DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 407, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 022735/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Ricardo Luiz Gonçalves Ramalho, matrícula
S016874, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 409, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 023924/2023, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023, pensão por morte a
Alexandre Nunes Rodrigues, cônjuge da ex-servidora aposentada Teresinha Firmiano
Rodrigues, matrícula S020847, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do
art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213,
de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29
de dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 410, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, para
substituir o Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANA LÚCIA MORAES DE SOUZA, matrícula
S031784, objeto da Portaria STJ/GP n. 158 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 411, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar de função de confiança:
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5;
JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Julio Cesar Pires Simões;
IV - Designar para função de confiança:
JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, Assistente V, código FC-5,
na vaga decorrente da dispensa de Sônia Maria Vitório Pereira;
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de José Walter Queiroz Galvão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 412, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2023, LÁZARO REIS
PINHEIRO SILVA, matrícula S075811, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência do encerramento de
sua cessão a este Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 415, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 023769/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Helena de Paula Pinto, matrícula
S030923, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 416, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria STJ n. 118 de 11
de maio de 2011 e no Processo STJ n. 023832/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vagos, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2023, os
cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupados pelas servidoras adiante mencionadas, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável:
. NOME
. KARLA CRISTINA MANETA FERREIRA
. LUÍSA RODRIGUES FERREIRA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 570, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n.0002695-97.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar EDGAR GOMES DE MELO JÚNIOR, matrícula n. 277, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "C", código CJ-1, da
Assessoria de Multimídia, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 569, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002721-13.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula n. 1104, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do
Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6000821/2023-00, resolve:
Convalidar a permanência no Supremo Tribunal Federal dos servidores DANIEL
CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES,
código 66209, e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, bem assim prorrogar a referida cessão, por mais seis
meses, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº
324, de 23/8/2019, e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 80, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo Administrativo SEI N.º
6005524/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM, código 53720, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do Titular do cargo
em comissão de Assessor-Chefe de Gestão Orçamentária, nível CJ-1, da Secretaria de
Orçamento e Finanças do CSJT, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 81, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo Administrativo SEI N.º
6005524/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA FREIRE CAMARGOS, código 44480, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do Titular do cargo em
comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, nível CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do referido
encargo o servidor Dúlio Mendes Soares, código 55045.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 601, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
686 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/08/2023, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 600, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 685 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/08/2023,
resolve:
1 - Designar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e
Benefícios.
2 - Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO