DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições, previstas
nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240097 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Nº 1 - Dispensar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, Titular;
Nº 2 - Designar KATIA GODINHO GILABERTE, CPF Nº 149.964.211-34, ministra de primeira
classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, Titular;
Nº 3 - Dispensar ROBERTO GOIDANICH, CPF Nº 699.246.780-87, ministro de segunda classe
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
Substituto;
Nº 4 - Designar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, Substituto;
Nº 5 - Dispensar ROBERTO GOIDANICH, CPF Nº 699.246.780-87, ministro de segunda classe
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 6 - Designar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, CPF Nº 461.724.753-04, ministro de
segunda
classe
do quadro
pessoal
do
Ministério
das Relações
Exteriores,
como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 7 - Dispensar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF Nº 316.397.551-87, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nº 8 - Designar ROBERTO GOIDANICH, CPF n.º 699.246.780-87, ministro de segunda classe
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 9 - Confirmar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 10 - Confirmar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF Nº 240.020.621-04, assistente
de chancelaria do quadro pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 11 - Dispensar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF Nº 316.397.551-87, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, pelo Patrimônio;
Nº 12 - Designar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF Nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelo
Patrimônio;
Nº 13 - Dispensar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF Nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelo Patrimônio;
Nº 14 - Designar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF Nº 316.397.551-87, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituta, pelo Patrimônio;
Nº 15 - Dispensar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF Nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pela
Arrecadação de Receitas;
Nº 16 - Designar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pela
Arrecadação de Receitas;
Nº 17 - Dispensar IGOR LEAL PINTO, CPF Nº 056.386.286-65, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela
Arrecadação de Receitas;
Nº 18 - Designar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF Nº 051.605.008-71, oficial de chancelaria do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela
Arrecadação de Receitas.
KATIA GILABERTE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
ORDENADOR DE
DESPESAS, POR
DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA,
DO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI (UG 240057), nos termos do disposto na
Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista Portaria de 27 de janeiro de 2023 da Cônsul-Geral do Brasil
em Madri, Embaixadora Vera Cintia Alvarez, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2023, e as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Confirmar SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO, ministro de segunda
classe, CPF nº 000.826.757-08, na função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação
de competência.
Dispensar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, da função de Ordenador de Despesas, substituto.
Designar RENATO SILVA SALIM, primeiro-secretário, CPF nº 051.807.066-29, da
função de Ordenador de Despesas, substituto.
Confirmar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, titular.
Dispensar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituta.
Designar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº
636.090.611-20, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituto.
Dispensar FERNANDO ANIBAL CARDOZO MARQUES, assistente de chancelaria,
CPF nº 343.490.491-34, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, titular.
Designar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria, CPF nº
862.205.941-34, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Confirmar MOEMA FRANCINETE DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, CPF nº
101.566.071-15, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Confirmar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria,
CPF nº 002.431.547-80, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Confirmar
ANDREA MILHOMEM
SEIXAS,
oficial
de chancelaria,
CPF
nº
505.320.221-49, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
Confirmar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.
Dispensar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria,
CPF nº 056.358.397-54, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado,
substituto.
Designar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº
636.090.611-20, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, substituto.
SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240073, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, CPF 317.223.421-53, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Confirmar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, substituto;
Confirmar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MATHEUS CORRADI DE SOUZA, CPF 069.258.696-22, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela gestão do patrimônio;
Designar RICARDO BARTHOLOMEU, CPF 075.468.267-64, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela
gestão do patrimônio;
Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pela gestão do patrimônio;
Designar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela gestão do patrimônio;
Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas;
Designar RICARDO BARTHOLOMEU, CPF 075.468.267-64, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela
arrecadação de receitas;
Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pela arrecadação de receitas;
Designar
LEANDRO
DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Confirmar
LEANDRO DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20, oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Designar RICARDO BARTHOLOMEU, CPF 075.468.267-64, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Confirmar DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES, CPF 081.343.427-01, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão; e
Confirmar MARCELO FREITAS DE MENEZES, CPF 082.475.887-06, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pela conformidade de registro de gestão.
LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ, Unidades
Gestoras 240284 e 240285, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual Siafi de
Encerramento do Exercício de 2022, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar FÁBIO ARAUJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 003.885.020-61 do
exercício do encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar
não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Designar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação; e
Dispensar ANA PAULA CASTRO CHINGAS, auxiliar administrativa, portadora do
CPF nº 459.397.215-91 do exercício do encargo de indicação para inscrição de notas de
empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto.
MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto (UG
240270) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, ministro de primeira classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 151.054.821-15, na
função de ordenador de despesas, titular;

                            

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