DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 437, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.016805/2023-12; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor LIZANDRO
LEMOS LUZ, Assistente em Administração, SIAPE 2124504, da função de Chefe da Seção de
Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 387/2023/GR,
publicada no DOU nº 147, seção 2, página 26, de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.016805/2023-12; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor RICARDO
BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, para
exercer a função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 439, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.016631/2023-80;
resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA
ALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3059630, da Coordenação pro tempore do
Curso de Medicina, código FCC, designada pela Portaria nº 355/2023/GR, publicada no
DOU nº 135, seção 2, página 24, de 18 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 440, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.016631/2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar de ofício, o servidor ROBERTO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1193235, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Medicina, designado pela Portaria nº 358/2023/GR, publicada no DOU nº 135, seção 2,
página 24, de 18 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 441, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990;
os arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008, de 3 de julho de 2014; e o que consta no
processo nº 23422.016631/2023-80; resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA ALVES,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 3059630, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Medicina, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 442, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990;
os arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008, de 3 de julho de 2014; e o que consta no
processo nº 23422.016631/2023-80; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1193235, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de
Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 443, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.016028/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068,
em 14 de setembro de 2023, para participação no Foro Internacional sobre Cambio
Climático, Camino a la COP28, em Puerto Iguazú, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país da professora JULIANA ESTÁCIO RIOS, pelo período de
01/12/23 a 31/05/24, para participar de programa de Doutorado Sanduíche na Universitat
de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.004944/2021-71.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 710, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Alterar o Cargo de direção atribuído à DANIEL SILVA CARVALHO, Matrícula nº
1974166/SIAPE, Secretário de Tecnologia e Informação, lotado na Secretaria de Informação e
Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o cargo de Secretário de Tecnologia e Informação, de CD-3 para CD-4, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006697/2022-09).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 713, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula n.º
1935178/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora
de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, a partir de 01/08/2023.
(Processo nº 23854.004450/2022-40).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.161, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JULLIANE DUTRA MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº 1229391, lotada no Departamento de Biologia/Instituto de Ciências
Biológicas, para participar no 13th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology e
(BRAGFOST) Symposium, pela Alexander von Humboldt Foundation e Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Bremen/Alemanha, no período de
18/09/2023 a 25/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.930495/2023-60.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ANA BEATRIZ RODRIGUES
GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1350307, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas, para realizar visita técnica, na Universidad de Antioquia, em Medelín/Colômbia,
no período de 24/09/2023 a 08/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930994/2023-57.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.169, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente VANESSA SANTANA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3156935, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar
do XIII Seminário Internacional de la Red Estrado, pela Universidad Nacional de la Plata, em La
Plata/Argentina, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931376/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.172, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LUCIENE FERREIRA DA SILV A
GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2650988, lotada no Departamento de Letras e Artes do Colégio de
Aplicação João XXIII, para participar do XIII Seminário Internacional de la Red Estrado, pela
Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina, no período de 18/09/2023 a
24/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.931189/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ADILSON DAVID DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1282477, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para desenvolver projeto
de cooperação em Combustíveis Sustentáveis de Aviação em parceria entre a Secretaria
Nacional de Aviação Civil (SAC), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Parque
Tecnológico de Juiz de Fora(ParTecJF), em Helsinque/Finlândia e Oslo/Noruega, no período de
13/09/2023 a 23/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e
diárias) para FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.932953/2023-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.184, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ERICA CAROLINA DA SILVA
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1231572, lotada no Departamento de Ciências Naturais do Colégio
de Aplicação João XXIII, para participar do XIII Seminário Internacional de la Red Estrado, pela
Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina, no período de 18/09/2023 a
24/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.931190/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA