DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.377.417-00, da função de
ordenadora de despesas, titular;
Designar MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.377.417-00, na função de
ordenadora de despesas, substituta;
Dispensar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, da função de
ordenadora de despesas, por delegação de competência, titular;
Dispensar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, da função de
ordenadora de despesas, substituta;
Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 010.923.687-44, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Dispensar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 904.330.921-49, da função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.449.996-46, na função de
responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;
Confirmar RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 908.364.216-04, na função de
responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto;
Confirmar
NÁDIA FERREIRA
PARANAÍBA, CPF
796.956.801-78, oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;
Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, CPF 010.923.687-44, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção
Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO LUCAS IJINO SANTANA,
segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
CLEMENTE BAENA SOARES
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240238 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, na função de ordenador de
despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.077.591-73, na
função de ordenadora de despesas, substituta;
Confirmar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto.
CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA
PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de
1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO DE TARSO LEITE DE
MORAES JARDIM, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES
SILVA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do SECOM nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n. 426, de 15/12/2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240250 e 240291 no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), resolve:
Confirmar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, na função de ordenador de
despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, da função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 032.749.729-75, da função de responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para função de responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Descomissionar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Assunção, a contar de 3 de agosto de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.270, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170146, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenador-geral de Protocolo, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.275, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO BAHIA DE GAUDILEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe de gabinete da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia,
Inovação e Cultura, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.276, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO EDUARDO GOMIDE DE PAULA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798494, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe de gabinete da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 18 de julho de 2023, tendo em conta o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo
7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO
ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, pregoeiros da Unidade Gestora 240013, pelo período de
um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA
e PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, lotadas na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e
AUGUSTO CÉSAR CIUFFO, JOSÉ CARLOS SOARES GRILLO, JOSÉ STALIN DE ANDRADE JUNIOR,
LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, SONALE MARIANO CAVALCANTE e TAINAH LOPES GALVÃO, lotados
na Divisão de Recursos Logísticos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CZARNOBAI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.278, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1726322, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do
Ministro de Estado das Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO

                            

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