DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.708, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.002831/2019-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARINA OLIVEIRA SILVA DE PAIVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739448, do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.709, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.002831/2019-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELOI ANGELO PALMA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570345, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.716, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.026639/2023-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.731, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50609.002041/2023-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIO MACHADO, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1666863, para substituir a função de Coordenador de Engenharia
Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.030612/2023-31, resolve:
Nº 4.732 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2077601, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.733 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554611, para substituir o cargo de Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4380 de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
09/08/2023, Seção 2, página 61,
Onde se lê:
"com efeitos a partir de 13/07/2023, em virtude de nomeação para titular do cargo.'
Leia-se:
"com efeitos a partir de 19/07/2023, em virtude de nomeação para titular do cargo.'
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.903, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da
União, de
06
de
julho de
2022,
bem como
o
constante
no processo
nº
50623.000918/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrículas
DNIT n˚ 5155 e SIAPE n˚ 2063832; e CAROLINE RIBEIRO SIMÕES, matrículas DNIT n˚ 5156
e SIAPE n˚ 2062124; como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
DEUSDETE DOS SANTOS SOUZA, matrículas DNIT nº 5960 e SIAPE nº 1988307; BOLIVAR
EULER LOBO CASTRO, matrículas DNIT nº 3236 e SIAPE nº 1547296; FRANCISCO CARLO S
ARAGÃO ALVES, matrículas DNIT nº 5181 e SIAPE nº 1821340 e RENE ALVES DE OLIVEIRA ,
matrículas DNIT nº 5577 e SIAPE nº 2231970.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Tocantins.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 4.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 19 de novembro de 2020, considerando a delegação de competência prevista no
inciso II, art. 1º da Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, e tendo em vista o
constante no processo SEI nº 50619.001573/2023-65, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA, matrícula
SIAPE nº 20619726, ao cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do
quadro efetivo desta Autarquia, Classe B, Padrão IV, com fundamento no art. 29 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Súmula Administrativa n. 16, de 19 de junho de
2002, da Advocacia Geral da União, em razão de desistência do cumprimento do estágio
probatório do cargo de Auditor do Estado da Controladoria-Geral do Estado de Mato
Grosso do Sul, com efeitos a partir do dia 08 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA N° 4.701, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art.
144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores
e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua
competência e por orientação contida no OFÍCIO Nº 72099/2021/CGPERT/DIR/DNIT SEDE
(SEI nº 8335848) de 07/06/2021; resolve:
Art. 1º - DESCREDENCIAR o servidor abaixo relacionado do quadro do DNIT,
designado para desempenhar as atribuições de Agente de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta SRE-PI DA Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos
nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores, bem como ao disposto ao artigo 4º da Resolução nº 06 de 24 de fevereiro de
201, publicada no Diário Oficial da União nº 40 de 24 de fevereiro de 2021.
.
A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM DESCREDENCIADOS
.
NOME
MATRÍCULA DNIT
MATRÍCULA SIAPE
LOT AÇ ÃO
. 1
Taygor Francisco de Andrade
Rameiro
4969-7
17600912
Em função adversa, sem participação efetiva -
lotação PFE.
Art. 2º. Permanecem credenciados os demais Agentes da Autoridade de
Trânsito, que lotados, quer seja na sede dessa SRE-DNIT-PI em Teresina ou em qualquer
uma das 04 (quatro) Unidades Locais do Estado, atuando em carga horária parcial,
continuam realizando atividades de fiscalização de trânsito e/ou fiscalização de sobrepeso
em veículos de carga e/ou de educação para o trânsito e/ou de atuação em junta
administrativa de recursos de infração de trânsito.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.804.661-
**, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033), da GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO da
OUVIDORIA, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., a contar de 17 de
agosto de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro no Lançamento do
Plano de Trabalho da Organização Mundial do Turismo, na Cidade de Madri, Reino da
Espanha, com ônus, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito
(72031.005969/2023-15).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-
Executiva substituta, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro no Lançamento do
Plano de Trabalho da Organização Mundial do Turismo, na Cidade de Madri, Reino da
Espanha, com ônus, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito
(72031.006031/2023-12).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.221 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, Diretora
de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de
Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 24 a 27 de Agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
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