DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854 de 17/08/2014 e pela Portaria GR nº 5978,
de
17/10/2022, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.021884/2023-79, CONSIDERANDO
o Ofício
nº 20/2023/PPGEP-So/CCGT,
de
11/08/2023 (1147587); CONSIDERANDO o Despacho nº 146/2023/CCGT, de 16/08/2023
(1152736); resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOÃO EDUARDO AZEVEDO RAMOS DA SILVA para
exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção do Campus Sorocaba da UFSCar, a partir desta data, atribuindo FCC, pelo período
de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT nº 117/2022, de
31/10/2022, que designava o Prof. Dr. João Eduardo Azevedo Ramos da Silva para a função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ou
no seu primeiro dia útil, com produção de efeitos, no mínimo, após uma semana da data
de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/085/2014 e pela Portaria GR nº
5978, de 18/10/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.016997/2023-52, CONSIDERANDO o Ofício nº 24/2023/CCAdm-So/CCGT, de
10/08/2023 (1146776); CONSIDERANDO o Despacho nº 150/2023/CCGT, de 17/08/2023
(1152776); resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FLÁVIO LEONEL DE CARVALHO para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Administração do Campus Sorocaba da UFSCar,
atribuindo FCC, a partir desta data, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT nº 140, de
11/07/2023, que designava a Profa. Dra. Naja Brandão Santana para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ou
no seu primeiro dia útil, com produção de efeitos, no mínimo, após uma semana da data
de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.082, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições
legais,resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JANDEVAN REIS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1450390,  Administradora, da função gratificada de Auxiliar da Coordenação de Extensão e
Cultura/Proex, (FG-02). Dados no processo 23101.007065/2022-67.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 716 - autorizar o afastamento, do País, de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas
11629-7/UFV e 2084638-2/Siape, no período de 19 a 30 de setembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho para consolidação de
parcerias internacionais na University of Florida e na Washington State University, em
Gainesville 
e 
Pullman, 
EUA, 
com 
ônus 
Capes/Print 
e 
Proex. 
(Processo 
SEI
23114.912897/2023-39)
Nº 717 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUIS ALBUQUERQUE DE
ARAÚJO, matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 16 a 24 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na Université de
Perpignan Via Domitia, em Perpignan, França, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.913857/2023-12)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto
de
24/05/2023,
publicado
no Diário
Oficial
da
União
de
25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 854, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
 
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
n.º 23102.002988/2023-01, resolve:
Nomear VIVIANE DE CARVALHO HILLEN, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de
nº 865618 decorrente da criação de cargos por lei/medida provisória.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 855, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
 
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
n.º 23102.002989/2023-48, resolve:
Nomear THIAGO JOSÉ JESUS REBELLO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de
nº 865762 decorrente da exoneração de Luna Bravim Rente.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/09/2023 a 24/09/2023, trânsito
incluso, da servidora Maria Simone Ferraz Pereira, Professora do Magistério Superior
e Diretora da Faculdade de Educação, para participação e apresentação de trabalho
no XIII Seminário Internacional REDE ESTRADO - "Dos décadas de estudios sobre trabajo
docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes" na Faculdade de Humanidades e
Ciências da Educação, Universidade Nacional de La Plata, Rede Estrado, cidade de La
Plata, província de Buenos Aires, Argentina, com ônus à FAPEMIG, conforme
a
documentação constante no processo nº 23117.059014/2023-22.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.978, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Thiago Alves de Jesus, no cargo de Técnico
de Laboratório/Microbiologia, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 4.915, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, seção 2, página
43, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital
nº 27/2023, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 56/2023,
publicado no DOU de 22 de junho de 2023, conforme Requerimento de Reclassificação
(4755047).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, em
sua 605ª
reunião, bem
como o
que consta
do Processo
SEI
23114.912074/2023-11, resolve
Nº 718 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA, matrículas 7803-
4/UFV e 1283094-4/Siape, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Filogenia/Filogeografia,
na Universidade Pública de Navarra, Espanha, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.992, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
. 04
Ampla
concorrência
Rosanne Aparecida Capanema Ribeiro
322754 - Aposentadoria
Nº 
27, 
DOU
31/01/2023
Nº 
56, 
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40 
horas
semanais
Monte Carmelo
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-
Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados, entidade vinculada ao
Ministério da Fazenda, a fim de participar da comitiva presidencial na Missão Brasil-
Angola, em Angola, Luanda, no período de 23 a 27 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106108/2023-82).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN

                            

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