DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 9145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 160 de 22 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 34,
Processo nº 19739.143548/2023-41;
onde se lê: "da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria do
Patrimônio da União",
leia-se: "da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão e
Governança, da Secretaria do Patrimônio da União".
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SRT/MGI Nº 9.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.125138/2023-26, resolve:
DESIGNAR, EUNICE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1818665, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico
Especializado, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de
Relações de Trabalho, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101032/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2023, MÔNEA MARIA CAETANO
TRINDADE, matrícula Siape nº 1102709, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de
Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.232, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101032/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CINTHYA LUCENA DE ANDRADE, matrícula Siape nº
1135420, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07,
da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 294 de
12/06/2017, Art. 1º, em consonância com o Decreto n.º 1.387, de 07/02/1995, resolve:
Tornar insubsistente a autorização de afastamento do País da Sra. SANDRA
COSTA FLOSI, Assessora III, publicada no Diário Oficial da União n.º 156, de 16 de agosto
de 2023, Seção 2, página 47 (Processo Administrativo n.º 44102.001899/2023-18).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear LARISSA DA CRUZ SANTIAGO para ocupar o cargo de Secretária
Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA, para exercer o encargo de
substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 276, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCIANA DE DEUS PINHEIRO FERNANDES para exercer o cargo de Chefe de
Divisão DIV-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ROBERTA EUGÊNIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.013031/2023-78, resolve:
DISPENSAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
e Adaptação a Mudanças Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos da
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 18 de agosto de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.710, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014018/2023-36, resolve:
DISPENSAR ALEXANDRE SAIA do encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias
Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste
Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.711, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014018/2023-36, resolve:
DESIGNAR WELLYNGTON SANDRELLY CALDAS FERREIRA para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e
Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.732, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014354/2023-89, resolve:
DESIGNAR BRUNO DE OLIVEIRA ARAGAO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão
de Acordos e Convênios da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 264/DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59403.000579/2023-15, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ANDRADE, SIAPE nº 0734334, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Estadual
da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 2.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR Nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto Nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 259 - Designar o servidor JOSE WELLINGTON JERONIMO DA SILVA, SIAPE Nº 0731950,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Aquicultura da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará,
código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59402.001820/2023-33).
Nº 260 - Dispensar o servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES, SIAPE Nº 1661852, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS
no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05 (Processo 59411.000098/2023-19).
Nº 261 - Designar o servidor ANTONIO MARCOS NASCIMENTO, SIAPE Nº 0737491, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05, ficando dispensado da
Função que atualmente ocupa (Processo 59411.000098/2023-19).
Nº 262 - Art. 1° Designar o servidor ANTONIO MARCOS NASCIMENTO, SIAPE Nº 0737491,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte,
código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a portaria Nº 89, de 20/03/2023, publicada no DOU Nº 55, de
21/03/2023 (Processo 59411.000098/2023-19).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO