DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082300037
37
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.680 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/08/2023, JOSELENE MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1817520, Auxiliar de Nutrição e Dietética, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura
Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 080889/2023-10).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.671 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 25/07/2023, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA,
Matrícula SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Administração, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3919/2021, de
13/10/2021. (Processo n° 23076. 069625/2023-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.686 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/08/2023, ALEXANDER WILLIAM AZEVEDO, Matrícula
SIAPE n° 1722930, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Gestão da Informação, do Departamento de Ciência da
Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3155/2021, de 16/08/2021. (Processo n°
23076. 079804/2023-11).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.683 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 23/08/2023, ADAILTON LAPORTE DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1332710, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo
n° 23076. 077077/2023-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.492 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CESAR RENNO COSTA, matrícula n.º
2276280, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para realizar visita técnica na
Universidade de Coimbra e na Universidade de Sheiffield, na cidade de Coimbra, em
Portugal, e na cidade de Sheiffield, no Reino Unido, no período de 20.09.2023 a
06.10.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.111220/2023-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.493 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE
QUEIROZ, matrícula n.º 1728817, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar
missão científica no "Centre de Rechercher en Neurosciences", na cidade de Lyon, na
França, no período de 15.09.2023 a 11.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo n.º 23077.113388/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.495 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI
FREGONEZI, matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar do "IV Congreso Chileno de Kinesiologia Respiratoria", na cidade de
Santiago, no Chile, no período de 27.09.2023 a 01.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.110214/2023-08.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.499 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia -
CCHLA, para realizar visita técnica à UNIZAMBEZE; realizar exame de proficiência e
seminário de teses com turma de doutorandos na Universidade Eduardo Mondlane e
coordenar o seminário internacional de pesquisa, extensão e formação de quadros na
ESNEC/UEM, nas cidades de Inhambane; Beira e Chibuto, em Moçambique, no período de
07.09.2023 a 22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.114053/2023-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.501 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS,
matrícula n.º 1675216, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e
Experimental - CCET, para realizar missão observacional no ESO, na cidade de La Silla, no
Chile, no período de 06.09.2023 a 22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.106278/2023-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.507, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HIRONOBU SANO, matrícula n.º
1754953, Professor Associado do Departamento de Administração Pública e Gestão Social
- CCSA, para participar do "XXVIII Congreso Internacional CLAD sobre la reforma del Estado
y de la Administración Pública", na cidade de Havana, em Cuba, no período de 18.11.2023
a 26.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.074658/2023-64.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 969, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.091262/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIA
ELIZABETH DE BRITO, FARMACEUTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
349358, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FARMACIA, mantido o valor de 16% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.357 - Dispensar, a partir de 14/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SARAH REBECA ZICCA JACQUES, matrícula SIAPE 2392103, da função de
Secretária do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código FG-4, UORG 990, para a qual foi
designada pela Portaria nº 4419/2022 de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01/08/2022. Processo nº 23078.555735/2023-72.
Nº 5.356 - Designar GUILHERME VIEIRA GOULART, Matrícula SIAPE 2403819, ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretário do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código FG-4, UORG 990, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.555735/2023-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.804 - Dispensar, a pedido, RICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS, Matrícula Siape nº
2034927, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Medicina/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.241158/23-24.
Nº 8.805 - Designar LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1362611, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Medicina/Macaé, do(a)
Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.241158/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRES MARTIN PASSARO, matrícula SIAPE nº 2352153, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 22/12/2023
a 01/09/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Universidad Nacional del Litoral, em
Santa Fé, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.237611/2023-06)
DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES , matrícula SIAPE nº 1837035, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no
período de 19/09/2023 a 01/10/2023, para participar de seminário, junto à Universidad
San Francisco de Quito, em Quito, Coca, Puyo, Macas, Sarayaku e Cuenca, Equador -
com ônus limitado. (Processo 23079.239837/2023-33)
ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2895217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Instituto de Geociências, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, para realizar pós-
doutorado, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.247710/2022-15)
GLAUBER RESENDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 3158885, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação , no período d e 04/10/2023 a 16/10/2023, para participar do XXVII
Seminário Latinoamericano de Educación Musical, junto ao FLADEM, em Valparaíso,
Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240887/2023-63)
MARCELO JACQUES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 6377623, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Editora UFRJ , no período
de 21/09/2023 a 30/09/2023, para realizar pesquisa e visita técnica, junto à Université
Polytechnique Hauts-de-France, em Paris e Valenciennes, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.237439/2023-82)
MARIA CASCAO FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1148644,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica ,
no período
de 10/11/2023
a 18/11/2023,
para realizar
missão
internacional junto à Universidade Gustave Eiffel, em Versales e Nantes, França - com
ônus limitado. (Processo 23079.238899/2023-28)
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ , matrícula SIAPE nº 2359424,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
História , no período de 10/10/2023 a 23/10/2023, para apresentação de trabalhos e
reuniões, junto à Central European University e à Hamburg Universität, em Viena (Áustria)
e Hamburgo (Alemanha) - com ônus limitado. (Processo 23079.240930/2023-91)