Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082300039
39
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSMN. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 89-DISPENSAR Marcio Lamberti de Bittencourt, MatrículaSIAPE2274126, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria PG Mestrado Prof. Tecnologias
Educacionais em Rede do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias
Educacionais em Rede do Centro de Educação, Código FG7.011, para a qual foi designado
pela Portaria N. 158/CE,de02/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 90-DESIGNAR Bruno Dalcin Bertoldo, Matrícula SIAPE 3356059, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria PG Mestrado Prof. Tecnologias
Educacionais em Rede do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias
Educacionais em Rede do Centro de Educação, Código FG7.011.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE.
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSMN. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, incisoXVIe73, inciso IV, resolve:
Nº 93-DISPENSAR Adriano Nunes Sa Brito, Matrícula SIAPE 2736988, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Curso-Programa PG Mestrado
Profissional Profhistória da Curso-Programa PG Mestrado Profissional em História em Rede
Nacional do Centro de Educação, Código FG7.187, para a qual foi designado pela Portaria
N. 012/CE, de 23/01/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 94-DESIGNAR Ricardo Mateus Klein Cargnin, MatrículaSIAPE2063526, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário(a)Administrativo(a) da Secretaria do Centro - CE do Centro
de Educação, CódigoFG1.071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 56-DISPENSAR Márcia Gonzalez Feijó, Matrícula SIAPE 3057482, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Educação
Física e Desportos, Código FCC.038, para a qual foi designada pela Portaria N. 31/CEFD, de
24/08/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 57-DESIGNAR, até 31 de dezembro de 2023, Márcia Gonzalez Feijó, Matrícula SIAPE
3057482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Dança - LICENCIATURA do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.038.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.797, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JUNIOR, Médico lotado
no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de 11/10/2023 a
18/10/2023, para participar do "American Society for Bone and Mineral Research
Symposium", no Canadá, com ônus limitado (Processo nº. 23089.012251/2023-12).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.857, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório CTO Traum/Ort. Esporte e Atividade Física, no período
de 03/09/2023 a 10/09/2023, para participar do "15th International Congress on Shoulder and
Elbow Surgery (ICSES)", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.023483/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº3.991 - Conceder o afastamento do país a ELMA MARIA CHAVES, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/Quimioterapia, no período de 24/08/2023 a 25/08/2023,
para participar do "LATAM RBD Summit 2023", na Argentina, com ônus limitado
(Processo nº. 23089.023478/2023-85).
Nº. 3.992 - Conceder o afastamento do país a NANCY CRISTINA JUNQUEIRA BELLEI,
Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/UI DIPA, no período de 15/09/2023 a
22/09/2023, para participar do "The 9th ESWI Influenza Conference", na Espanha, com
ônus limitado (Processo nº. 23089.023438/2023-33).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA N º 572, 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para cumprimento de parecer de força
executória
n.
01097/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, KATRINI
GUIDOLINI
MARTINELLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e suas
retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº
65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
Epidemiologia e Análise da Situação de Saúde / Saúde Coletiva / Campo da Saúde, Classe A,
regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 814381.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.863, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.703, de 19/07/2023, publicada no DOU n° 137, de
20/07/2023, seção 02, página 38, que nomeou Natacha Cintia Ferreira Fernandes para o
cargo efetivo de Médico Veterinário:
onde se lê: em regime de trabalho de 40 horas semanais;
leia-se: em regime de trabalho de 20 horas semanais, mantendo-se as demais informações.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.866, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
747918, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MARCELO LIMA PINTO, matrícula SIAPE nº
3212314, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de agosto de 2023, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.867, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior RIGLER
DA COSTA ARAGÃO, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas desta Universidade, no
período de 01º de setembro de 2023 a 30 de abril de 2024, para participar do Curso de
Doutorado-Sanduíche, do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no exterior
(PDSE) Ed. nº 44/2022 CAPES, da instituição Centro Nacional de Supercomputación, na
cidade de(o) Catalunha/ Barcelona-Espanha, com ônus para a CAPES-PrInt, sem prejuízo de
seus vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005361/2023-50, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 484 de 2023, do Reitor da UFTM,
publicada no DOU de 01/06/2023, que trata da dispensa do servidor LEONARDO JOSÉ
SILVEIRA, matricula SIAPE 1758726, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROCESSO SELETIVO
DISCENTE (FG-1). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2022", leia-se:
"PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2023".
Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 485 de 2023, do Reitor da UFTM,
publicada no DOU de 01/062023, que trata da dispensa do servidor BRENO LOPES MOLINA ,
matrícula SIAPE 2201146, como COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
(FG-1). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2022", leia-se: "PORTARIAS
DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2023".
Art. 3º Retificar a Portaria de Pessoal nº 486 de 2023, do Reitor da UFTM,
publicada no DOU de 01/062023, que trata da designação do servidor BRENO LOPES
MOLINA, matrícula SIAPE 2201146, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROCESSO SELETIVO
DISCENTE (FG-1). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2022", leia-se:
"PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2023".
Art. 4º Retificar a Portaria de Pessoal nº 487 de 2023, do Reitor da UFTM,
publicada no DOU de 01/062023, que trata da designação da servidora PAOLA SANTOS
LIMA SOARES, matrícula SIAPE 3288237, como COORDENADORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE
2022", leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2023".
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.884 - Exonerar MARCUS HENRIQUE CANUTO - Professor do Magistério Superior, do cargo
de VICE-REITOR - CD 2, a partir de 27 de agosto de 2023.
Nº 1.885 - Nomear FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer
o cargo de VICE-REITORA - CD 2, a partir de 28 de agosto de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN

Fechar