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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.393 - Conceder exoneração à servidora ANA ÁUREA BARRETO MAIA, matrícula SIAPE-
2115509, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Coordenadora do Campus
Universitário de Abaetetuba, Código CD-03, a partir de 02 de setembro de 2023, por
término de mandato.
Nº 3.395 - Conceder exoneração ao servidor FLÁVIO VARGAS ANDRADE, matrícula SIAPE-
2548263, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Vice-Coordenador do Campus
Universitário de Abaetetuba, Código CD-04, a partir de 02 de setembro de 2023.
Nº 3.398 - Nomear o servidor MANUEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE-
3301045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato
correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador do Campus Universitário de
Abaetetuba, Código CD-03, a partir de 02 de setembro de 2023.
Nº 3.399 - Nomear o servidor RONALDO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE-1834353,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo
de Direção de Vice-Coordenador do Campus Universitário de Abaetetuba, Código CD-04, a
partir de 02 de setembro de 2023.
Nº 3.401 - Designar o servidor BRENO BAÍA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE-2411600,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Código FCC - Nível
Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, por término de
mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.409 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.182/2023 de nomeação de AMANDA
CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente
Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023, seção 2,
página 29, em virtude de desistência da candidata.
Nº 3.410 - Nomear MÍRIAM MATOS AMARAL, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, I e 10° da Lei n° 8.112/90,
homologado pelo Edital n° 174 de 09/08/2023, publicado no Diário Oficial da União em
10/08/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga n° 0250448.
Nº 3.411 - Nomear JOSÉ EDILSON FERREIRA FILHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 178 de 21/08/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22/08/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0253366.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1685/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 80 de 27
de abril de 2023, seção 2, página nº 34, que o servidor THIAGO SILVA DO NASCIMEN T O,
para a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FG-06, do Campus
Universitário ,de Altamiras,
Onde se lê: Tecnico de Tecnologia da Informacao,
Leia-se: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO..
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023, para participação
como membro avaliador externo na 5th CIAUD Research Seminar, no Centro de
Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design, Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049921/2023-05).
LORIANE TROMBINI FRICK, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos
da Educação, Setor de Educação, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para
participar e apresentar trabalho no IX Congreso Mundial sobre la Violencia en la
Escuela e VIII Congreso Estatal de Convivencia Escolar, em Sevilha/Espanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.047572/2023-89).
MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor 3° Grau,
Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023 para participar e apresentar trabalho
na 
Reunião 
de
especialistas 
ParasitExp 
Boehringer 
Animal
Health, 
em
Montevideo/Uruguai , com ônus limitado. (Processo nº 23075.050910/2023-60).
MARCOS ARNDT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de
Tecnologia, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no XLIV Congresso Ibero Latino-Americano sobre Métodos Computacionais em
Engenharia (CILAMCE 2023), em Porto/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº
23075.043528/2023-08).
MARCOS BERGMANN CARLUCCI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 09/10/2023 a 20/10/2023, para realizar Missão
científica ao Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI), em Front Royal,
Virginia/EUA, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.047461/2023-72).
MARIA RITA TAQUES MICHALSKI, ocupante do cargo de Recepcionista, Seção
de Articulação e Comunicação, Pró Reitoria de Extensão e Cultura, no período de
04/09/2023 a 10/09/2023, para representar a UFPR El Comité Académico Procesos
Cooperativos y Asociativos de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo
(AUGM), no Comitê científico do XVIII Seminario Internacional, em Santa Fé/Argentina,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.052447/2023-91).
MARIANE GONCALVES MARTYNYCHEN CANAN, ocupante do cargo de Médico
Área, lotada na Unidade Cardiovascular e Pneumologia, no Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná, pelo período de 18/09/2023 a 22/09/2023,
para participar do "Lectures Education Awareness & Discusson in Cystic Fibrosis", em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050912/2023-59).
MARLUS KOEHLER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 01/10/2023 a 10/10/2023, para realizar Visita Científica na Universidade de
Karlstad em Karlstad/Suecia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.049840/2023-05).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.694 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de
10/10/2019 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.080592/2023-75,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10 de agosto de 2023, do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 04, ocupado por CARLOS
AUGUSTO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2404545, lotado(a) no(a) Coordenação do
Centro de Dados - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903992.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.696 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de
10/10/2019 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.080483/2023-11,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de agosto de 2023, do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 07, ocupado por RAYANE DINIZ DA SILVA ,
Matrícula SIAPE 2085409, lotado(a) no(a) Unidade de Gestão e Processamento da
Informação Assistencial - HC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 696420.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.695, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 3667/2023, publicada no D.O.U Nº 159, 21 de
agosto de 2023, seção 2, página 34, referente à NOMEAÇÃO de IBSON ALVES DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1960332, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ...para exercer o cargo
de Diretor de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04... "; II -
LEIA-SE: " ...para exercer o cargo de Diretor de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, Código CD-04, Pró-tempore, até a nomeação de um novo titular... ". III -
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.058216/2023-14).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
TERESA BERNARDA LUDERMIR, SIAPE nº 2133999, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 03/09/2023 a 12/09/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a)
22nd Portuguese Conference on Artificial Intelligence, em --/--, ônus Limitado. (Processo nº
23076.077936/2023-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MARIA ANGELA ALVES
DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1744070, lotado(a) no(a)
COORDENACAO GRADUACAO EM PEDAGOGIA - CE, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023,
trânsito incluído, para XIII Seminário Internacional da Rede ESTRADO "Duas décadas de estudos
sobre o trabalhodocente. Existir, resistir e construir novos horizontes", no(a) Rede de Estudos
sobre o Trabalho Docente (Red ESTRADO) e o Departamento de Ciências daEducação da
Faculdade de Humanidades e Ciências da Educação da Universidade Nacional deLaPlata
(FaHCE/UNLP), em La Plata/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.076762/2023-83)
REGINA STELA CORREA VIEIRA, SIAPE nº 3219459, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIENCIAS JURIDICAS, no período de 23/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, para I
Colóquio Internacional "Who cares? Care and pandemics in transnational perspective", no(a)
CRESPPA - Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris., em Paris/França, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.045886/2023-20)
ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS, SIAPE nº 3331091, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023,
trânsito incluído, para XIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO "Dos décadas de
estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes", no(a) RED
ESTRADO e UNIVERSIDAD DE LA PLATA, em La Plata/Argentina, Com ônus. (Processo nº
23076.076050/2023-04)
SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMATICA - CIN, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, trânsito incluído, para Empirical
Software Engineering International Week 2023 (ESEIW 2023), composta por International
Software Engineering Research Network (ISERN) e 17th ACM/IEEE International Symposium on
Empirical Software Engineering and Measurement (ESEM 2023), no(a) Association for
Computing Machinery (ACM), em New Orleans/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.078477/2023-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.657 - Dispensar, a partir de 23/08/2023, WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA ,
Matrícula SIAPE n° 2647023, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Design, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3274/2021, de
20/08/2021. (Processo n° 23076. 075528/2023-33).
Nº 3.659 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/08/2023, NEY DE BRITO DANTAS,
Matrícula SIAPE n° 1351969, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro
de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 075528/2023-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

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