DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRR6 Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 8770, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Darlan Aírton Dias da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO VINICIO TADEU XAVIER DA SILVA CRUZ, matrícula
30124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Nadja
Machado Botelho, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro
Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
2.Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
3.Designar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da
Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
4.Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5.Designar WAGNER MARCHETTI LORANDI, matrícula nº 27425-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Sergio Valladao Ferraz, da Procuradoria da
República no Município de Paranaguá, em exercício na Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
6.Designar CLEUSA CRISTIANE SAVIANI PEREIRA, matrícula nº 13757-0, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Brum Miron, da Procuradoria da
República no Município de Jacarezinho, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Londrina.
7.Designar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
8.Designar LEOCLECIO CAMARGO FONSECA, matrícula nº 31806-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
9.Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
10.Designar MARCIA DA SILVA CAVALCANTI SONEGO, matrícula nº 20632-6,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Andressa Caroline de Oliveira
Zanette, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 258, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Elton Luiz
Freitas Moreira;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Rodolfo
Soares Ribeiro Lopes;
CONSIDERANDO a indicação do Exma. Sra. procuradora da República Mara Elisa
de Oliveira Breunig;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República João Paulo
Holanda Albuquerque; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GLADYS DA COSTA VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24.781, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da
Procuradoria da República no Município de Petrolina.
Art. 2º - Designar o servidor TÚLIO HENRIQUE SANTOS ALVES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.773, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2
da Procuradoria da República no Município de Petrolina.
Art. 3º - Designar a servidora MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.834, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da
Procuradoria da República no Município de Caruaru.
Art. 4º - Designar a servidora ISABELLY MOTA DE MORAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 15.479, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 15814, para substituir, no período de 15 a 30 de agosto de 2023, o Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA,
Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 23425, para substituir, no período de 21 a 30
de agosto de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República
Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAÚJO, Analista do
MPU/Direito, Matrícula n° 16338, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Paulo Sérgio
Duarte da Rocha Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 807, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR12-GGR, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 809, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RACHEL FERNANDES DE LUCA AGUIAR, matrícula
26571, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR35-RCL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 810, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto de Tarso Alves Pereira, matrícula 26014,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPR43-GRFP, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS