DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
15
FABIO DO
CARMO ASSIS
LANNA
5320
ANALISTA
DO
MPU/GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I
G E P L A N - M T / CO P L A N -
CO / S E P L A N
CC-1
.
16
ANA
CAROLINA
MASTRANGELI
25841
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I
G E P L A N - M S / CO P L A N -
CO / S E P L A N
CC-1
.
17
MARCIA SOUSA DE FREITAS
26060
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIRETORA
DIPLAN-NE/SEPLAN
CC-4
.
18
LEONARDO DAVI BEZERRA DE
LIMA SOUZA
21713
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERVISORA
S U FAT / D I P L A N -
NE/SEPLAN
CC-1
.
19
CAROLINA
PONCIANO
MONTEIRO
22975
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-AL/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
20
HERBERT PEREIRA BRAGA
14969
TÉCNICO DO MPU/
TEC. DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
CHEFE
GEPLAN-CE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
21
JOSEANE COSTA DA SILVA
21154
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-MA/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
22
DANIEL
DOS
SANTOS
N O B R EG A
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PB/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
23
ALBERTO LEONARDO SILVA
14502
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
24
GILDO
VICENTE
DO
NASCIMENTO
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-SE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
25
LEIDIVAN NASCIMENTO
N U N ES
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PI/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
.
26
LUAN
PEDRO
MOURA
RAMOS
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R A
CO P L A N - N / S E P L A N
CC-3
.
27
JOSE VENANCIO DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I
G E P L A N - R O / CO P L A N -
N/SEPLAN
CC-1
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 388, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.008322/2023-58, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor JOILDES LOPES DE MENEZES, matrícula nº 28713, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Gisele Ramalho Lopes, matrícula MPF nº 24598,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC4, do gabinete da procurador
regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 227, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 24574,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, do Setor de
Gestão Documental, Código FC-01, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor RICARDO SANDERSON DE AGUIAR, matrícula nº 28104,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as tratativas entabuladas por meio do expediente PR-AM-
00044166/2023, resolve:
I - Dispensar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 23059, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico
(SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABAT I N G A ) .
II - Dispensar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, da função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
III - Designar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 23059, para a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
IV - Designar o servidor
Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, para a
função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da
República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e
tendo em vista o que consta no expediente PRM-CFR-BA-00002124/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula
30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do GABPRM001-APCP da Procuradoria da República no município de Campo
Fo r m o s o .
Art. 2º Dispensar o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança Assistente Nível
II, código FC-2, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo
Fo r m o s o .
Art. 3º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível
IV, código CC-4, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo
Formoso, em vaga decorrente da exoneração de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ,
matrícula 30901.
Art. 4º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula
30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no
município de Campo Formoso, em vaga decorrente da exoneração de ALISSON PACH ECO
FEITOSA, matrícula 27538.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 485, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica
Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 204, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
16/2023/GABPRM1-EPAA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República
Everton Pereira Aguiar Araujo, da Procuradoria da República no Município de Rio Verde.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a
Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JULIA
ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/MS nº 122, de 09 de agosto de 2023, publicada na página nº 70 da
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 159, em 21 de agosto de 2023,
Onde se lê:
Apostilar a designação de JULIANO REZENDE LIMA, bacharel em direito, matrícula
31110-3, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
Leia-se:
Apostilar a designação de JULIANO REZENDE LIMA, bacharel em direito, matrícula
31110-3, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
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