DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.277, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1689987, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, a contar de 28 de junho de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.562, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do Processo nº 15000.101415/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE VALESKA DOS SANTOS
PASSOS, matrícula Siape nº 1530034, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.564, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do Processo nº 086.008312/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLEONICE FÁTIMA LOPES,
matrícula no Siape nº 0451632, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.565, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei 14.6000 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do
processo Nº 19687.105937/2023-21 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARIÇA RODRIGUES SOARES,
matrícula Siape 2040457, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.566, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 56 da
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e demais informações que constam do processo SEI
nº 55000.008199/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GLAUCO CARLOS CAVALCANTE,
matrícula no Siape nº 1106986, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.567, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, Art. 16-B.
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e ainda, e pela Lei nº 11.907 de 02 de
fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº 25000.080920/2023-29, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, matrícula SIAPE nº 480090,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas, Classe "S" Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal de Nível Superior, no
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.568, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo Nº 19975.112326/2023-94, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ESTRELA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1952940, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.575, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, previsto
na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, art. 56 e demais informações que constam do
processo nº 19698.104731/2023-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL CESAR NUNES CARDOSO,
matrícula no Siape nº 2249430, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para ter exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.576, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo nº 03101.101574/2023-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALISSON VILAS BOAS, matrícula
no Siape nº 3021229, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.061, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.025347/2023-91, resolve:
Dispensar, a contar de 13/04/2023, CLARIÇA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE
2040457, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n.º 28.0044.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.054399/2023-74, resolve:
Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE
2131082, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, no período de
20/06/2023 a 23/06/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em
virtude de afastamento para fora do país da titular da função e do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.063, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25004.001476/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE 1686293, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
16.0259, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DANIELA DE LANA V A L L A DÃO,
a contar de 04/08/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.064, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.096379/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA VICENTE BONFIM, matrícula SIAPE 1766165, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação
Social e Diversidade, deste Ministério, CCE 1.14, código n.º 04.0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.065, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.011940/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO FLORES CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2684831,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Engenharia
e Infraestrutura, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
24.0147, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ALINE NEVES GOMES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES