DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a).o candidato EDGAR CARVALHO MOLAS, classificado em 16º lugar (na lista
prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
razão de preclusão do prazo para a posse;
b).a candidata PRISCILA FERNANDES LOPES, classificado em 132º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
c).a candidata CAROLINA FOLTRAN MIRANDA, classificada em 137º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal em razão de apresentação de termo de desistência;
d).o candidato
EDUARDO LUCERO
MUGHRABI, CPF
nº 006.149.620-05,
classificado em 138º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a
posse;
e) a candidata MARINA LINHARES GOMES LEMOS, CPF nº 052.423.284-95,
classificada em 140º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de
desistência;
f).o candidato EDSON MIOSSI AKUTAGAWA, CPF nº 035.967.339-28, classificado
em 27º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de
apresentação de termo de desistência;
Art. 2.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
regido pelo Edital n.º 01/2017:
a) a candidata MAGDA DEMARTINI TASCA, classificada em 18º lugar (na lista
prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável do servidor Leonardo Silveira Longen, publicada na Portaria n.º 52, de
25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de fevereiro de 2023, enquadrado na
autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023;
b) o candidato CONRADO CURY GRAHL SOARES, classificado em 144º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em
decorrência de aposentadoria do servidor Jorge Kovalski, publicada na Portaria n.º 350, de
06 de setembro de 2022, no DOU n.º 187, em 30 de setembro de 2022, enquadrado nos
limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244/2023;
c).o candidato TIARAJU FRANCISCO TRINDADE, classificado em 146º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em
decorrência de exoneração da servidora Ana Beatriz Ferreira Sitônio, publicada na Portaria
n.º 194, de 27 de abril de 2023, no DOU n.º 85, em 05 de maio de 2023, enquadrado na
autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023;
d) a candidata FERNANDA CAROLINA SILVA DE SENA, classificada em 148º lugar
no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Flavio Machado da
Silva, publicada na Portaria n.º 197, de 28 de abril de 2023, no DOU n.º 86, em 08 de maio
de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023;
e) o candidato RAFAEL MACHADO DA ROCHA, classificada em 149º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Victor Hugo Rocha
Sarto, publicada na Portaria n.º 207, de 09 de maio de 2023, no DOU n.º 93, em 17 de
maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º
244/2023;
Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 4.º Os candidatos nomeados para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa terão o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, para formalizar a escolha pelo local de lotação, a respeitar a
classificação geral no concurso e as localidades ofertadas pelo Tribunal; caso os candidatos
não apresentem sua escolha no prazo referido serão lotados conforme critério da
Administração, nos locais não escolhidos por outros candidatos.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Digital n. 11018/2023,
resolve
1º EXONERAR, de ofício, o servidor LUIS GUSTAVO GONÇALVES MEDEIRAS,
ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Área de Apoio
Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fulcro no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, a
contar de 02 de agosto de 2023.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 316, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE n.º 895, de 31
de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do rio de Janeiro);
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000027997-5, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2023, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, para o qual o servidor GUSTAVO
GALVÃO BORNER foi nomeado pelo Ato nº 508, de 15 de outubro de 2007, publicado no
D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, em 19 de outubro de 2007.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 317, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE n.º 895, de 31
de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do rio de Janeiro);
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000027997-5, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO GALVÃO BORNER, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de
31 de julho de 2023.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 319, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº
895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), e considerando o que consta dos autos
do Processo SEI nº 2023.0.000031108-9, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA HERNANDEZ CARDOSO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 320, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE n.º 895, de 31
de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do rio de Janeiro);
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000028322-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 036ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 98, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRESC nº 7.847, de 12.12.2011), considerando a vigência de
concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal Regional
do Trabalho da 12ª Região e a previsão editalícia para aproveitamento de aprovados(as)
para nomeação em outros órgãos; considerando a autorização para provimento de cargos
efetivos no exercício financeiro de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente
aquela prevista no art. 1o, §1o, I, da Portaria TSE nº 244, de 31.3.2023; considerando a
expressa opção do candidato habilitado no Concurso Público Edital nº 1/2017, classificado
na 129o na Lista Geral; considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
4.680/2019, resolve:
Art. 1o Nomear DAVITH FOGAÇA SANO RUSSI, CPF nº 389.619.438-04, em
virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em
estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária,
criado pela Lei nº 10.842/2004 e vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, do servidor Orlando Carlos
Almeida Vairich, nos termos da Portaria P nº 7, de 20.1.2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) em 23.1.2023.
Art. 2o O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado,
nos termos do art. 1o, § 1o, inciso I, da Portaria TSE nº 244/2023 e decorre de vacância
publicada no DOU após 1º de abril de 2022.
Des. Alexandre D'Ivanenko
PORTARIA P Nº 99, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da
atribuição que lhe é conferida pela alínea "b", inciso XXVII, do art. 22 do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando o
disposto no art. 91 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990; e considerando a decisão proferida nos
autos do Procedimento Administrativo Eletrônico (PAE) n. 25.020/2023, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido e sem ônus para este Tribunal, à servidora Luciana
Dallagnol Carlin, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
Licença para o Trato de Interesses Particulares, no período de 25 de setembro a 6 de
outubro de 2023.
Art. 2º Durante o período de fruição da licença de que trata o art. 1º, a
servidora não fará jus ao auxílio-alimentação e ao auxílio-transporte, conservando-se o seu
vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público/PSSS, bem como o direito,
mediante opção, da sua permanência e de seus dependentes no Programa de Assistência
à Saúde/PAS deste Tribunal, conforme disciplinado pela Portaria TRE-SC/P n. 86, de
2.5.2018 (art. 5º, § 3º).
Des. ALEXANDRE D'IVANENKO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 224ª Zona
Eleitoral - Cardoso, dispensando-a da função de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona
Eleitoral - Cardoso.
Art. 2º Designar LUCIA HELENA LAURINDO CANDIDO DOS SANTOS, servidora
requisitada da Prefeitura Municipal de Cardoso, para função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de agosto de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

                            

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