DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.186, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para
substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 10/09/2023 a 17/09/2023 e de 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme Processo nº
23071.932565/2023-14.
Art. 2º Nomear a servidora ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para
substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDA D E
DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 21/08/2023 a
30/08/2023, conforme Processo nº 23071.932794/2023-39, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para
substituir HENRIQUE
ANTÔNIO CARVALHO BRAGA,
SIAPE 1148463,
DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 30/07/2023 a 12/08/2023, conforme Processo
23071.933347/2023-05, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.187, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente KARINE BEATRIZ COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1423601, lotada no Departamento de Medicina do Instituto de Ciências
da Vida - Campus Governador Valadares, para participar do VII Pan-American Dengue
Research Network Meeting, pela Pan-American Dengue Research Network e PUCP-
Pontificia Universidad Católica del Peru, em Lima/Peru, no período de 11/11/2023 a
18/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.931516/2023-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.929108/2023-42,resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de agosto de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) JULIANA CAROLINA SOUZA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1144952, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina/ICV - Campus Governador
Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII,
e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.177, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, da função de
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e
Gestão, código FG-01, a partir de 07/08/2023, conforme Processo 23071.932264/2023-91.
Art. 2º Designar o servidor HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, para a
função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código FG-01, com mandato a partir de 07/08/2023, conforme
processo 23071.932264/2023-91, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE
2133558, da função de COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código CD-04, a partir de 07/08/2023, conforme Processo
23071.932264/2023-91.
Art. 2º Nomear o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para a
função de COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e
Gestão, código CD-04, com mandato a partir de 07/08/2023, conforme processo
23071.932264/2023-91, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.183, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.930052/2023-79, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2023, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIANE FLORIANO LOPES
SANTOS LACERDA, matrícula SIAPE nº 1014726, lotado(a) no(a) Departamento de
Odontologia/ICV
- campus
Governador Valadares,
do
quadro permanente
desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.188, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº
1.239, de 03/11/2020,resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor CLARICE BREVIGLIERI PORTO, SIAPE 1808628, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, código FUC-01, com
mandato previsto de 01/09/2023 a 31/08/2026, conforme processo 23071.932653/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 403, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.021252/2023-19 resolve:
Art. 1º Contratar LILIA PAULA ANDRADE, para o cargo de Professor Visitante
Ampla Concorrência, na área de Gerencial, no Departamento de Administração e Economia
- DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em dedicação exclusiva, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, reconhecida competência
atestada conforme Portaria Reitoria nº 632 de 14/08/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 409, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.021252/2023-19 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CDP/PROGEPE Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
publicada no DOU de 22/08/2023, seção 2 página 22 por ter saído com incorreção.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.371 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Baltazar Leão Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do 3rd
International Rhoton Society Meeting - Future of Microneurosurgery - Semi-Sitting Position
in Neurosurgery, em Istambul/Turquia, no período de 19/08/2023 a 27/08/2023
Nº 7.379 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Majuste,
matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Escola de Engenharia, para participar do 9th International Symposium on Hydrometallurgy
Honoring J. Brent Hiskey, em Phoenix/EUA, no período de 25/08/2023 a 01/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.429, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080976/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Erico Andrade,
matrícula SIAPE nº 2127164, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional junto à
Università degli Studi di Verona, em Verona/Itália, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.426 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cynthia Greive
Veiga, matrícula SIAPE nº 6315883, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da XXII Jornadas
Argentinas de História da Educação Argentina e Latino-americana, em Rosário/Argentina,
no período de 30/08/2023 a 07/09/2023.
Nº 7.446 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana de
Fatima Souza, matrícula SIAPE nº 3219842, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da Reunión del
Grupo de Trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales "Políticas educativas y
derecho a la educación" na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, no
período de 17/09/2023 a 23/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 304 - GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pela Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem
como o processo 23204.013717/2023-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Encuentro Presencial
Comisiones del Núcleo Temático Rito Amazónico", a ocorrer em Santa Cruz de la Sierra,
Bolivia, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.392 - Designar, por recondução, o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO JOSE DENIS DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Artes (PPGARTES), Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2023.