797, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 4.648 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WELLINGTON MACEDO COUTINHO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente Social - Câmpus Goiás, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de
12/04/2023, código nº 464168. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.650 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DJESSIANE PACHECO DE LIMA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração - Câmpus Goiás, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3370, publicada no D.O.U. de
06/09/2022, código nº 341148. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.651 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
UMARLEY RICARDO PAIVA DE FARIA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 2711, publicada no D.O.U. de
22/07/2022, código nº 811037. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.652 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUIS GUSSTAVO FÉ VARELLA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1334, publicada no D.O.U. de
01/03/2023, código nº 862393. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.653 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ODAIR XAVIER DA SILVA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 4.165 - Art. 1º Designar AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, matrícula SIAPE nº
3310601, para exercer a função de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE
VALIDAÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA da PRO-REITORIA DE EXTENSÃO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039834/2023-31).
Nº 4.166 - Dispensar, a pedido, CAROLINE VIEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1714851, da
função/cargo de DIRETORA, código: FG-04, da DIVISAO DE TECNOLOGIA DO PESCADO do
Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, a partir de 01/08/2023 (Processo n.°
23067.026021/2023-81).
Nº 4.167 - Art. 1º Designar FRANCISCO JAILTON NOGUEIRA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1829976, para exercer a função de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE TECNOLOGIA DO
PESCADO do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação (Processo n.° 23067.026021/2023-81).
Nº 4.168 - Dispensar, a pedido, CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº
3364859, da função/cargo de COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, autofinanciado,
desta Universidade, a partir de 07/08/2023 (Processo n.° 23067.039004/2023-11).
Nº 4.169 - Dispensar, a pedido, ADRIANA CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955366, como
VICE-COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, autofinanciado, desta Universidade, a partir de
07/08/2023 (Processo n.° 23067.039004/2023-11)
Nº 4.170 - Art. 1º Designar WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula SIAPE nº 1165653,
para exercer a função de
COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL 
EM 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
E 
GESTÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
SUPERIOR,
autofinanciado, desta Universidade, até 31/07/2025 (Processo n.° 23067.039004/2023-11).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.188 - Exonerar, de ofício, JOSE EDMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 9291358, da
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA do GABINETE DO
REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
23067.040102/2023-93).
Nº 4.192 - Art. 1º Nomear MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer
a função de DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040102/2023-93).
Nº 4.229 - Tornar sem efeito a Portaria no 4192/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, que
trata da nomeação de MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a
função de DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade (Processo
23067.040102/2023-93).
Nº 4.230 - Art. 1º Nomear MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer
a função de DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040102/2023-93).
Nº 4.231 - Exonerar, de ofício, JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, da função/cargo de
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040112/2023-29).
Nº 4.232 - Exonerar, de ofício, FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2215851, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, da SECRETARIA DE ACESSI B I L I DA D E - U FC
INCLUI desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.040112/2023-29).
Nº 4.233 - Nomear MARILENE CALDERARO DA SILVA MUNGUBA, matrícula SIAPE 3005417,
para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, da SECRETARIA DE ACES S I B I L I DA D E -
UFC INCLUI desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.040112/2023-29).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 4.235 - Art. 1º Reconduzir RAFAEL AUDINO ZAMBELLI, matrícula SIAPE nº 2257690, para
exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, de
16/09/2023 até 15/09/2025. Art. 2º Designar MARCOS RODRIGUES AMORIM AFONSO,
matrícula SIAPE nº 1507278, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n.° 23067.031576/2023-44).
Nº 4.236 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2173770, da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE TEORIA E PRÁTICA DO
ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade, a partir de 10/08/2023 (Processo
n.° 23067.039775/2023-09).
Nº 4.237 - Designar SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA, matrícula SIAPE 1148768, para
exercer a função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE TEORIA E PRÁTICA DO ENSINO da
FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.039775/2023-09).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

                            

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