DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
RODRIGO KUMMER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1356597, no período de 05/09/2023 a 11/09/2023, para
participar no evento "XVIII Seminário Internacional PROCOAS", promovido pelo Comitê
Acadêmico de Processos Cooperativos e Associativos, entidade administrada pela
Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Nacional do Litoral (UNL), com a apresentação do trabalho
intitulado "Políticas públicas e jovens rurais do Extremo Oeste de Santa Catarina:
demandas e perspectivas", na cidade de Santa Fé, Argentina, com ônus limitado (Processo
n° 23064.033983/2023-16);
SILVIA AMÉLIA BIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1982602, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para
participar no evento "2nd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM
(2nd WELLAS)", promovido pelo IDRC (International Development Research Centre), na
cidade de Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.035435/2023-21);
NELIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1675084, no período de 30/09/2023 a 08/10/2023, para
participar da "6ª edição do CIMODE 2023", na cidade do México, México, com ônus
limitado (Processo n° 23064.032150/2023-38);
EDSON TAVARES DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2676125, no período de 14/10/2023 a
20/10/2023, para participar no "12th Latin-American Symposium on Dependable and Secure
Computing", na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus (Processo n° 23064.037440/2023-78).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.624 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE
PORTO, matrícula SIAPE n.º 2181404, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Cargo de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de
04/08/2023.
Art. 2º. NOMEAR, o servidor CAIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA, matrícula SIAPE
n.º 1977380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de
Coordenador Administrativo da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 04/08/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.628 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT,
matrícula SIAPE n.º 401623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor SANDERSON FRANCISCO FERNANDES PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - IC E / U FA M .
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.634 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELIO MOLISANI FERREIRA
SANTOS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE / DF, a fim de participar da
Conferência Internacional PBL 2023: para um mundo sustentável (PBL2023 International
Conference:
for
a
sustainable
world),
para
apresentar
o
trabalho
intitulado
"Potencialidades do PBL para a Formação Continuada de Professores: uma estratégia
pedagógica para
gestores" e
participar de
mesa redonda,
a ser
realizado em
Montevidéu/Uruguai, no período de 04/10/2023 a 09/10/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 1.635 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora KELLY DO CARMO BRITO DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 2375123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 21/07/2023.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
3662112, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM,
a partir de 21/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
REBECCA NEAERA ABERS, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2521737, para participação
no Congresso "2023 APSA Annual Meeting", na Cidade de Los Angelis, Califórnia, Estados
Unidos, com ônus limitado para UnB, pelo período de 31/8/2023 a 5/9/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.080084/2023-79.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SUSAN ELIZABETH MARTINS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2974021,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "WTO Public
Forum 2023", na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, no
período de 06
a 19/09/2023, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº
23106.089774/2023-93.
ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1646063, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica e participar de
conferências no ISAVE - Instituto Superior de Saúde, em Amares, Portugal, no período de
30 de setembro a 16 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo
SEI nº 23106.091979/2023-39.
MARIO CESAR FERREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 11/09/2023 a 10/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Cali/Colômbia, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.003363/2023-19.
JOAO PAULO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 04/10/2023 a 29/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado - Prorrogação, na Inglaterra, com ônus limitado para UnB e bolsa CNPq,
conforme Proc. Eletrônico 23106.095356/2022-54.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, decide:
Revogar a autorização de afastamento da servidora Liziane Feckner Buldain
Obes, matrícula SIAPE nº 2317699, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, Seção 2,
página 31, conforme processo SEI nº 23106.076679/2023-20.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar visita técnica à Universidad Nacional de Colombia, no
período de 25/08/2023 a 04/09/2023 (incluindo trânsito), em Colômbia/Bogotá, com ônus
para UnB .Proc.Eletrônico 23106.090009/2023-16.
GEORGES DANIEL AMVAME NZE, matrícula SIAPE nº 2556078, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de duas atividades, a primeira se
trata de uma visita técnica na empresa Vortexia, em Lisboa, Portugal, e a segunda se trata
de apresentação de dois trabalhos na conferência CIACA 2023 - 10ª conferência Ibero-
Americana Computação Aplicada 2023, na cidade do Funchal, na Ilha da Madeira, Portugal,
pelo período de 17 a 24 de de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.086382/2023-72.
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico Brazil
Climate Summit 2023, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 11
a 16 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.088112/2023-04.
FÁBIO LÚCIO LOPES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2311780, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de duas atividades, a primeira se
trata de uma visita técnica na empresa Vortexia, em Lisboa, Portugal, e a segunda se trata
de apresentação de dois trabalhos na conferência CIACA 2023 - 10ª conferência Ibero-
Americana Computação Aplicada 2023, na cidade do Funchal, na Ilha da Madeira, Portugal,
pelo período de 17 a 24 de de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.085712/2023-11.
LUIZ PAULO FERREIRA NOGUERÓL, matrícula SIAPE nº 1284145, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Séptimas Jornadas de
Estudios Afrolatinoamericanos del GEALA no Centro Cultural de la Cooperación "Floreal
Gorini" em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.092352/2023-03.
GUILHERME NOVAES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1848410, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade 47th Annual ICPC World
Finals Championship na The Arab Academy of Science, Technology and Maritime Transport
(AASTMT) / Sharm El-Sheikh International Convention Center (SSHCC), em Sharm El Sheikh,
Egito, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB,,
conforme processo SEI nº 23106.092682/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 02/08/2023, seção 2,
página 45, Processo Eletrônico Nº 23106.081396/2023-08 onde se lê: "com ônus limitado
para UnB", leia-se: "com ônus da UnB".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018829/2023-71, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONARDO TADEU BOAES MENDONCA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3088559, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE QUÍMICA
INDUSTRIAL/CCET, a contar de 19/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018829/2023-71, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ULISSES MAGALHAES NASCIMENTO, CPF 888.043.643-
00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1030927, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
QUÍMICA INDUSTRIAL/CCET, a contar de 19/08/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.021657/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1801806, da
Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE TURISMO/CCSB, a
contar de 21/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 442, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.021657/2023-13, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CESAR ROBERTO CASTRO CHAVES, CPF 644.800.113-
15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
2270754, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO
DE TURISMO/CCSB, a contar de 21/08/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
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