DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES , matrícula SIAPE nº 3062130, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no
período de 03/09/2023 a 10/09/2023, p a r a realizar missão de trabalho e participar
de conferência/seminário, junto à Universidade de Bochum-Ruhr e à ITH, em Bochum
(Alemanha) e Linz (Áustria) - com ônus limitado. (Processo 23079.240910/2023-10)
RENATA DA SILVA SCHMITT , matrícula SIAPE nº 1083636 , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no
período de 04/09/2023 a 01/10/2023, para realizar trabalho de campo e participar de
evento científico, junto ao Serviço Geológico da Namíbia, em Windhoek, Namíbia - com
ônus limitado. (Processo 23079.238430/2023-99)
RICARDO DO REGO BARROS, matrícula SIAPE nº 0360560, ocupante do cargo
de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 15/09/2023 a 26/09/2023, para
realizar missão voluntária, junto à Operación Sonrisa Paraguai, em Assunção, Paraguai
- com ônus limitado. (Processo 23079.237828/2023-16)
ROSANE AGUIAR DA SILVA SAN GIL , matrícula SIAPE nº 6362784, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 18/09/2023 a 22/09/2023, para participar da 15th Conference of the
European Paediatric Formulation, em Glasgow, Escócia- com ônus limitado. (Processo
23079.240668/2023-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.888 - Declarar vago, a partir de 21/08/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE n°
2870556, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.236917/2023-37.
Nº 8.889 - Declarar vago, a partir de 21/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) PAMELA DE FIGUEIREDO CURVELO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
1968965, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.240340/2023-68.
Nº 8.916 - Declarar vago, em 20/05/2023, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor (a) ROSANGELA MOTA JORGE, matrícula SIAPE n° 0361367, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241892/2023-93.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.900, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. BRUNO JORGE MACEDO DOS SANTOS
Campus Macaé
23079.228425/2023-78
23-ago-23
12-out-23
20
Assistente A
. LEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA
Faculdade de Educação
23079.236769/2023-51
23-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARIO RUBENS DE OLIVEIRA CARNEIRO
Escola de Comunicação
23079.237645/2023-92
23-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. PATRICK GALBA DE PAULA
Instituto de Economia
23079.238427/2023-75
23-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.078, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001221/2023-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Econômicas, durante o biênio 2023/2025, o(a) servidor(a) POEMA
ISIS ANDRADE DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1650274, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 2383/2023-GR-UFRPE, de 21/08/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 893/2023, de 19/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
20/07/2023, Seção 02, páginas 37, e dispensar o(a) servidor(a) KEYNIS CÂNDIDO DE SOUTO,
Matrícula SIAPE nº 1547429, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.081, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022784/2023-64,resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/08/2023, o cargo de Analista de
Tecnologia
da
Informação,
ocupado pelo(a)
servidor(a)
desta
Universidade PAULO
ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3210470, código de vaga nº 703646,
lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, tendo em vista a posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.312, de 28/07/2023, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, publicada no Diário Oficial da União de
01/08/2023, seção 2, páginas 40 e 41. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.083, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006975/2023-89,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.061/2022, de 18/08/2023,
publicada Diário Oficial da União, de 21/08/2023, Seção 2, página 37, que concedeu
aposentadoria por incapacidade permanente em favor de MANOEL GERALDO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 0383460, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados:
Onde se lê:
PORTARIA GR/UFRPE Nº 1.061/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 [...]
Leia-se:
PORTARIA GR/UFRPE Nº 1.061/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da U F R R J,
resolve:
Nº 5.958 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES
GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2321534, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas,
durante o período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para ministrar treinamento sobre
Tecnologia de Celulose e Papel, junto à empresa PARACEL S.A, sendo essa uma
atividade de Extensão já formalizada junto a Pró-reitoria de Extensão por meio do
Projeto Laboratório Multiusuário - Núcleo de Pesquisa e Qualidade da Madeira, que
será realizado nas cidades de Asunción e Concepción, no Paraguai, com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo n° 23083.055059/2023-62.
Nº 5.978 - Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO PINTO DE BRITO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1921501,
lotado no Departamento de Filosofia, com exercício na Coordenação do Curso de
Graduação em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período
de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de eventos que serão promovidos pela
Facultad de Filosofía y Humanidades Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina,
com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.053724/2023-83.
Nº 5.979 - Autorizar o afastamento do país o servidor MÁRCIO SILVA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2692836,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
durante o período de 21/10/2023 a 03/11/2023, para participar de Missão Acadêmica
no Centro de Inovação, Competitividade e Sustentabilidade - CICS, promovida pela
Universidad Autónoma de Guerrero - UAGro, que será realizada na cidade de Acapulco,
no México, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.048979/2023-24.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 538, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e
da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada s no DOU de
16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Hilda Maria
da Silva, matrícula nº 1157674, Irajá Silveira Penha, matrícula nº 1155502, Maria Bernardete
Cordeiro Ferreira, matrícula nº 1157143, Vanilda Juventina Rocha de Simas, matrícula nº
1159999, Virginia Gil Marquez, matricula 1155709, Janete de Lima Larratea, matrícula nº
6743404, Neusa Maria Philippi Salles, matricula nº 3418324, Norma Maria Tocchetto de
Castro, matrícula nº 5045711, a partir da folha de pagamento do mês de agosto de 2023,
por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês maio de 2023..
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.102056/2023-45, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora desta
Universidade GABRIELLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2267647, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, lotada no Departamento de Geociências/Centro de Ciências
Naturais e Exatas, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 273, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.112823/2023-24, resolve:
DESIGNAR Jorge Alberto Soares Cruz, Matrícula SIAPE 6381652, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Departamento de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG1.096, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
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