DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAES/MS Nº 669, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2023, TIENE DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1699778, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0029, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.072, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2023, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) DENISE SANTOS NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Agente administrativo, matrícula SIAPE 1747357, Classe C, Padrão II, código da
vaga nº 111954, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.012987/2023-85);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º
de janeiro de 2023, considerando o disposto nos artigos 293 e 295, do Capítulo XI, da
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa
Nacional de Prevenção e Controle da Malária (CTA-PNCM):
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que o
coordenará:
a) Titular: Alda Maria da Cruz;
b) Suplente: Cássio Roberto Leonel Peterka.
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
a) Titular: Fernando Campos Avendanho;
b) Suplente: Nereu Henrique Mansano.
III - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Charles Cézar Tocantins de Souza;
b) Suplente: Vitor Lima Martineli.
IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS):
a) Titular: Miguel Angel Aragón López;
b) Suplente: Sheila Rodrigues Rodovalho.
IV - Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro;
V - Pedro Luiz Tauil;
VI - Marcos Boulos;
VII- Ricardo Lourenço de Oliveira;
VIII - Anielle de Pina Costa;
IX - Simone Ladeia Andrade;
X- Allan Kardec Ribeiro Galardo;
XI - José Bento Pereira Lima;
XII - Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda;
XIII - André Machado Siqueira;
XIV - Dhélio Batista Pereira;
XV - Maria Anice Mureb Sallum;
XVI- Martha Cecilia Suárez-Mutis;
XVII - Maria de Fátima Ferreira da Cruz;
XVIII - Giselle Maria Rachid Viana;
XIX - Mauro Shugiro Tada;
XX - Tânia do Socorro Souza Chaves; e
XXI - Marinete Marins Povoa.
Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do CTA-PNCM não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SVS/MS nº 8, de 15 de março de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 90, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Designar CAMILLA CONDURÚ WUTKE, matrícula SIAPE nº 2068317, para
substituir, no período de 17 a 28 de julho de 2023, a chefia da Seção de Ensino,
Informação Científica e Memória - SIEIC/IEC, FCE 1.03 código nº 32.0099, em virtude de
férias da chefia titular.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126,
de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72,
resolve:
Art. 1º Delegar competência para atuarem como Gestor Financeiro e seus
respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, aos
seguintes servidores:
I - Gestor Financeiro:
a) titular: Arnaldo Limeira do Amaral; e
b) substituto 1: Weslley Vitor da Silva
c) substituto 2: Geraldo da Silva Ferreira
Art. 2º Fica revogada a Portarias N° 4/SVS, de 17 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13 de 11 de janeiro de 2022, Seção 2,
página 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 909, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 172, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, 10 de dezembro de 2021, aliado ao art. 53 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 901, de 18/08/2023, publicada no
DOU nº 159, de 21/08/19, seção 2, página 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 910, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1559807 para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 789, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial nº
11.228, de 7 de outubro de 2022 e as competências que foram delegadas pela Portaria PR
nº 666/2023, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 23/08/2023 a
25/08/2023, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
Ficando revogada a Portaria 780/2023-PR de 18 de agosto de 2023.
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10264.106881/2023-29, resolve:
Designar KARINE MOREIRA OPPERMANN, matrícula nº 1206083, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento,
código CCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.210, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 19964.108119/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAILAH VASCONCELOS DE
OLIVEIRA VILELA, matrícula nº 1337944, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421, do
encargo de Chefe do Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças III, código FCE 1.02,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação
de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar VALDIR RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE n° 1481608,
para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Diretoria de
Administração e Finanças III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA