DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 444, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº
23115.022172/2023-47, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIELA SERRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 2360858, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA
CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP desta Universidade, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023 ,
para participar do evento Congresso Europeu de Cardiologia, em Amsterdã- Holanda.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não
apresentação da documentação
comprobatória de
conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma
da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.016-RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034184/2022-62,
resolve:
Autorizar o afastamento de LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, Técnica
de Laboratório Área, lotada na Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas
Técnicas a Museus e Espaços de divulgação e popularização da Ciência, nas cidades de
Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.030-RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027301/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar Trabalhos no XXIII
Congreso Argentino de Herpetología, em Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 13 de
setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.035-RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005781/2023-
61, resolve:
Acolher o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
pela Portaria nº 248-RTR/UFMS, de 3 de março de 2023, e aplicar à servidora ZENAIDE ROCHA,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade de Regulação Assistencial -
URA/STCOR/SUP/Humap, a penalidade de DEMISSÃO, pela adequação da conduta à infração
administrativa prevista no inciso IX do art. 117, combinado com o inciso XIII do art. 132, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1220448, de 22 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.379 - DISPENSAR a servidora LAURA MACHADO, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759742, da
função de Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Arquitetônico e Urbanístico da
Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 21 de agosto de 2023.
Nº 1.380 - DESIGNAR a servidora HELENA LISBOA MAGALHÃES, Arquiteto Urbanista, SIAPE
1771430, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Arquitetônico
e Urbanístico da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e
Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 636, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THISCIANNE MORAES PESSOA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no
Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT (considerando o Edital n.º 01/23-CT,
publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o
Processo n.º 23111.039880/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.359, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DA MATA RAMOS GEPPERT,
matrícula SIAPE nº 409324, ocupante do cargo de PORTEIRA, para participar do VII Congresso
Internacional Sexualidade e Educação Sexual, em Coimbra, em Portugal, e realizar visitas
técnicas, em Coimbra e Lisboa, em Portugal, no período de 12/09/2023 a 21/09/2023, com
ônus limitado mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.013791/2023-31.
RENATO DURO DIAS
Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 2.362, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE
1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da 1ª ceremonia de titulaciones del
posgrado e entrega de certificados binacionales de "Especialista en Robótica e Inteligencia
Artificial", em Rivera, no Uruguai, no dia 1º/09/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande
- FURG, conforme processo nº 23116.015245/2023-34.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.270, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
25/08/2023 a
30/09/2023, para
participar do
congresso cientíifico
"International
Symposium on Polyelectrolytes (ISP 2023)" na Czech Technical University, em Praga,
República Tcheca e realizar estágio de pesquisa na Universidade de Bolonha, em Bolonha,
Itália, com ônus FAPESP e Coimbra Group (Processo n° 23112.026884/2023-65).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
Nº 1.280 - NATALIA DE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
17/09/2023 a 21/09/2023, para participar de evento científico "12 International
Conference
on Geosynthetics",
em
Roma, Italia,
com
ônus
Proap (Processo
n°
23112.028726/2023-40).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.281 - FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no
período de 17/09/2023 a 21/09/2023, para participar de evento científico "12 International
Conference on Geosynthetics", em Roma, Italia, com ônus limitado (Processo n°
23112.028654/2023-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.282 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 21/10/2023 a 01/11/2023, para realizar visita científica na Universidade de Oldenburgo,
em Oldenburgo, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23112.026016/2023-85).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 1.283, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor JOSÉ MANSUR ASSAF,
publicado no DOU de 08/08/2023, Seção 2, p. 34 (Processo nº 23112.023316/2023-11).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.417, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX
do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código da
vaga nº 333643, ocupado pela servidora Rita de Cassia Lana, Matrícula SIAPE nº 1520755,
Classe Associado, Nível 1, com lotação no Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba, por
motivo de falecimento, ocorrido em 07/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A 
DIRETORA 
DO 
CENTRO 
DE
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIAS 
PARA 
A
SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais 
e
estatutárias, 
e 
CONSIDERANDO
o 
ofício
nº 
71/2023/DFQM-So/CCTS;
CONSIDERANDO
o constante
dos
autos
do processo
nº
23112.017898/2023-98,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOHNNY VILCARROMERO LÓPEZ como Chefe do
Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM-So) da UFSCar Campus
Sorocaba, a partir de 10 de agosto de 2023, atribuindo FG-2, por dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 10 de agosto de 2023, a PORTARIA CCTS
nº 142/2023, de 01 de agosto de 2023 que designava o Prof. Dr. Johnny Vilcarromero
López para a função acima.
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL

                            

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