DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.050, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08668.004044/2023-
71, resolve:
Art. 1º Designar CASSIO DAMASCENO BARROSO, matrícula Siape nº 197214,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.953 Designar SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 1970411, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.957 Designar MARCELO AMARAL LIMA, matrícula Siape nº 1370781, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.958 Dispensar MARCELO AMARAL LIMA, matrícula Siape nº 1370781, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Dispensar REGINALDO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1515120, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar REGINALDO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1515120, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.959 Designar JOÃO CARLOS ROCHA LUNARDI, matrícula Siape nº 1503424, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.960 Dispensar GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.961 Dispensar GRACIELA MACHADO, matrícula Siape nº 1969476, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete,
código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Dispensar MARIANA DE REZENDE OSSUNA, matrícula Siape nº 1969499, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Designar GRACIELA MACHADO, matrícula Siape nº 1969476, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Nº 1.962 Dispensar HELDER KÜCKELHAUS PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº
1673935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Designar VICTOR HUGO SCHMIDT, matrícula Siape nº 1989282, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.963 Dispensar, a pedido, CAROLINE ARAGAO FERNANDES MAIA, matrícula Siape nº
1548267, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Designar MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR, matrícula Siape nº
1714772, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.956, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08662.007899/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SERGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº
1515384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar MATHEUS ARRUDA MORAIS, matrícula Siape nº 1274894, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.964, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.026530/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FLÁVIA BRAGA DE CASTRO, matrícula Siape nº
1538988, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE
1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.967 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO EMERSON BARBOSA
PACHECO, matrícula SIAPE n° 1535258, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08656.048576/2023-50
Nº 1.968 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ OCTAVIO PEREIRA
AMAZONAS, matrícula SIAPE n° 1541498, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, §3º da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08655.024001/2023-51
Nº 1.969 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ÉLIDA DAS GRAÇAS CON CO L AT O
SILVA e
temporária enquanto
durar a invalidez
a MATEUS
CONCOLATO SILVA,
respectivamente cônjuge e filho inválido do instituidor JOSE ASSIS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 164031, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade em 23 de julho de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo
23, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso
I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, §
2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº
13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08656.051278/2023-47
Nº 1.970 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a IVANILDA TEIRXEIRA DA SILVA
PEREIRA, na condição de cônjuge do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0163316, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento,
ocorrido na inatividade em 14 de julho de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o
artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com
o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas
Leis 
nº 
13.846/2019 
e 
13.135/2015, 
conforme 
disposto 
no 
Processo 
n°
08654.013996/2023-35
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta nos processos SEI/PF nº
08310.001552/2023-48 (30999541) e, nº 08310.002807/2023-90 (28815500), resolve:
Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2023,
Publicada no DOU nº 67, de 06/04/2023, Seção 2, pg. 55, e, Nº 31, de 23 DE MAIO DE
2023, Publicada no DOU nº 100, de 26.05.2023, Seção 2, pg. 53, que tratam da designação
dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Maranhão - Cesportos-MA, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar Mario Cesar Leal Junior da condição de membro Titular - Coordenador;
II. Designar Sandro Rogério Jansen Castro - membro Titular - Coordenador; e
III. Consolidar a representação da Cesportos/MA, da seguinte forma:
a. Sandro Rogério Jansen Castro - Titular - Coordenador;
b. Adailton de Lima Gaspari - 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Gianpaolo Lucheti Fasanella - 2º Suplente; e
d. Samuel Sousa Fernandes - 3º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 895, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o
disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11